DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
57;
2021019781; 2021019782;
2022004665
-
13.987.742/0001-02; 2019060841
-
13.987.742/0001-02; 2022000058 - 04.290.884/0001-17; 2023003219 - 09.606.920/0001-
22; 2023008794; 2023008795 - 36.983.022/0001-66; 2021014842 - 23.593.075/0001-29;
2023002373 - 17.743.210/0001-72; 2023003430 - 38.025.735/0001-42; 2020013833 -
22.008.462/0001-98; 2022005182 - 24.615.033/0001-04; 2021009383 - 10.988.263/0001-
04; 2023003161 - 08.754.193/0001-88; 2022003327 - 40.805.326/0001-00; 2022002132 -
34.839.844/0001-42; 2022002180 - 20.616.183/0001-81; 2023000215 - 12.194.903/0001-
30; 2021000328 - 33.960.202/0001-34; 2022021450 - 87.987.863/0001-82; 2022004578 -
36.586.367/0001-86; 2021002149 - 17.294.164/0001-71; 2022004968; 2022005187 -
10.594.677/0001-59; 2021009598 - 01.878.439/0001-84; 2022013866 - 26.431.922/0001-
47; 2020002017 - 21.891.406/0001-81; 2022000066 - 05.603.711/0004-17; 2022001954 -
33.589.734/0001-07; 2023009653 -
23.097.263/0001-66; 2022005269; 2022005312;
2022004881 - 32.625.225/0001-20; 2022004835 - 24.176.723/0001-04; 2022005054;
2022005055 - 03.131.884/0001-01; 2021022246 - 05.664.830/0001-37; 2023000405 -
24.604.722/0001-13; 2021013369 - 13.497.772/0001-22; 2023000420 - 28.612.631/0001-
80; 2021001067 - 04.415.837/0001-52; 2022006003 - 24.117.135/0001-08; 2022004674 -
29.303.345/0001-04; 2021022321 -
22.665.158/0002-02; 2020013873; 2020013874;
2020013875; 2018048841 - 18.022.745/0001-17; 2022018115 - 24.475.814/0001-40;
2023006782 - 47.734.291/0001-05; 2021000081 - 12.415.150/0001-45; 2022021497 -
87.677.860/0001-42; 2022002456 - 36.078.886/0001-33; 2023009631 - 40.802.128/0001-
93;2022011210 - 46.052.548/0001-86; 2020003319 - 33.697.980/0001-82; 2023006835 -
12.500.834/0001-45; 2022002532 - 39.567.379/0001-51; 2022002924 - 07.228.290/0001-
74; 2023009655 - 41.330.491/0001-16; 2022004673 - 01.002.100/0001-10; 2021019895 -
09.677.256/0001-02; 2022002012 - 18.260.852/0001-83; 2022020942 - 26.016.214/0001-
40; 2022005212 - 05.881.857/0001-81; 2023003630 - 01.131.623/0002-47; 2022000041 -
27.464.124/0002-65; 2022002533 - 09.129.742/0001-96; 2023003178 - 07.152.827/0001-
60; 2021023512 - 11.562.665/0001-05; 2023001524 - 35.309.162/0001-90; 2022002157 -
26.729.396/0001-04; 2022000834 - 20.986.059/0001-08; 2022009758 - 42.350.007/0001-
83; 2021001681 - 30.790.772/0001-35; 2021001066 - 27.294.879/0001-88; 2021021756 -
01.189.913/0001-60; 2022009529 - 26.828.487/0001-99; 2021022320 - 05.963.633/0001-
19; 2022004974 - 30.130.911/0001-02; 2022005333 - 02.518.930/0001-67; 2022004601 -
23.328.493/0001-99; 2022000473 - 37.727.371/0001-80; 2021023981 - 27.657.585/0001-
73; 2022000469 - 22.505.048/0001-94; 2021013943 - 34.308.156/0001-56; 2022008194 -
38.301.385/0001-08; 2022005295 - 36.449.017/0001-78; 2023003431 - 26.765.826/0001-
35; 2022018136 - 13.534.496/0001-25; 2023003164 - 40.549.483/0001-00; 2022005314;
2022005240 - 22.914.797/0001-75; 2022005400 - 19.892.978/0001-33; 2021019665 -
39.415.546/0001-49; 2022005176; 2022005177;
2022005178 - 21.710.607/0001-35;
2022019089 - 44.395.775/0001-89; 2022021423 - 01.614.088/0001-02; 2023006848;
2023006849 - 22.336.524/0001-90; 2021021506 - 15.261.765/0001-52; 2022002894 -
12.486.508/0001-20; 2022004976 - 16.366.369/0001-52; 2021022332 - 04.326.648/0001-
03; 2021021460 - 31.577.400/0001-98; 2021019909 - 23.377.313/0001-69; 2022004670 -
04.033.052/0001-15; 2022005318 - 37.228.266/0001-04; 2023008712 - 01.628.313/0002-
32; 2021019591 - 30.476.433/0001-89; 2022001256 - 38.825.407/0001-20; 2022004666 -
23.702.796/0001-20; 2017004796 - 20.632.134/0001-32; 2023000397 - 09.576.427/0001-
07; 2023000211; 2023000212 - 44.469.424/0001-75; 2022004818 - 05.620.015/0002-57;
2021000983 - 21.943.724/0001-49; 2022001951 - 10.958.496/0001-64; 2021010133 -
30.291.543/0001-76; 2022005412 - 43.176.929/0001-89; 2021013278 - 15.113.009/0001-
86; 2021024192 - 11.644.786/0008-72; 2022002564 - 29.279.214/0001-20; 2020013932 -
34.636.873/0001-07; 2023006898 - 42.451.000/0001-58; 2021019914 - 06.069.123/0001-
65; 2021022274 - 41.394.146/0001-46; 2021010054 - 07.112.187/0001-64; 2021009976 -
37.608.894/0001-07; 2022005048 - 01.294.313/0001-62; 2022009639 - 02.149.159/0009-
55; 2023003156 - 26.111.262/0001-17; 2022010833 - 10.604.201/0001-51; 2021021338 -
26.991.364/0001-74; 2022005442 - 36.993.650/0001-22; 2021017045 - 32.563.573/0001-
10; 2022021447 - 19.108.665/0001-41; 2022002597 - 43.257.131/0001-61; 2023001838 -
12.899.725/0001-42; 2022005313 - 16.751.659/0001-10; 2022000515 - 31.991.114/0001-
74; 2022005289 - 22.892.880/0001-90; 2022002129 - 31.254.470/0001-05; 2021022342 -
35.262.292/0001-15; 2022021421 - 47.164.267/0001-88.
KAROLINE APARECIDA RODRIGUES PAILO
Gerente Administrativo e Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EDITAL Nº 10, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS,
Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em
razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024,
torna público que: 1. Retificou-se o Edital de Abertura e Inscrições: 1.1. alterar a redação do
item 4 quanto ao procedimento de perícia médica aos candidatos PCD, classificados no
concurso, na ocasião da contratação. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle
Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
AV I S O
DE RESULTADO FINAL
PE 90010/2024. Contratação de serviços de garantia de software de backup
Veeam e serviços de suporte especializado por demanda ao software de backup |
Vencedor: PROCEDATA INFORMÁTICA LTDA I CNPJ: 65.181.075/0001-61 I Valor global: R$
675.000,00.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico
13/2024, código no comprasnet n° 90013, UASG 926444, objeto prestação de
serviços de contratação de empresa especializada na prestação, de forma
contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a
serem executados nas dependências da Sede do CREA-PB na cidade de João
Pessoa-PB e na Inspetoria do CREA-PB na cidade de Guarabira-PB, conforme o
Edital, para o dia 08/11/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim
encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
www.creapb.org.br. Processo n° 1205662/2024.
João Pessoa - PB, 26 de Setembro de 2024.
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 017.001364/2024-11. CONTRATADO: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
CNPJ n.º 07.797.967/0001-95 - OBJETO: Prestação de serviços de acesso a banco de dados
específico com informações atualizadas de preços praticados pelo mercado junto à
Administração Pública Federal, por meio de sistema informatizado via internet - VIGÊNCIA:
29/10/2024 a 28/10/2025 - VALOR: R$ 11.960,00 - BASE LEGAL: Art. 74, caput e inciso I, da Lei
n.º 14.133/2021. Curitiba, 18 de outubro de 2024. Clodomir Luiz Ascari Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 017.002311/2022-48 CONTRATADA: Clinica de Fisioterapia Integrada Eireli
CNPJ: 03.285.064/0001-74. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração e execução do
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). VALOR MENSAL DO
ADITAMENTO: R$
581,37. BASE LEGAL: Lei
nº 8.666/93. Vigência:
24/10/2024 a
23/02/2025. Signatário: Sergio Ricardo de Lima.
PROCESSO Nº: 017.003240/2020-39 CONTRATADA: Semear Consultoria e Capacitação Ltda.
CNPJ: 26.673.492/0001-70. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia para
fiscalização de obra de reforma e ampliação da regional do Crea-PR, localizada na cidade
de Cascavel - PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 234.997,44. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Signatário: Bráulio Vinicius Cardoso de Souza.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e
das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
CESAR & MACHADO CONSTRUTORA LTDA - Processo 2024/7-013295-9 -
39.984.116/0001-48 - Ofício 1303935.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 14 de outubro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado
na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do
artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados
da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa
ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
UNIVERSAL EXTINTORES - 49.214.661/0001-09 - 2024/7-029583-3.
BRYAN HENRIQUE ANDRADE GIL-2024/7-018076-0.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR),
localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei
nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A
o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias,
contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste
Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s)
ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
KRAFTE SERVICE GROUP LTDA - 27.570.569/0001-49 - 2023/7-022341-1.
DENISE CRISTINA DOS SANTOS JORDAO ALVES, 19.137.486/0001-32 - 2023/7-033318-1.
LEANDRO RODRIGUES - 2023/7-016741-4.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 14 de outubro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.002346/2022-87 -
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos básico e executivo de
videomonitoramento integrado de vigilância eletrônica, composto por Circuito Fechado de
TV (CFTV), Sistema de Alarme de Intrusão (SAI), programas e equipamentos de
gerenciamento e integração, para imóveis no Paraná. Total de Itens listados: 1. Edital
disponível a partir de 22/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr
ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00min no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h00min.
Curitiba, 21 de outubro de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.001431/2024-90
Objeto: Fornecimento de cadeiras. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a
partir 
de 
22/10/2024.
Endereço: 
www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr 
ou
www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00min no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 08h00min.
Curitiba, 21 de outubro de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 016/2024 - INEX-003/2024-CCC - RICARDO SÉRGIO DE VASCONCELLOS.
OBJETO: A locação do imóvel não residencial, localizado no Edf. Empresarial Cabo Corporate
Center, situado na Rua Cento e Sessenta e Três, n° 226, Sala 404, Bloco A, Loteamento
Cidade Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP: 54.518-430, para funcionamento da
Inspetoria Regional do CREA-PE, no Cabo de Santo Agostinho/PE. VIGÊNCIA: 01/09/2024 à
31/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 26.685,48. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.