DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos
termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26.
O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 23 de outubro de 2024 ao
dia 07 de novembro de 2024 até às 09 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às
09h 00min do dia 07 de novembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
(LANCES): às 10h 00min do dia 07 de novembro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com
(www.bll.org.br Acesso BLL Compras). Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis
também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal
da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101,
Barra-BA - 21 de outubro de 2024.
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21.
O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01,
TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a Escolha de proposta mais
vantajosa para contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários
escolar, referente ao Plano de Ações Articuladas - PAR - FNDE Termo nº
201303178/2013 celebrando entre o município e o FNDE, seguindo as orientações
descritas no termo mencionado e especificações e condições constantes no termo e seu
anexos ao processo e em conformidade com a lei federal 14.133 /2021, para atender a
demanda da secretaria municipal de educação cultura esporte e lazer do município de
Barra estado da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento
""MENOR PREÇO GOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais
nº 24 e 26.
O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 23 de outubro de 2024
ao dia 05 de novembro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE):
às 08h 00min do dia 05 de novembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 05 de novembro de 2024. LOCAL:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais
informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REAL I Z AÇ ÃO :
Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-
000, TEL: (74) 3662-2101,
Barra-BA, 22 de outubro de 2024.
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 12131/2024
A Prefeitura Municipal de Barreiras/BA, comunica que se encontra a disposição
o AVISO de Dispensa Eletrônica nº 010/2024, para a Aquisição de mobiliários diversos com
montagem sob demanda futura e eventual, destinadas às Unidades existentes e as que irão
inaugurar, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA, conforme condições
e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da Sessão dia 28 de outubro
de 2024, das 08h30 às 14h30, no link https://portal.licitanet.com.br/. A retirada do Aviso
e seus anexos encontram-se também no www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e
no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras, situada a Rua Edgard de Deus Pitta,
nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146, de segunda a sexta-feira, das
08:00h às 14:00h. Mais informações no telefone (77) 3614-7100.
Barreiras-BA, 22 de outubro de 2024.
MELCHISEDEC ALVES DAS NEVES
Secretário Municipal De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 59/2024. Tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, para
atender a demanda das Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: 05/11/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 05/11/2024
as 08:15h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 60/2024. Tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza para atender
as demandas das Diversas Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas
de preços e documentos de habilitação: 05/11/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública:
05/11/2024 as 13:00h (Horário de Brasília).
Editais em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na
Prefeitura Municipal.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento
do abastecimento de combustíveis dos veículos, por meio de implantação e operação de um
sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado
e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, de forma a garantir a
operacionalização da frota da Prefeitura do Município de Brotas de Macaúbas, Tipo de
julgamento: Maior desconto. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 007/11/2024, no
site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço
eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura,
setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba,
CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a
sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 22 de outubro de 2024.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PA FMS 007/2024 - Julgamento às 09h:00min do dia 18/11/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REFORMA
DO PSF - POSTO DA SAÚDE FAMILIAR - MÃE ANÁLIA NO DISTRITO DE JACARECI, MUNICIPIO
DE CAMACÃ-BA, conforme edital e seus anexos.
Interessados deverão retirar o edital no site www.camacan.ba.gov.br/licitacoes
e
em
https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13682398000135/compras/2024/53.
Informações através do e-mail. dplicitacao@camacan.ba.gov.br.
Camacã-BA, 22 de outubro de 2024.
HALAN ANDRADE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 publicado no DOU de 22/10/2024,
Seção 3, Pág. 214, oponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE
C A N S A N Ç ÃO.
(p/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0291/2024.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 030/2024, Processo Administrativo n° 0291/2024, Tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação
de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustível para manutenção das
atividades que necessitam dos veículos e frota de maquinas pesadas da Prefeitura
Municipal de Cansanção - BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de novembro
de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o edital
e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-
LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes
ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 22 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Capim
Grosso-BA torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
038/2024, a
ocorrer
no
dia
06/11/2024 às
09h30min.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E
MEIO AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BAHIA., na forma do Anexo 01 e Termo de
Referência do Edital dispovível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 22 de outubro de 2024.
ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº 009-2023.
OBJETO: Saldo remanescente para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no
Município de Caravelas, no total de 16 (dezesseis) Módulos Sanitários em áreas Rural,
conforme Convênio Funasa nº CV 0458/18. CONTRATADA: PENINGA EMPREENDIMENTO
LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 386.921,39. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 25/04/2023.
Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme
especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as
necessidades do município de Cícero Dantas/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024.
No dia 06 de novembro de 2024 às 08h00min para fornecimento de equipamentos
e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, através de recurso
de Emenda Parlamentar Proposta Nº 11642796000124001, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Cícero Dantas/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024.
No dia 06 de novembro de 2024 às 09h00min para fornecimento de pneus,
câmaras de ar e protetores, destinados as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Educação, Cultura e Lazer e Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de
administração, Secretaria de Infraestrutura e Obras e demais Secretarias vinculados do
município de Cícero Dantas/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024.
No dia 06 de novembro de 2024 às 10h00min para construção de um campo
Society, incluindo o fornecimento integral de materiais e insumos necessários na sede Praça
Raimundo Borges, situado na sede do município de Cícero Dantas/BA o projeto abrange desde
a preparação do terreno até a finalização e entrega do campo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024.
No dia 06 de novembro de 2024 às 11h00min para reconstrução em área urbana de
03 (três) unidades habitacionais de 45 m2, com área externa destruídas / interditadas
permanentemente no município de Cícero Dantas/BA.
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br e
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-
compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas-BA, 22 de outubro de 2024.
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Pregoeira