DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 39.920,00.
Jose Welton
Fernandes Sales, CPF
n°***.572.385-** e
Valor R$
39.925,00. Lorivaldo Gonçalves de Oliviera, CPF n°***.035.271-** e Valor R$ 39.885,00.
Manoel Alves Teixeira, CPF n° ***.016.608-** e Valor R$ 39.650,00. Marcia Ferreira de
Poves, CPF n°***.381.313-** e Valor R$ 39.000,00. Maria Conceição da Silva Canuto,
CPF n°***.153.633-** e Valor R$ 39.585,00. Maria da Cruz Oliveira Macedo, CPF
n°***.939.403. ** e Valor R$ 39.650,00. Maria de Loudes Soares, CPF n°***.059.548-
** e valor R$ 39.980,00. Maria Jaqueline de Araujo, CPF n°***.532.723-** e Valor R$
39.300,00. Maria Valeria Mota Lustosa, CPF n° ***.175.973-** e Valor R$ 39.920,00.
Maria Zeneide Bonfim Lopes, CPF n° ***.288.283-** e Valor R$ 38.250,00. Marta Maria
Soares Moura, CPF n° ***.433.833-** e Valor R$ 37.600,00. Mardete Coelho Oliveira,
CPF n° ***.796.713-** e Valor R$ 39.960,00. Naylson Silva Souza, CPF n°***.329.943-
** e valor R$ 39.860,00. Oseias Martins de Oliveira, CPF n° ***.851.443-** e Valor R$
39.650,00. Pedro Silvino Pereira de Oliveira, CPF n° ***.302.363-** e Valor R$
39.500,00.
Raimunda
Sales
Silva
Cavalcante, CPF
n°
***.731.773-**
e
valor
R$
39.600,00. Rosa Faustino Alves Sousa, CPF n° ***.602.363-** e Valor R$ 39.905,00,
Vanda Furtado da Silva Oliveira, CPF n°***.498.153-** e Valor R$ 39.720,00. Wagna
Vieira da Silva, CPF n° ***.538.273-** e Valor R$ 38.915,00. Wilton Lopes Bonfim, CPF
n°***.148.673-** e
valor R$
39.995,00. Zacarias
Filho Alves
de Povoa,
CPF n°
***.927.773-** e
Valor R$ 39.770,00. Thiago
Henrique da Silva
Araujo, CPF
n°**.177.383-**e Valor R$ 39.640,00, com Valor Global de: 4.410.070,00 (quatro
milhões, quatrocentos e dez mil e setenta reais).
Novo Oriente - Ce, 22 de outubro de 2024.
MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA
Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.07.17.01-01 resultante do Pregão Eletrônico
Nº 2024.07.17.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado aquisição de um veículo micro-
ônibus 0KM destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Orós-CE, conforme anexo I. Secretaria de Saúde: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Saúde;
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Saúde; Dotação: 04 122 0021 2.050 -
Manutenção e Aquisição de Veículos - Secretaria Municipal de Saúde; Elemento: 4.4.90.52.00.
Valor Global: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Data de Assinatura do Contrato:
10 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: Da data da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2024. Contratada: Marcopolo SA. Assina Pela Contratada: Sidnei Vargas da Silva.
Assina Pela Contratantes: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Saúde. Orós/CE, 10 de outubro de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde - Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o
extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-
PERP: ATA Nº 202410150002 - Valor global: R$ 129.750,00 - CONTRATADA: Cene - Central
de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Edmilson Alves Júnior; ATA Nº 202410150005 - Valor global: R$ 396.561,00 -
CONTRATADA: Prossiga Educacional LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Guilherme Paizan; ATA Nº 202410150003 - Valor global: R$ 1.110.558,57 - CONT R AT A DA :
Opetus Editora e Comércio de Livros LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria
Rizonete Tavares de Sousa; ATA Nº 202410150004 - Valor global: R$ 42.750,00 -
CONTRATADA: Educart Soluções Educacionais, através de sua representante legal, a Sra.
Aligila Lierge Gondim Silva; ATA Nº 202410150001 - Valor global: R$ 4.026.191,58 -
CONTRATADA: Eco Comércio e Serviços LTDA, através de sua representante legal, a Sra.
Daiana Teles Cardoso. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático com
objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para
atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático
para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e
Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino,
junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 ano, contados a partir
do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante:
Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de
Registro de Preços: 15, 16 e 17 de outubro de 2024.
VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ
Secretária da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.10.14.001
O(A) Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 06 de novembro de 2024,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.10.14.001.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de Gás Liquefeito
de Petróleo - GLP para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://unicipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - . Informações pelo e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro -
Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 18 de outubro de 2024
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 910.01.2024.PE SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de novembro de
2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme
especificado no Edital Nº 0910.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de
preços para aquisição de kits de peças e componentes de laboratórios de ciências e kits
pedagógicos de ensino em 3° dimensão, para atendimento dos estudantes em tempo
integral da Rede de Ensino Fundamental do Município de Trairi - CE. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av.
Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos
www.bllcompras.org.br, 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
http://
http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi-CE, 22 de outubro de 2024
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco -Estado do Espírito Santo no uso de
sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº
14.133/2021, em especial o inciso III do Art. 71 da citada Lei. Considerando o arrazoado contido
no Parecer Jurídico nº0984/2024 de lavra da Procuradoria Geral desta Urbe, que, dentre outras
ponderações, tendem à ANULAÇÃO do certame e de todos os seus atos;, decide:
Pelo preito e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência
administrativa, ANULAR o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico Nº05/2023.
ID: 2024.012E0500001.01.0002
Barra de São Francisco, 21 de outubro de 2024.
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
6.815/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei
nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL,
inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços de medicina e
segurança do trabalho, saúde ocupacional, com locação e/ou cessão de mão de obra,
realização de exames clínicos e complementares, SESMT completo para assistência ao servidor
e segurança do trabalho no modelo de governança regional, em atendimento as demandas do
município, no valor de R$ 626.022,25 (seiscentos e vinte e seis mil vinte e dois reais e vinte e
cinco centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0093 Jerônimo Monteiro-
ES, 22 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° 
ADITIVO
- 
CONTRATO 
97/2023
CÓD. 
ID.
CIDADES 
CONTRATAÇÕES:
2023.039E0700001.01.0002
NÚMERO DO CONTRATO: 97/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTR AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA:
CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001-61. ENDEREÇO: Av. Joaquim
Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES, CEP:29.550-000. OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo
Administrativo nº 8283 de 10 de Outubro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o
prazo de vigência e execução do contrato de Prestação de Serviços n° 97/2023, tendo seu
término em 22 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024.
Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 8/2024
O Município de Linhares-ES torna público, para conhecimento dos interessados, a
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 008/2024, do tipo menor preço, objetivando a
contratação de empresa especializada, para executar o complemento das obras dos Apartamentos
e Enfermaria do Hospital Geral de Linhares, localizado no Bairro Araçá, neste Município. Emenda
Parlamentar - Proposta 30930005. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 05/12/2024
às 08:00horas. Inicio da disputa: 05/12/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos
sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura
Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br-licitações.
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500001.01.0014
Linhares-ES, 16 de outubro de 2024.
KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
TORNA-SE PUBLICO A RETIFICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
FMAS Nº 013/2024, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - NO DIA 16/10/2024.
ONDE SE LÊ:AVISO DE DISPENSA
ELETRÔNICA FMAS Nº 13/2024
LEIA-SE: AVISO DE DISPENSA
ELETRÔNICA FMAS Nº 14/2024
Linhares, 17 de outubro de 2024.
KATIA CILENE DOS SANTOS FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
ID TCEES 2024.045E0500002.01.0004
A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de
Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 para
contratação de empresa para fornecimento de veículo zero km, conforme segue:
EMPRESA VENCEDORA: L D COMERCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ 52.306.879/0001-06.
VALOR TOTAL LICITADO: R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais).
Marechal Floriano-ES, 21 de Outubro de 2024.
SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERI
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo nº 001854/2024, ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.02.0006
O Município de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos
os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
para REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de equipamentos de informática, microcomputadores,
notebooks, bem como monitores, tablets, nobreaks e impressoras, para atender às demandas dos órgãos
públicos do Poder Executivo Municipal, incluso Secretaria de Municipal de Saúde, e seus órgãos.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 06 de novembro de 2024.
LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).
PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530, e-mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br
ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br.
Rio Novo do Sul-ES, 22 de setembro de 2024.
JEFFERSON DIÔNEY ROHR
Agente de Contratação/Pregoeiro

                            

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