DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2024-CL/PMMZ
Processo Administrativo n° 2709/2024-SEMINFRA/PMMZ.
O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais
vantajosa para contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 1, NA FOZ DO MAZAGÃO VELHO, NO MUNICÍPIO DE
MAZAGÃO/AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência
e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
AIRTON MATHEUS DE CAMARGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL/PMPBA
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO
BÁSICA, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do
Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de
Referência, mediante as condições estabelecidas.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial
do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU.
INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 22/10/2024.
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 01/11/2024.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 01/11/2024.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:30h, do dia 01/11/2024.
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedra Branca do Amaparí - AP, 21 de outubro de 2024.
JAQUELINE F N DE SOUZA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 0471/2024. ESPÉCIE: Carta Contrato nº 123/2024 - firmado com TRADI N GW O R KS
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 14.166.629/0001-10. OBJETO: Contratação de ferramenta de
registro e gestão de ponto eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva, em
conformidade com a Portaria 671/21-(MTP), para atender as demandas da rede de saúde do
município de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. LICITAÇÃO: Dispensa de licitação n° 010910/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a
21/10/2025.VALOR: R$ 26.928,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 027/2024 - SEMSA/PMPG
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
LARVICIDA BIOLÓGICO COM PRINCÍPIO ATIVO À BASE DE BACILLUS THURINGIENSIS
ISRAELENSIS (BTI), NA FORMA DE SUSPENSÃO AQUOSA QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE, GARANTINDO O CONTROLE EFICAZ E SUSTENTÁVEL DE VETORES, COMO
O AEDES AEGYPTI, PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS NO
MUNICÍPIO. Acolhimento: de 29/10/2024 a 31/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso
II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/
Porto Grande/AP, 21 de outubro de 2024.
UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA
Agente de Contratações/PMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de
Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº
006/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 414/2024-SEME, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO,
visando o RESGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO - DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO
E DESCUPINIZAÇÃO),
NOS
ESPAÇOS
INTERNOS E
EXTERNOS
DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEME/PMS, TANTO AS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL. Conforme
especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de
preços ocorrerá no dia 23/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma
eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde
o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente
adquiridos.
Santana-AP, 2 de outubro de 2024
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMS
(Repetição da dispensa 05/2024)
Processo Administrativo n° 885/2024 - GAB/SEMSA/PMS
Torna-se público que o Município de Santana, Estado do Amapá, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde SEMSA, realizará a Dispensa de Licitação, na forma
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos do art. 75, inciso
II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis.
Objeto: contratação de empresa para realização para realização de Manutenção Preventiva
e Corretiva nos motores e casco das voadeiras, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no
www.comprasnet.gov.br. Data da sessão: 25/10/2024 Portal: www.comprasnet.gov.br.
Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.
Santana-AP, 21 de outubro de 2024.
PLÍNIO SILVA DA LUZ
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do
certame, tendo sido
cumpridos todos os
prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam
acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Ata de
Sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras
públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos
administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, por fim, a
manifestação da Assessoria Jurídica, Assessoria Técnica e Controle Interno deste órgão,
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve I -
ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) WV SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E CONSULT O R I A
LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº
31.249.668/0001-09, sediada na sediada na Rua Pancrácio Nobre, nº 03, Conjunto Campos
Elíseos, bairro Planalto - CEP: 69.044-240, cidade de Manaus, Estado do Amazonas o item 01
do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 193.006,44 (Cento e
noventa e três mil e seis reais e quarenta e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a
deliberação final do procedimento licitatório referenciado, que tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica, para prestação dos serviços de gerenciamento e execução
do Projeto de Educação em Saúde Ambiental, objetivando a implementação de ações de
educação ambiental e saneamento básico nas comunidades rurais São Tomé, Vila Manaus e
São Benedito para promoção da saúde e proteção do meio ambiente para a melhoria da
qualidade de vida na localidade, por meio do Convênio Federal nº 931068/2022, de acordo
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas, em favor da(s) empresa(s)
vencedora(s) dos itens a ela(s) adjudicado(s), pelo critério menor preço por item, totalizando
o valor global de R$ 193.006,44 (Cento e noventa e três mil e seis reais e quarenta e quatro
centavos); III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV
- PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista do Ramos (AM), 22 de outubro de 2024.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43, representado por seu
Prefeito, José Roberto Torres de Pontes, Considerando que no certame foram respeitados
todos os requisitos legais, bem como os prazos estabelecidos pela Legislação aplicável à
espécie, conforme art. 28, inciso II, art.6, inciso XII, XXI, alínea "a", e art. 29, caput, todos da
Lei 14.133 de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133, de 10/03/2023, Decreto Municipal 010,
de 10/04/2024 e demais normas pertinentes; Considerando a inexistência de recursos
pendentes ao referido Procedimento Licitatório; Resolve: Homologar a decisão adotada pelo
Agente de Contratação, constante no processo mencionado que declarou vencedora da
Concorrência Pública 003/2024 a Licitante: Concretam Construtora Rio Purus LTDA, CNPJ
22.173.418/0001-33, com sede localizada na Rua Pedro Arcanjo, nº 242, Bairro São Francisco,
conforme proposta apresentada e adjudicada, no valor global de R$ 4.095.489,19.
Canutama, 21 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Ratificação da Dispensa de Licitação 003/2024 - CCSC/PMC
A vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado:
Considerando que o processo administrativo encontra-se em conformidade com o disposto no
art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 010/2024-GP, de 09/04/2024,
Ratifico a Dispensa de Licitação 003/2024. Após, autorizo a contratação da empresa Genicio
Guedes de Oliveira - ME, inscrita no CNPJ 01.280.538/0001-60, nos termos da lei e em observância
ao Parecer expedido pela Assessoria Jurídica, cujo objeto é a Aquisição de Cesta Básica, destinadas
as famílias afetadas em decorrência da estiagem que atinge a região do Município (Estiagem -
Cobrade 1.4.1.1.0); no valor global de R$ 280.098,00, estando a presente devidamente justificada
nos autos do processo. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em
consonância com os dispositivos legais, bem como os princípios constitucionais.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato 006/2024, oriundo da Concorrência Pública 002/2024; Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução do Serviço de Adequação do
Viário da Estrada do Itapá, no Município (1ª Etapa), nos termos do Convênio nº 007/2024
- UGPE - 1. Contratante: Município de Canutama, pessoa jurídica inscrito no CNPJ
04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Lusada Construções Ltda, inscrita no CNPJ
20.290.881/0001-30. 3. Valor: R$ 4.963.475,59.4. Dotação Orçamentaria: Unidade Gestora:
025103 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; Unidade Orçamentária: 25704 - Fundo de
Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho:
15.451.3300.1565.0004; Natureza da Despesa: 44404216; Fonte: 1.754.271.2.7048.0000. 5.
Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, por um período
de 270 dias. Canutama, 22 de outubro de 2024. José Roberto Torres de Pontes - Prefeito
Municipal Lusada Construções Ltda - CNPJ 20.290.881/0001-30 - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO
o
que
consta no
Processo
Administrativo,
oriundo
da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - CML para CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE
MATERIAL GRÁFICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
Apoio,
constante
no
processo mencionado,
declarando
vencedora
do
PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - CML as empresas: AMAZON
INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.682.844/0001-89, para os
itens 03, 04, 12 e 20, com valor total de R$ 3.086,30 (três mil oitenta e seis reais e trinta
centavos) e V J PEREIRA ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 30.293.375/0001-58, para os itens
01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
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