DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00011.20240916/0001-82. Extrato do(s) Contrato(s) Nº
202410160001, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.09.19.001. Unidade Administrativa:
Fundo Municipal de Cultura. Objeto: Aquisição de Materiais permanentes vinculados a Lei
Paulo Gustavo - LPG, atendendo as necessidades do auditório do núcleo de arte e Cultura
José Assef Fares, junto ao Fundo Municipal da Cultura do Município de Boa Viagem/CE.
Dotação Orçamentária: 1102.13.392.0010.2.099. Elemento de Despesa: 44.90.52.34.
Contratados(as): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Valor Global: R$
1.820,00 (mil e oitocentos e vinte reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro de
2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Leandro José Vieira Soares. Assina Pela
Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 16 de outubro de 2024, Maria da Conceição
Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00011.20240916/0001-82. Extrato do(s) Contrato(s) Nº
202410160002, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.09.19.001. Unidade Administrativa:
Fundo Municipal de Cultura. Objeto: Aquisição de materiais permanentes vinculados a Lei
Paulo Gustavo - LPG, atendendo as necessidades do Auditório do Núcleo de Arte e Cultura
José Assef Fares, junto ao Fundo Municipal da Cultura do Município de Boa Viagem/CE.
Dotação Orçamentária: 1102.13.392.0010.2.099. Elemento de Despesa: 44.90.52.34 /
44.90.52.35. Contratados(as): M V A Silva Informatica. Valor Global: R$ 22.700,00 (vinte e
dois mil e setecentos reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro de 2024.
Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marcio Vieira da Silva. Assina Pela Contratante: Maria
da Conceição Alves Melo. 16 de outubro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo,
Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00011.20240916/0001-82. Extrato do(s) Contrato(s) Nº
202410160003, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.09.19.001. Unidade Administrativa:
Fundo Municipal de cultura. Objeto: Aquisição de Materiais permanentes vinculados a Lei
Paulo Gustavo - LPG, atendendo as necessidades do Auditório do Núcleo de Arte e Cultura
José Assef Fares, junto ao Fundo Municipal da Cultura do Município de Boa Viagem/CE.
Dotação Orçamentária: 1102.13.392.0010.2.099. Elemento de Despesa: 44.90.52.33.
Contratados(as): Mart Cell Equip de Telefonia LTDA. Valor Global: R$ 16.864,00 (dezesseis
mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). Vigência do(s) contrato(S): Até 31 de Dezembro
de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Lisleno de Deus Martins. Assina Pela
Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 16 de outubro de 2024, Maria da Conceição
Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo
Nº 00011.20240916/0001-82.
Extrato do(s)
Contrato(S) Nº
202410210001, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.09.19.001. Unidade Administrativa:
Fundo Municipal de Cultura. Objeto: Aquisição de materiais permanentes vinculados a Lei
Paulo Gustavo - LPG, atendendo as necessidades do Auditório do Núcleo de Arte e Ultura
José Assef Fares, junto ao Fundo Municipal da Cultura do Município de Boa Viagem/CE.
Dotação Orçamentária: 1102.13.392.0010.2.099. Elemento de Despesa: 44.90.52.42.
Contratados(as): Megga Distribuidora de Moveis e Utensílios LTDA. Valor Global: R$
18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do(s) contrato(S): Até 31 de dezembro de 2024.
Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Ester Rodrigues de Oliveira Gomes. Assina Pela
Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 21 de outubro de 2024, maria da Conceição
Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS-PE
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 04 de Novembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital
conforme especificado no Edital Nº 010/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Registro de
Preços visando Futura e Eventual Aquisição de medicamentos controlados para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações
no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à
Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de
atendimento
ao
público
de
08h
às
12h
e
também
nos
Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
http://www.carire.ce.gov.br/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Cariré-CE, 18 de Outubro de 2024.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo de Aditivo Nº 2024.10.18.01 ao Contrato n. 2021.01.29.01, decorrente do
Pregão Presencial Nº 2021.01.05.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de
serviços laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de
Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório
Pronto Análise Sociedade Empresária Clínica Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do
contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da
Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual:
Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto
licitado, em referência aos itens: (1, 4, 5, 11, 12, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 32, 35, 39, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 61, 64, 65, 67, 68, 70, 75, 79,
80, 81, 84, 85, 87, 88, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 107, 108, 109, 116,
117, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141,
142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161,
162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180 e 181). Conforme
detalhamento anexo ao presente aditivo. Acrescentando o valor global de R$ 61.547,00
(Sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Conforme detalhamento anexo ao
presente aditivo. Assina Pela Contratada: Haroldo Marcos Ferreira Rodrigues. Assina Pela
Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SAÚDE
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-020/2024-SAÚDE. Objeto: Aquisição de
equipamentos, material permanente e material de consumo diversos, de responsabilidade
da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações
constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 05.11.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
"Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Cariús - CE, 22 de Outubro de 2024
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.10.17.1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.22.2
Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação Dos
Serviços De Engenharia Para Construção Do Centro De Referência De Assistência Social -
Cras, Localizado No Bairro Alto Da Penha, Através Do Contrato De Repasse Nº
947828/2023/MDASCF/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento E
Assistência Social, Família E Combate A Fome/Caixa Econômica Federal E O Município De
Crato/Ce. Dotação
Orçamentária: 1501.08.244.0030.1.075 - Elemento
de Despesa:
4.4.90.51.00 - Contratado: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Valor global -
R$ 653.771,65. Vigência do contrato: 08 meses. Assina pela contratante: Ticiana Ferreira
Cândido França. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.06.03.1
Objeto: Credenciamento De Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos
De Assistência Á Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Procedimentos Médico
Hopitalar E Atenção Especializada, A Preço Da Tabela Sus, Para Os Pacientes Do Sistema
Único De Saúde - Sus Do Município, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme
Recurso De Incremento De Custeio Mac Destinado Ao Município. ID Contratação PNCP:
07587975000107-1-000050/2024- Edital de chamamento público Nº 27/2024. Processo:
Chamamento Público Nº 2024.06.03.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I - Origem:
Secretaria Municipal De Saúde. O período de recebimento da documentação é de
22/10/2024 a 21/11/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos
sítios
eletrônicos
https://crato.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
informações: licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 21 de outubro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Motivo: Foi constatada a existência de uma falha na sua informação,
compreendendo erro de digitação na data de abertura do processo administrativo mais
preciso no Extrato de Publicação o qual ocasionou a falha no Diário Oficial da União (DOU),
que circulou no dia 22/10/2024, Seção 03, Pág. 218 - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação -
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do
Município de Croatá/CE - Retificação: Onde se lê: 05/10/2024, Leia-se: 05/11/2024.
Croatá - CE, 22 de outubro de 2024
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antônio Roque de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024
Aviso de Relatório de Inscritos. O Presidente da Comissão de Contratação
Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais
interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da
Cultura
de
Fortaleza
-
SECULTFOR,
por
meio
do
OFÍCIO
Nº
0975/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 021/2024, solicitando
a PUBLICAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRITOS DO EDITAL nº 10173, encontra-se disponível no
sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Informações adicionais encontram-se à
disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou
pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 021/2024. ORIGEM:
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste
Edital o Fomento a 36 (trinta e seis) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de
manifestações culturais, voltados para as iniciativas culturais hip-hop e de práticas urbanas,
de agentes culturais, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que residem no
município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, inserção e promoção. Este
edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a difusão da diversidade cultural
periférica, bem como a valorização das expressões culturais do hip hop em Fortaleza, por
sua influência no modo de vida da juventude, com projetos de agentes culturais que
residem no município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas e jurídica (MEI), por
meio do recurso recebido com base no art. 9º, §1º do Decreto 11.740/2023, que
regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Fortaleza - CE, 22 de outubro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.10.04.1
A Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação de
Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adiamento do
Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.10.04.1, na sua forma
presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução dos serviços de engenharia na ampliação da EMEIF Professora
Francisca de Araújo Borges no Distrito de Serrinha no Município de Granjeiro/CE,
conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, o recebimento dos
envelopes contendo a propostas de preços e documentação de habilitação, ficará para
o dia 29 de outubro de 2024, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações no Setor de
Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Granjeiro/CE, 22 de outubro de 2024
MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA
Secretária de Educação
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