DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2019
Processo Administrativo. nº 15352/2019
Pregão Eletrônico no 002/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
Contratada: ARAUJO RENTACAR EIRELI EPP.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº.
202/2019, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula
Segunda e fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas
alterações.
Valor: R$ 108.651,36 (cento e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e seis
centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato de Prestação de Serviços nº 202/2019, a partir de 17 de outubro de 2024, por
mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 14 de outubro de 2024.
GLAYDISTON SILVA MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da
Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A
Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público o
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO
À
CULTURA
-
PNAB
(LEI
Nº
14.399/2.
Informações:
https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as
12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 22 de Outubro de 2024. Raphael Veiga
dos Santos Secretário Municipal de Cultura.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc
De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal de Cultura do
Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)-
Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da
07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 22 de Outubro de 2024.
Raphael Veiga dos Santos Secretário Municipal de Cultura.
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio
para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura -
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso
de Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO
ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA
MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Informações: https://www.altoparaíso. go.gov.br/;
Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.
Alto Paraíso - GO, 22 de Outubro de 2024.
RAPHAEL VEIGA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE CONTINUIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada pelo Decreto "N" nº 84, de 02/02/2023 e Portaria nº 01, de 22 de
janeiro de 2024, informa as interessadas acerca da continidade do procedimento de
contratação
relativo
à Concorrência
Pública
nº
002/2023,
diante do
Acórdão nº
04559/2024 - Tribunal Pleno, proferido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
de Goiás - TCM/GO, nos autos de nº 08011/2023, no qual o plenário concedeu provimento
ao Agravo, no mérito, de forma que revogou a Medida Cautelar nº 009/2023 - GDG,
referendada pelo Acórdão nº 06983/2023 - Tribunal Pleno. Telefones: (62) 3238-7226/6741
Email: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.
Aparecida de Goiânia-GO, 22 de outubro de 2024.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
MARCOS BUENO DE BRITO.
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processos Administrativos: 04405 e 04588/2024 - MODO DISPUTA: ABERTO.
O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti Alegre, Estado de
Goiás, torna público, que realizará no dia 06/11/2024, com início às 08hs00min, e a
sessão de disputa de lances dia 06/11/2024 às 09h00min, o Pregão Eletrônico nº
001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de eletrodomésticos,
material de copa e cozinha, mobiliário escolar, playground, acervo de livros para as
escolas de ensino fundamental e para creches de ensino infantil. Especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O edital estará disponível a
partir de 23/10/2024. Já o início para o recebimento da(s) proposta(s) a partir do dia
23/10/2024, na plataforma http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx)
64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail:
licitacaoburitialegre@hotmail.com
Buriti Alegre-Goiás, 21 de outubro de 2024.
JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO
Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 12
de novembro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS E OUTROS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS
NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas
Novas - GO, 18 de outubro de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
O Município de Caldas Novas torna público a quem possa interessar que
realizará às 09h00min do dia 07 de novembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º
076/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), COM VASILHAMES/BOTIJÕES/CILINDROS EM SISTEMA
DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CALDAS
NOVAS. A cópia completa do edital
disponível no site:
www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 18 de outubro de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL FELICIANA IVO
PEREIRA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
CALDAS
NOVAS-GO,
considerando
questionamentos
recebidos.
Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A
cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas -
GO, 18 de outubro de 2024.
BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará
realizar no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO
DE CASCALHO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Agricultura,
Transporte e Ação Urbana. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e
www.campolimpodegoias.go.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª
feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345
1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.
Campo Limpo de Goiás, 22 de outubro de 2024.
JOELMA JACINTO MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº007/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS nº 013/2022, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: ENGEGO CONSTRUTORA
LTDA-ME, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA
DE EMPREITA GLOBAL PARA REFORMA DA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
CAMPOS VERDES - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202037040007 - PLANO DE AÇÃO Nº 0903-
004242 - MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA Nº 0903., VIGÊNCIA DO
CONTRATO: até 31/12/2023, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em
moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos
pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação
das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato
é de R$ 298.000,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil Reais), que serão pagos nas dotações:
CONST. AMPL. REF. DA REDE ESCOLAR DOT. ORÇ: 10.09.12.361.1005.1.004.4.4.90.51 FICHA:
0127 FONTE:127. DATA ASSINATURA: 03/01/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 09h00min do
dia 05 de novembro de 2024, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o
Pregão
Eletrônico nº
22/2024,
do tipo
menor preço
por
Item, aquisição
de
equipamentos/materiais permanentes para a estruturação produtiva das Comunidades
Quilombolas locais, itens objeto do convênio Nº 957880/2024 - MIDIC, Proposta Nº
000832/2024. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço:
Rua Cristã,
nº 11, Centro,
em dias e horários
de expediente ou
pelos sites
www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (62) 3494-1399.
Cavalcante, 23 de outubro de 2024.
NATÁLIA RAQUEL BISPO DOS SANTOS
Pregoeira