DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024101401PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024101401PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente,
material gráfico e processamento de dados para a manutenção dos programas dentro
Fundo Municipal de Assistência Social TAIS COMO: Bloco-PSB dentro do serviço de
Proteção 
Social
Básica-PSB 
(SCFV-CRAS), 
IGD/PBF, 
Criança
Feliz-PPI-SUAS, 
todos
coordenados pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS do município de
Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 05 de novembro de 2024, no
site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra
de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 22 de outubro de 2024
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14.10.01/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 06 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 14.10.01/2024. Objeto: contratação de
empresa apta a prestar serviço de fornecimento de coffe-break, refeições e quentinhas, junto a
Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE.. edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da
Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de
licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-
1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 22 de outubro de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.22.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.10.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de notebooks destinado a atender às necessidades da Escola
Municipal Luiz Leite Bringel. Localizada no Distrito do Corrente, mediante requisição da
Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos.
Início de acolhimento das propostas: 24 de outubro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 05 de novembro de 2024 às 08:00 horas, Início de abertura da
sessão:
05
de
novembro
de
2024 
às
08:30
horas,
através
do
site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br,
www.jardim.ce.gov.br
e 
www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações
pelo 
telefone: 
(88)
34817445.
Jardim/CE, 22 de outubro de 2024
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.10.18.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2024.10.18.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na locação de
software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura, Ouvidoria, Site da
LGPD, Carta de Serviços para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação,
visando atender as necessidades da Secretaria de Administração e da Controladoria e
Ouvidoria do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de
Novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro
- CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou
ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 22 de Outubro de 2024
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditivo da Chamada Pública Nº 001/2021SESA. Quarto Aditivo ao Contrato de Nº
21122103SESA, oriundo do Chamamento Público de No 001.2021-SESA. O Município de
Mombaça, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 4º (quarto) Termo de
Aditivo Contrato de nº 21122103SESA oriundo do Chamamento Público de no 001.2021-
SESA - Secretaria de Saúde. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto:
regulamentação da assistência financeira complementar, visando a garantia do piso salarial
nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da
parteira. Contratado: Instituto de Gestão e Cidadania - IGC através de seu representa legal
Herbert Pessoa Lobo. Assina pela contratante: Liane Evangelista de Alencar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.10.17.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2024.10.17.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA
DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLINDA/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 07 de novembro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de outubro de 2024, às 13:00
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 21 de outubro de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATOS DOS CONTRATOS
Extratos dos Contratos, oriundo do Chamada Pública Nº. 07.014/2023. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor
Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de
16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Contratados: Ana Amelia Teixeira
Soares, CPF n° ***.480.508-** e Valor R$ 40.000,00. Angelino de Sousa- CPF n°
***.286.153-** e Valor R$ 35.050,00. Antonia Araujo Mano- CPF n°***.284.753-** e Valor
R$ 39.400,00. Antonia Pontes Araujo, CPF n°***.401.643-** e Valor R$ 39.790,00. Antonio
Alves Coelho, CPF n° ***.669.998-** e Valor R$ 39.960,00. Antonio Benevaldo Araujo Sales,
CPF n° ***.301.413-** e Valor R$ 29.100,00. Antonio Carlos Vieira de Araujo, CPF
n°***.165.073-** e Valor R$ 38.940,00. Antonio de Araujo Chaves, CPF n° ***.383.721-** e
Valor R$ 39.850,00. Antonio Freires Fernandes, CPF n° ***.259.743-** e valor R$ 39.675,00.
Antonio Firmino Albuquerque Coelho, CPF n° ***.300.873-** e valor R$ 39.960,00. Antonio
Ivanildo Lopes Cavalcante, CPF n° ***.353.253-** e Valor R$ 39.950,00. Antonio Kayky Silva
Sales, CPF n° ***.250.493.** e Valor R$ 39.550,00. Antonio Luiz Romualdo Vieira, CPF n°
***.909.663-** e Valor R$ 39.980,00. Antonio Rodrigues Araujo, CPF n°***.783.033-** e
Valor R$ 39.500,00. Antonio Rodrigues Mota, CPF n°***.486.853-** e Valor R$ 39.600,00.
Antonio Soares Coelho, CPF n°***.239.108-** e Valor R$ 37.500,00. Antonio Vieira de
Macedo, CPF n°***.062.903-** e Valor R$ 39.880,00. Cicero Fernandes de Oliviera, CPF
n°***.813.163-** e valor R$ 39.640,00. COOPDEST, CNPJ n°04.604.578/0001-08 e Valor R$
1.843.164,00. Deusdedite Siqueira de Araujo, CPF n°***.454.373-** e Valor R$ 39.550,00.
Elenice Severo Nascimento, CPF n°***.127.963-** e Valor R$ 39.880,00. Elenilde Nobre
Araujo Oliveira, CPF n°***.703.108-** e Valor R$ 38.600,00. Elizeu Rodrigues Sales, CPF
n°***.393.953-** e Valor R$ 40.000,00. Eriana Nascimento da Silva, CPF n°***.861.863-**
e Valor R$ 40.000,00. Erlandio Alves de Albuquerque, CPF n° ***.029.953-** e Valor R$
39.960,00. Fernandes Carlos da Silva, CPF n°***.055.948-** e Valor R$ 34.860,00. Francisca
Alves Ximenes Mota, CPF n°***.060.333-** e Valor R$ 39.400,00. Francisco Evaldo da Silva
Sales, CPF n° ***.301.423-** e Valor R$ 27.600,00. Francisco Genivaldo Sales Teixeira, CPF
n° ***.594.758-** e valor R$ 39.950,00. Francisco Geanes Rodrigues Sousa CPF n°
***.633.103-** e Valor R$ 39.700,00. Francisco Gualberto de Freitas- CPF n° ***.660.243-
** e Valor R$ 39.630,00. Francisco Hernandes da Silva CPF ***.014.863-** e Valor R$
39.100,00. Francisco Melo Silva, CPF n°***.344.683-** e Valor R$ 39.525,00, Francisco Nilo
Paulino Nascimento, CPF n° ***.744.103-** e valor R$ 38.600,00. Francisco Nobrega
Fernandes, CPF n° ***.407.543-** e Valor R$ 30.800,00. Herculano Albuquerque Coelho,
CPF n° ***.441.393-** e Valor R$ 39.960,00. Gonçalo Ferreira Pinho Filho, CPF n°
***.213.183-** R$ 39.940,00. Jhuan Cristian Lelis Lima, CPF n° ***.965.263-** e Valor R$
34.500,00. Joao Aldy Fernandes Sales, CPF n° ***.357.181-** e Valor R$ 39.240,00. Joao
Alves Mota, CPF n° ***.360.303-** e Valor R$ 39.950,00. Joao Paulo da Silva Canuto, CPF
n° ***.017.323-** e Valor R$ 40.000,00. Jose Alves de Sousa, CPF n°***.345.183-** e Valor
R$ 39.956,00. Jose de Arimateia Fernandes Sales, CPF n°***.133.053-** e Valor R$
40.000,00. Jose Irismar Aurelio de Sousa, CPF n° ***.156.923-** e Valor R$ 39.700,00. Jose
Sampaio Lira, CPF n°***.332.008-** e Valor R$ 39.920,00. Jose Welton Fernandes Sales, CPF
n°***.572.385-** e Valor R$ 39.925,00. Lorivaldo Gonçalves de Oliviera, CPF n°***.035.271-
** e Valor R$ 39.885,00. Manoel Alves Teixeira, CPF n° ***.016.608-** e Valor R$
39.650,00. Marcia Ferreira de Poves, CPF n°***.381.313-** e Valor R$ 39.000,00. Maria
Conceição da Silva Canuto, CPF n°***.153.633-** e Valor R$ 39.585,00. Maria da Cruz
Oliveira Macedo, CPF n°***.939.403.** e Valor R$ 39.650,00. Maria de Loudes Soares, CPF
n°***.059.548-** e Valor R$ 39.980,00. Maria Jaqueline de Araujo, CPF n° ***.532.723-**
e Valor R$ 39.300,00. Maria Valeria Mota Lustosa, CPF n° ***.175.973-** e Valor R$
39.920,00. Maria Zeneide Bonfim Lopes, CPF n° ***.288.283-** e Valor R$ 38.250,00. Marta
Maria Soares Moura, CPF n° ***.433.833-** e Valor R$ 37.600,00. Mardete Coelho Oliveira,
CPF n° ***.796.713-** e Valor R$ 39.960,00. Naylson Silva Souza, CPF n°***.329.943-** e
Valor R$ 39.860,00. Oseias Martins de Oliveira, CPF n° ***.851.443-** e Valor R$ 39.650,00.
Pedro Silvino Pereira de Oliveira, CPF n° ***.302.363-** e Valor R$ 39.500,00. Raimunda
Sales Silva Cavalcante, CPF n° ***.731.773-** e Valor R$ 39.600,00. Rosa Faustino Alves
Sousa, CPF n° ***.602.363-** e Valor R$ 39.905,00, Vanda Furtado da Silva Oliveira, CPF
n°***.498.153-** e Valor R$ 39.720,00. Wagna Vieira da Silva, CPF n° ***.538.273-** e
Valor R$ 38.915,00. Wilton Lopes Bonfim, CPF n° ***.148.673-** e Valor R$ 39.995,00.
Zacarias Filho Alves de Povoa, CPF n°***.927.773-** e Valor R$ 39.770,00. Thiago Henrique
da Silva Araujo, CPF n°***.177.383-** e Valor R$ 39.640,00. Data de Assinatura dos
Contratos: 07/02/2024, Prazo Vigência:31/12/2024. Novo Oriente - Ceará, 23 de outubro
2024. Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira - Secretário de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de
Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para
Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução
nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, na modalidade Chamada Pública Nº. 07.014/2023,
Contratados: Ana Amelia Teixeira Soares, CPF n° ***.480.508-** e Valor R$ 40.000,00.
Angelino de Sousa- CPF n° ***.286.153-** e valor R$ 35.050,00. Antonia Araujo Mano-
CPF
n°***.284.753-**
e
Valor 
R$
39.400,00.
Antonia
Pontes
Araujo,
CPF
n°***.401.643-** e Valor R$ 39.790,00. Antonio Alves Coelho, CPF n° ***.669.998-**
e Valor R$ 39.960,00. Antonio Benevaldo Araujo Sales, CPF n° ***.301.413-** e Valor
R$ 29.100,00. Antonio Carlos Vieira de Araujo, CPF n°***.165.073-** e Valor R$
38.940,00. Antonio de Araujo Chaves, CPF n° ***.383.721-** e Valor R$ 39.850,00.
Antonio Freires Fernandes, CPF n° ***.259.743-** e Valor R$ 39.675,00. Antonio
Firmino Albuquerque Coelho, CPF n° ***.300.873-** e Valor R$ 39.960,00. Antonio
Ivanildo Lopes Cavalcante, CPF n° ***.353.253-** e Valor R$ 39.950,00. Antonio Kayky
Silva Sales, CPF n° ***.250.493. ** e Valor R$ 39.550,00. Antonio Luiz Romualdo Vieira,
CPF
n°
***.909.663-**
e
Valor R$
39.980,00.
Antonio
Rodrigues
Araujo,
CPF
n°***.783.033-** e Valor R$ 39.500,00. Antonio Rodrigues Mota, CPF n°***.486.853-**
e Valor R$ 39.600,00. Antonio Soares Coelho, CPF n°***.239.108-** e Valor R$
37.500,00. Antonio Vieira de Macedo, CPF n°***.062.903-** e Valor R$ 39.880,00.
Cicero Fernandes de Oliviera, CPF n°***.813.163-** e valor R$ 39.640,00. CO O P D ES T ,
CNPJ n°04.604.578/0001-08 e Valor R$ 1.843.164,00. Deusdedite Siqueira de Araujo,
CPF n°***.454.373-** e Valor R$ 39.550,00. Elenice Severo Nascimento, CPF n°
***.127.963-** 
e 
Valor 
R$ 
39.880,00. 
Elenilde 
Nobre 
Araujo 
Oliveira, 
CPF
n°***.703.108-** e Valor R$ 38.600,00. Elizeu Rodrigues Sales, CPF n°***.393.953-** e
Valor R$ 40.000,00. Eriana Nascimento da Silva, CPF n°***.861.863-** e Valor R$
40.000,00. Erlandio Alves de Albuquerque, CPF n° ***.029.953-** e Valor R$ 39.960,00.
Fernandes Carlos da Silva, CPF n°***.055.948-** e Valor R$ 34.860,00. Francisca Alves
Ximenes Mota, CPF n°***.060.333-** e Valor R$ 39.400,00. Francisco Evaldo da Silva
Sales, CPF n° ***.301.423-** e Valor R$ 27.600,00. Francisco Genivaldo Sales Teixeira,
CPF n° ***.594.758-** e valor R$ 39.950,00. Francisco Geanes Rodrigues Sousa CPF n°
***.633.103-** e Valor
R$ 39.700,00. Francisco Gualberto de
Freitas- CPF n°
***.660.243-** e Valor R$ 39.630,00. Francisco Hernandes da Silva CPF n° ***.014.863-
** R$ 39.100,00. Francisco Melo Silva, CPF n°***.344.683-** e Valor R$ 39.525,00,
Francisco Nilo Paulino Nascimento, CPF n° ***.744.103-** e Valor R$ 38.600,00.
Francisco Nobrega Fernandes, CPF n° ***.407.543-** e Valor R$ 30.800,00. Herculano
Albuquerque Coelho, CPF n° ***.441.393-** e Valor R$ 39.960,00. Gonçalo Ferreira
Pinho Filho, CPF n° ***.213.183-** R$ 39.940,00. Jhuan Cristian Lelis Lima, CPF n°
***.965.263-** e Valor R$ 34.500,00. Joao Aldy Fernandes Sales, CPF n° ***.357.181-
** e Valor R$ 39.240,00. Joao Alves Mota, CPF n° ***.360.303-** e Valor R$ 39.950,00.
Joao Paulo da Silva Canuto, CPF n° ***.017.323-** e Valor R$ 40.000,00. Jose Alves de
Sousa, CPF n°***.345.183-** e Valor R$ 39.956,00. Jose de Arimateia Fernandes Sales,
CPF n°***.133.053-** e Valor R$ 40.000,00. Jose Irismar Aurelio de Sousa, CPF n°
***.156.923-** e Valor R$ 39.700,00. Jose Sampaio Lira, CPF n° ***.332.008-** e valor

                            

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