DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEINFRA
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
- Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência
Eletrônica Nº 016/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da
sede, distritos e localidades do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55,
Centro,
CEP:
62.380-000
-
Guaraciaba
do
Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
www.gov.br/pncp
-
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da
Licitação: https://bnc.org.br -Abertura:07/11/2024 - Horário: 08H30MIN - Agente de
Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 21 de outubro de 2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.09.16.2-PE
A Agente de Contratação torna público aos interessados o adiamento da sessão
pública do Pregão Eletrônico N.º 2024.09.16.2-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de
Itens. Objeto: Contração de empresa especializada em serviços de laboratório de análises
clínicas, exames citopatológicos e biopsias, tendo em vista a impugnação ao Edital impetrada,
Sendo necessária alterações. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão
será até às 08h30min do dia 11 de novembro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações
poderão
ser
obtidas
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data
desta publicação.
Horizonte/CE, 22 de outubro de 2024.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA
Extrato de Publicação - Termo de Aditivo de Prazo - Tomada de Preços Nº 2023.03.30.01-
PMI-SEINFRA - O Secretário Municipal da Infraestrutura-SEINFRA da Prefeitura Municipal de
Iguatu (CE), faz publicar o Extrato Resumido do Aditivo firmado com: CERTARE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº: 14.582.607/0001-31. OBJETO: Contratação de
prestação Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do
Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI. PRAZO DE VIGÊNCIA: dia 23 de Outubro de
2024, por mais 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.451.0031.1.028, ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.39.00.
Iguatu-CE, em 16 de Outubro de 2024. Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.15.01-SME-01, cujo OBJETO é a
Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação, decorrente do Processo de Contratação Direta, pela
Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: Secretaria de Educação
(SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R Monsenhor
Frota, Nº 1113 - Centro - Icó-CE - CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido, por período de 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 16 de
Outubro de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 16 de Dezembro de 2024. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): Samia Letícia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTR AT A N T E :
Elane de Lavor Barbosa. Iguatu-CE, 15 de Outubro de 2024. Secretaria da Educação, Elane
de Lavor Barbosa - Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2024.10.03.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.10.03.01, Tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, que se
realizará às 09h00min do dia 08 de novembro de 2024. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 22 de outubro de 2024.
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.002CPE
O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de Outubro de
2024 a 11 de Novembro de 2024 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 2024.07.002CPE tipo menor
preço, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para execução de
serviço de requalificação e urbanização em trecho da Avenida Eta Gavião no Bairro Ancuri,
de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga - CE, no Endereço
Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço
"www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de
Novembro de 2024, às 09h:30min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá a partir das 10h e 00min (Horário de Brasília) do dia 11 de Novembro de
2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o
expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-
2004.
Itaitinga/CE, 22 de Outubro de 2024
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.002CPE
O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de Outubro de
2024 a 12 de Novembro de 2024 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 2024.12.002CPE tipo menor
preço, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para reforma e
ampliação de salas em diversas escolas, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira
de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das
propostas acontecerá no dia 12 de Novembro de 2024, às 09h:30min. (Horário de Brasília)
e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 00min (Horário de
Brasília) do dia 12 de Novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela
Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser
solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 22 de Outubro de 2024
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.08-13PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de Outubro
de 2024 a 06 de Novembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.10.08-13PE tipo menor preço global/lote, tendo
como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material
permanente para Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria de Saúde do Município de
Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no
dia 06 de novembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances
ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2024. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal
(08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 21 de outubro de 2024.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de contratação (Pregoeira)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.02. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa: Prohospital
Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. Vencedora do Lote 01,
com valor do Lote 01: R$ 1.298.970,00 (um milhão e duzentos e noventa e oito mil e
novecentos e setenta reais). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de
aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº
2024.08.02-01PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº
11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 22 de outubro
de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota, José Rufino da Silva Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14.10.2024.01 - SRP
A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a)(a),
torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) Com Registro
de Preço nº. 14.10.2024.01-SRPE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Futura e Eventual
contratação pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itapajé-CE,
conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas
através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do
dia 24 de outubro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 06 de novembro
de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 06 de novembro de 2024, as
10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.
Itapajé - CE, 22 de outubro de 2024.
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.06/PE
Secretaria
de Saúde.
OBJETO: Aquisição
de
veículos automotores
tipo
ambulância, categoria Tipo A (simples remoção), para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca. A Secretaria de Saúde do Município de
Itapipoca, por meio da sua Secretária Executiva, decide pela ANULAÇÃO do Pregão
Eletrônico Nº 24.11.06-PE, conforme justificativa juntada aos autos do processo. Assim, fica
aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea d.
Itapipoca-CE, 22 de Outubro de 2024.
VANESSA BEZERRA COUTINHO
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240901. Origem: Carona Nº PA-01-2024-SEDU. Contratante: Fundo de
Desenv.do Ensino Básico. Contratada(o) Marcopolo SA. Objeto: aquisição de ônibus
rural tipo 1 4x4 automático, pelo município, para o transporte escolar diário de
estudantes da rede pública de ensino de Jaguaretama - CE. Valor Total R$ 1.378.000,00
(um milhão, trezentos e setenta e oito mil reais). Programa de Trabalho. Exercício 2024
Projeto 1515.123610014.1.048 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Unidades do
Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 1.378.000,00. Vigência. 17 de
outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025. Data da Assinatura 17 de Outubro de 2024.
Jose Jorge Rodrigues de Oliveira - Fundo de Desnv.do Ensino Básico - FUNDE.
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