DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região,
no uso de suas atribuições e conforme o parágrafo primeiro do artigo 24 da Resolução CFP
n° 10, de 30 de julho de 2024, convoca as/os psicólogas/os regularmente inscritas/os neste
CRP, em pleno gozo de seus direitos para a segunda ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ,
no dia 23 de novembro de 2024, no Auditório do CRPRS, situado na Av. Protásio Alves, nº
2854/401, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, às 9h, em primeira convocação com 2/3 (dois
terços) das/os psicólogas/os inscritas/os, e às 9h30min, em segunda convocação, com
qualquer número de psicólogas/os presentes. ORDEM DO DIA: Deflagração do processo
eleitoral para gestão 2025/2028 e obter a indicação de nomes para compor a Comissão
Regional Eleitoral (CRE), que será constituída por psicólogas/os não conselheiras/os
regionais, regularmente inscritas/os e adimplentes junto ao CRPRS, de acordo com o
Regimento Eleitoral vigente (Resolução CFP nº 010, de 30 de julho de 2024).
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - RN, através de sua presidente,
a Psicóloga Flávia Alves da Silva, CRP-17/4967, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conferidas pela Lei nº 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77,
CONVOCA as (os) psicólogas (os) da jurisdição do Rio Grande do Norte que estejam
devidamente inscritos, em pleno gozo de seus direitos, para a segunda Assembleia Geral
Extraordinária, com objetivo de compor a Comissão Regional Eleitoral (CRE), a ser realizada
virtualmente pela plataforma Google Meet, dia 23 de novembro de 2024, às 9h, em
primeira convocação com a maioria absoluta de seus integrantes, e às 9h30, em segunda
convocação com qualquer número de psicólogas(os). A inscrição prévia será entre as datas
de 28/10 a 08/11/2024 por meio do link: https://forms.gle/oTWQ8brncq6PtKs56. O
formato remoto terá 250 vagas divididas da seguinte forma: 240 vagas para psicólogas(os)
e 10 para a equipe de apoio do Conselho. O momento terá a Ordem do Dia: Deflagração
do processo eleitoral 2025 e eleição da Comissão Regional Eleitoral.
Natal, 22 de outubro de 2024.
FLÁVIA ALVES DA SILVA
Presidenta
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 - UASG 926712. Nº Processo:
22/2024.
Objeto:
Contratação
de
curso de
Gestão
e
Fiscalização
de
Contratos
Administrativos. Fundamento Legal: Art. 74, III, da lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 3.580,00.
CONTRATADO: Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. CNPJ: 34.370.234/0001-42
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 - UASG 926712. Nº Processo:
23/2024. Objeto: contratação de curso de Sindicância e Processos Administrativos
Disciplinar, Fundamento Legal: Art. 74, III, da lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 2.090,00.
CONTRATADO: Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. CNPJ: 34.370.234/0001-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação de Contrato Nº 20/2023, firmado em 11 de outubro de 2023.
Processo Administrativo: 40/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação; Base Legal: art. 24, X
da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Ceará -CORE-CE. Contratada: Solução Gráfica Digital E Offset Ltda, CNPJ
19.386.760/0001-07. Objeto: prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção
de provas digitais, impressão e acabamento de material gráfico sob demanda. Valor
contrato R$ 11.749,14. Prazo: 12 meses
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/006/2024
AVISO DE LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA OBJETO: Contratação de serviços de segurança e
medicina do trabalho, conforme divulgação anteriormente no DOU em 27.09.2024, Seção
03, Página 166, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. Reagendamento da sessão
devido à instabilidades do Sistema COMPRAS.GOV no dia previamente agendado. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Dia: 30.10.2024 às 10:0h -
Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br.
Maiores informações pelo email: compras2@cress-mg.org.br e pelo site: www.cress-
mg.org.br.
Belo Horizonte/MG, 22 de Outubro de 2024.
JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 15ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO 19-2024
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 15ª Região AM, torna
público que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO, a qualquer tempo, para fins
CREDENCIAMENTO de Empresas para prestação de serviços de Leiloeiro Oficial, para a
organização e condução de futuros leilões públicos para alienação de bens móveis e imóveis
de propriedade do Conselho Regional de Serviço Social. Os interessados deverão acessar o
site www.cress-am.org.br, Licitações, e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos.
Manaus/AM, 17 de outubro de 2024.
LAURISANA MARIA BRANCO CAMARGO
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Proc. Adm: 039/2024; PARTES: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio
de Janeiro - CRT-RJ e a empresa Dedefone Serviços e Controle de Pragas LTDA; CNPJ:
18.023.270/0001-83; Objeto (resumitivo): Contratação de empresa prestadora de serviços
especializada em Controle de Pragas e Vetores, Dedetização, Sanitização, Descupinização,
Desratização, Limpeza de caixa d´agua, Cisterna e reservatório com laudo de potabilidade
para a nova Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro- CRT- RJ;
Valor do contrato: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais); vigência: 16/10/2024
a 16/10/2026; Data de assinatura: 16/10/2024; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 - LUIZ
SÉRGIO NÓBREGA - Presidente em Exercício CRT-RJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - UASG 928092
Proc. Adm.: 000039/2024; Objeto: Contratação de dispensa de licitação com empresa
prestadora de serviços especializada em Controle de Pragas e Vetores, Dedetização,
Sanitização, Descupinização, Desratização, Limpeza de caixa d'água, cisterna e reservatório
com laudo de potabilidade para a nova Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais
do Rio de Janeiro - CRT - RJ, sito a Rua da Candelária n°04 - Centro - Rio de Janeiro - RJ;
Contratada: DEDEFONE SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA - CNPJ: 18.023.270/0001-
83; Valor: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais); Fundamentação: art. 75,
inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Vide Decreto nº 11.871, de 2023); Assina: Luiz Sérgio
Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO CRT-RJ Nº 1/2023
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro -
CRT/RJ, convoca os candidatos relacionados abaixo deste edital, classificados no Concurso
Público nº 001/2023, para comparecerem ao Recursos Humanos do CRT-RJ, sito a Rua
Uruguaiana nº 174, 21º andar, Centro - Rio de Janeiro, no prazo de 15 (quinze) dias
contados a partir do dia 04 de novembro de 2024, no horário de 10h e 16h para
apresentar os documentos elencados no item 18.5 do Edital de Abertura.
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CARGO - NÚMERO DE
INSCRIÇÃO - MODALIDADE
EDUARDO ANASTÁCIO MELLO - 5º lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320004172
- AMPLA CONCORRÊNCIA; BIANCA MACEDO COUTINHO BORGES - 2º lugar - AGENTE DE
REGISTRO - 5320003838 - PPP;
LUCAS DOS SANTOS PARANHOS - 6º lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320000795
- AMPLA CONCORRÊNCIA;
PAULA FORTES SANCHES - 7° lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320002503 -
AMPLA CONCORRÊNCIA
LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA
Presidente
Em exercício
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09.
Mantida: Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 10 (dez) no período de 18/09/2024 a 11/10/2024, nos
seguintes livros de registros e sequência numérica: Volumes nº 02 (digital) e nº 09 (físico)
- registros 305795, 311404, 311979; 179064, 179827, 179828, 180711, 180712, 181682 e
181683. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no
endereço https://www.fg.edu.br.
Guarulhos, 17 de outubro de 2024.
ELAINE OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Geral
B2C CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-EPP
AVISO DE LICENÇA
O Sr. Antonio Fernando Krempel, sócio diretor da Mangaba Energia Ltda.,
Campos Energia Ltda. e Talismã Energia Ltda. tornam público que requereu ao IBAMA -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de
Instalação, para a Linha de Transmissão 500 kV SE Campos - SE Buritirama, localizados na
zona rural dos Municípios de Júlio Borges/PI, Santa Rita de Cassia/BA, Mansidão/BA e
Buritirama/BA, com extensão de 38,2 km que integra o Sistema de Transmissão Associado
às UFVs Campos 1 a 20 e Riacho da Serra 9 e 10.
Curitiba - PR, 18 de outubro de 2024.
ANTONIO FERNANDO KREMPEL
Representante legal
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA
33.495.870/0001-38. Mantida: UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove)
diplomas no período de 02/10/2024 a 17/10/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 7 - registros 59151 a 59159. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.
Bragança Paulista, 18 de outubro de 2024.
GILBERTO GONÇALVES GARCIA
Dirigente da IE
CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Diretor-Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela
Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as
disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 177(Cento e setenta e sete) diplomas no período
de 23 de setembro a 02 de outubro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
livro EDUCAT/707 - registros nº 2098 a 2274. A relação dos diplomas registrados estará disponível
para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas-
registrados.php?c=l%2B8ZabAdONOSX5cGn2Jmtw%3D%3D
São Carlos, 16 de outubro de 2024.
MARCELO FERREIRA LOURENÇO