DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024
O Pregoeiro do CRN/5, em conformidade com disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço para
contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou
Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto
(e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRN-5, acompanhados
das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil -
ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, do tipo maior desconto, a ser
concedido no valor da fatura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1056681. Empresa Adjudicatária: META
MUNDI
SOLUCOES PARA
VIAGENS
LTDA
- ME,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
46.205.747/0001-87. Onde a Contratante concederá a contratada o desconto na fatura
para emissão de Passagens Aéreas no percentual de 21,5% e para emissão de Passagens
Terrestre o desconto será no percentual de 6%. Critério de Julgamento: Maior Desconto.
Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.
ROBSON PALMEIRA FIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo n° 003/2024
O Pregoeiro do CRN/5, em conformidade com disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço para
contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou
Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto
(e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRN-5, acompanhados
das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil -
ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, do tipo maior desconto, a ser
concedido no valor da fatura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1056681. Empresa Adjudicatária: META
MUNDI
SOLUCOES PARA
VIAGENS
LTDA
- ME,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
46.205.747/0001-87. Onde a Contratante concederá a contratada o desconto na fatura
para emissão de Passagens Aéreas no percentual de 21,5% e para emissão de Passagens
Terrestre o desconto será no percentual de 6%.
Salvador/BA, 21 de outuro de 2024.
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO
Presidente do CRN/5
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo n° 004/2024
O Pregoeiro do CRN-5, em conformidade com disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação sob demanda de
empresa especializada em
Exames Admissional, Periódico, Retorno
ao Trabalho,
Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR(
Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional
de Nutrição da 5ª Região (CRN5), nas cidades de Salvador, Itabuna e Aracaju, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código
licitações-e: 1056676. Empresa Adjudicatária do Lote único: SALVADOR SEG MEDICINA DO
TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.188.238/0001-62, no valor total
estimado de R$29.699,90( vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa
centavos ). Critério de Julgamento: Menor Preço.
Salvador - BA, 16 de outubro de 2024.
ROBSON PALMEIRA FIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo n° 004/2024
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 5° Região - CRN-5, no uso de
suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto
Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional, Periódico,
Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais),
PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico
Previdenciário), PGR( Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades
do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região (CRN5), nas cidades de Salvador, Itabuna
e Aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Código licitações-e: 1056676. Empresa Adjudicatária do Lote único: SALVADOR SEG
MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.188.238/0001-62, no
valor total estimado de R$29.699,90( vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais
e noventa centavos ).
Salvador-BA, 16 de outubro de 2024.
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8, no
uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo,
colocação e nome, que receberá por endereço de e-mail e telefonema, informando a data
e horário para comparecimento à Sede do CRN-8 situada à Rua Marechal Deodoro, 630,
conjunto 203 - Centro Comercial Itália, Curitiba, munido de todos os documentos conforme
edital de homologação do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2024, à Seção 3, página 147.
Nível Superior
Cargo: Nutricionista Fiscal Júnior - Londrina
2º classificada ampla concorrência: MARIANA MIYUKI KAGUEIAMA JANONI
DEISE REGINA BAPTISTA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: 4º Aditivo ao contrato de fornecimento de galões de água de 20 (vinte) litros, que
estejam dentro da validade, com baixo teor de sódio, água mineral neutra tendendo para
alcalina (PH acima de 7 e no máximo 10) a serem entregues sob demanda na sede do CRN9.
Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região CRN9, CNPJ:
08.641.589/0001-19,
CONTRATADA:
ÁGUAS
GERAIS
LTDA
EPP
(36/2020)
CNPJ:
03.106.240/0001-63. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 30/10/2024 à 30/10/2025.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015. Valor: R$ 12,88 (doze reais e oitenta e oito centavos) por
unidade de galão de água de 20 (vinte litros). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas.
Objeto: 4º Termo Aditivo do contrato com a empresa especializada para prestação de
serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de
acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (megabits
por segundo) para downloads e uploads, na Delegacia de Pouso Alegre do CRN9. Partes:
CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:
08.641.589/0001-19, CONTRATADA: CORPORATIVA TELECOMUNICACOES - EIRELI (20/2020)
CNPJ: 18.553.690/0001-71. Vínculo: Pregão Eletrônico 05/2020. Prazo: 30/10/2024 à
29/10/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$ 12.869,99 (doze mil, oitocentos e
sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Fiscal: Bruna do Couto Toledo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90005/2024
O CRN9, informa a realização de sessão do PE nº 90005/2024 cujo objeto é a
contratação de consultoria especializada em segurança da informação de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. A sessão ocorrerá em 08/11/2024 às
10:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ -
Informações
pelo
e-mail
licitacao@crn9.org.br
ou
no
site
do
CRN9:
https://crn9.org.br/licitacao/
Belo Horizonte-MG, 22 de outubro de 2024.
LUCAS HENRIQUE DE ASSIS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO N.º 0102/2022 - CONTRATO Nº 017/2022. Objeto: Renovação contratual da
prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões
eletrônicos com chip vale refeição e alimentação para os funcionários do CROMG.
Empresa: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.194.191/0001-10.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO N.º 0039/2022 - CONTRATO Nº 016/2022. Objeto Prorrogação do prazo de
vigência do contrato referente à prestação de serviços de impressão. Empresa: PLURAL
INDUSTRIA GRAFICA LTDA. CNPJ nº: 03.858.331/0001-55
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO nº 98/2019
O Conselho Regional de Odontologia
de Pernambuco torna público a
condenação, por unanimidade, das CDs Patrícia Gouveia Gomes Câmara, CRO-PE 6257 e
Renata Calixto Rocha, CRO-PE 8550, a pena de Censura pública em publicação oficial, de
acordo com o artigo 51, III do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 17 de outubro de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO nº 86/2019
O Conselho Regional de Odontologia
de Pernambuco torna público a
condenação, por unanimidade, da Sul América Odontológico - EPAO 53 a pena de Censura
pública em publicação oficial, com pena pecuniária no valor de 10 (dez) anuidades, de
acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 17 de outubro de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024
UASG 389475 Nº Processo: 050/2024
O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina torna público que
realizou retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico n 90007/2024, onde foram
alterados os seguintes itens do Termo de Referência: 8.31.1, 8.32.3, 8.32.4 e 8.33. Itens
Licitados: 01. Entrega das Propostas a partir 23/10/2024 Endereço: Duarte Schutel, 351,
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-90007-2024.
Fica
remarcada a data da sessão pública do certame para o dia 07/11/2024 às 9h00 no site
www.gov.br/compras. A Retificação na íntegra pode ser acessada no site www.crosc.org.br
ou na plataforma www.gov.br/compras.
WILSON ANDRIANI JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de
seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site
https://licitardigital.com.br/,
licitação PROCESSO
ADMINISTRATIVO -
CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA N° 001/2024 cujo objeto compreende A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ANTIGA SEDE
DO CRP-02 SITUADO NA RUA AFONSO PENA, 475, SANTO AMARO, RECIFE - PE. Valor
Global Estimado: R$ 5.020.189,00 (cinco milhões vinte mil cento e oitenta e nove reais).
Disputa: 29/11/2024 às 10h00. O edital poderá ser retirado diretamente na plataforma
https://licitardigital.com.br/.
Demais
informações
encontram-se
a
disposição
dos
interessados através do e-mail: licitacao@crppe.org.br ou no telefone (81) 2119-7272 no
horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.
Recife-PE, 18 de outubro de 2024.
JOSIAS JOSÉ GONÇALVES
Agente de Contratações