DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUBIATABA-GO, torna público
que realizará, no dia 05 de novembro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM; tendo como objeto da
presente licitação a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EM ATENDIMENTO A E M E N DA
PARLAMENTAR N° 521890420220001 E Nº 521890420220002, PARA SUPRIR AS DEMANDA S
DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS:
CRAS/ CREAS/ NÚCLEO II. AQUISIÇÕES ESTAS QUE SERÁ DE GRANDE VALIA PARA OS
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROPORCIONANDO UM
AMBIENTE ADEQUADO AOS
FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia
05/11/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919.
Rubiataba-GO, 22 de outubro de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: O Município de São Francisco de Goiás, CNPJ: 02.468.437/0001-80.
Contratada: Central Brasil Terraplenagem e Pavimentação LTDA, CNPJ: 49.578.452/0001-44.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de recapeamento e
pavimentação asfáltica em ruas do Município de São Francisco de Goiás. Contrato:
040/2023 - 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo; Prazo de Execução: 25/10/2024 à
31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 428.558,67 (Quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos
e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). A Fonte dos Recursos Federais, com
código orçamentário: 3.12.15.451. 0501.1.014.4.4.90.51, Emenda Federal: 202140100004,
Plano de Ação: 09032021-012401. São Francisco de Goiás, 22 de outubro de 2024. Nilson
Cândido Bernardes - Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
9605/2024.
O 
MUNICÍPIO
DE
SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , resolve ANULAR
a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 028/2024, tendo por objeto
a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, que ocorreria
dia 28/10/2024 às 09:30h, tendo em vista razões de interesse público e ainda que o
certame será objeto de análise preliminar para que possibilite um maior número de
licitantes,. MAIORES INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Serranópolis sito a Av.
Ramiro Teixeira, Serranópolis-GO CEP: 75820-000, site: http://www.serranopolis.go.gov.br/
e também no telefone (64)3668-1259 em horário de expediente.
Serranópolis/GO, 22 de Outubro de 2024
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 05 de novembro
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0081/2024, do tipo
menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA
DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ENFERMEIRA MARIA HELENA DO SANTOS E
ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA BASE
DESCENTRALIZADA SAMU 192. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em
horário
de 
expediente,
através 
do
telefone
(64) 
3682-1768
ou 
pelo
site:
/licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema
Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 22 de outubro de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, torna público que realizará
na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. José Mario da Costa Rezende, Nº. 13,
Centro, no dia 11 de novembro de 2024, ÀS 09h:00mim, licitação na modalidade
concorrência pública presencial Nº. 001/2024, do tipo menor preço global, tendo como
objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra
de pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem e sinalização do acesso ao bairro
carlos césar merchi no município de Turvelândia, conforme emenda parlamentar
202492060008,
plano de
ação
09032024-067906/2024
e conforme
especificações
contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de
cálculo, cronograma físico-financeiro e demais exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site:
www.turvelandia.go.gov.br
Turvelândia/GO, 22 de outubro de 2024.
FABRICIO MENDONÇA
Secretario de Infraestrutura e Serviços
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de Resultado De Julgamento, Aviso De Adjudicação E Aviso De
Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 016/2024 da Prefeitura Municipal de Arame,
publicado na edição de terça-feira, 15 de outubro de 2024 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,
na Seção 3, na página 245.
ONDE SE LÊ: valor total de R$ 959.892,61 (novecentos e cinquenta e nove mil,
oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos),
LEIA-SE: valor total de R$ 902.299,05 (novecentos e dois mil, duzentos e
noventa e nove reais e cinco centavos), as demais cláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240170. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024; PARTES: O Município de
Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa
PAVIMENTADORA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 40.019.445/0001-38.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000032/2024- OBJETO: Contratação de empresa para
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO
no município de Arame/MA, Proposta 007683/2024, Contrato de Repasse OGU MIDR
959314/2024 - Operação 1093234-38 - CAIXA. Conforme especificações contidas no
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024 e proposta apresentada.
BASE LEGAL: de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15, Lei nº
14.133/2021 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 902.299,05 (novecentos e dois mil, duzentos
e noventa e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2024 a 15 de abril
de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.154510011.1.013
Implantação, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$
902.299,05. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de
Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. YURY BRENDO SOARES CAMPOS portador do
CPF nº *.*. 983-**. - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de OUTUBRO de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO CONTRATO Nº 658/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO
05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa QUALLY FARMA
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.749.855/0001-73. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para
laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt
Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia,
Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes
usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 465.386,66 (quatrocentos e
sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.1013.2-056
3.3.90.30.00.00 
10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de
2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) BENEDITO
MARTINS ROCHA (CONTRATADO).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2024 - SEMED. Referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do
CONTRATO n° 220/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria
Municipal de Educação. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será
no valor de R$ 18.774,00 (dezoito mil e setecentos e setenta e quatro reais), respeitando
o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93.
O valor do contrato atual, antes do presente termo aditivo R$ 104.795,00 (cento e quatro
mil e setecentos e noventa e cinco reais), após o presente aditivo, o contrato passará a ser
de R$ 123.569,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais), após o
acréscimo de até 25%.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00
12.361.0811.2-063 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00 12.365.0086.2-066
3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada
e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
E DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (CONTRATADA).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 222/2024 - SESAU. Referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a
empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do
CONTRATO n° 222/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria
Municipal de Saúde. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no
valor de R$ 18.774,00 (dezoito mil e setecentos e setenta e quatro reais), respeitando o
limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93.
O valor do contrato atual, antes do presente termo aditivo R$ 104.795,00 (cento e quatro
mil e setecentos e noventa e cinco reais), após o presente aditivo, o contrato passará a ser
de R$ 123.569,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais), após o
acréscimo de até 25%.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato
original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de
Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA
DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) E DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/PMC/MA
Processo Administrativo nº 100/2024 - PMC/MA.
A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 01/2024-CPL/PMC/MA, tipo maior desconto, para registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos com finalidade
de atender o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA ,
conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, em sessão
pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 06/11/2024, através do site
www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto
Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido
e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no
SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e no setor de Contratações, situada à Praça Padre Augusto
Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às
12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplcarutapera@gmail.com.
Carutapera, 17 de outubro de 2024
LUIS HENRIQUE SANTOS DUARTE
Agente de Contratação Carutapera/MA

                            

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