DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 7/2024
OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no
município de Cidelândia MA, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021. DO TIPO: Menor Preço.
ABERTURA: 12 de novembro de 2024, ás 08:00 horas. LOCAL: www.licitacidelandia.com.br,
O EDITAL E SEUS ANEXOS: estão disponíveis no site www.cidelandia.ma.gov.br. e ainda no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
(PNCP) 
Maiores 
informações: 
email
cplcidelendia@gmail.com e Telefone: 99 9 88054715.
Cidelândia (MA), 22 de outubro de 2024.
EDSON SILVA LOPES
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024
O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 16/2024,
Processo Administrativo n° 26/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto
o Registro de Preço para aquisição de materiais odontológicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA ,
com data de abertura dia 05/11/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos
interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no
portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no
Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no
Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer/MA, 21 de outubro de 2024.
MILENA SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024
O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 17/2024,
Processo Administrativo n° 24/2024, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto
o Registro de Preço para aquisição dos insumos hospitalares, com data de abertura dia
06/11/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão
ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do
município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador
Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas
Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer/MA, 21 de outubro de 2024.
MILENA SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024. PARTES :
MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) e a C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 31.291.449/0001-80.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa de engenharia especializada para
execução
dos serviços
de
construção do
Mercado
Público
Municipal de
Igarapé
Grande/MA, decorrente da modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 08/2024. Vigência
Inicial: 16 de Outubro de 2024 e Vigência Final: 16 de Outubro de 2025. BASE LEGAL: Lei
n.º
14.133/21 e
de outras
normas
aplicáveis ao
objeto. DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05 Secretaria Mun de Agricultura e Pecuária; PROJETO/ATIVIDA D E :
20.605.0031.1036.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA
E AMPLIAÇÃO DO MERCADO
MUNICIPAL, FEIRAS E MATADOUROS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.873.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta
e três mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Wabster Pereira Krause, Secretário
Municipal de Planejamento, Administração E Finanças. P/ CONTRATADA: CASSIANO
MORAES DE SOUSA, Representante legal, Igarapé Grande - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Cidade e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por
item, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis
(gasolina comum e diesel s10) para atender a demanda das secretarias do município de
Matinha/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O certame será realizado às 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 08 de novembro de 2024. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua
Governado José Sarney, Centro, Matinha/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do
Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço ou através do E-mail: matinhapublicacoes@hotmail.com.
Matinha/MA, 21 de outubro de 2024.
JORGE LUÍS SILVA SOEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 336/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto
Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum), de
interesse da Secretaria de Saúde. Conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do
Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/11/2024. HORÁRIO:
08h00minh ( oito horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/, 
https://santahelena.ma.gov.br/portal/ 
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone:
(98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado
e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178,
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 22 de outubro de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 341 /2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto
Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, de
interesse da Secretaria de Saúde. Conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do
Edital.
LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/.
DATA: 07/11/2024. HORÁRIO:
14h00minh ( quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/, 
https://santahelena.ma.gov.br/portal/ 
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone:
(98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado
e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178,
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 22 de outubro de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPL/PMSDM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de muros.
DATA DA ABERTURA: 12/11/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.
ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e www.gov.br/pncp
São Domingos do Maranhão (MA), 20 de setembro de 2024.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2024 o
qual teve sua abertura dia 16 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília),
onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeado pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo
como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO AS ÁREAS
DE BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA E HORMÔNIOS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM
REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE"; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Quantidade de lote 01 (um). Teve como
vencedora a empresa: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA
inscrita no CNPJ 04.086.552/0001-15, arrematou o lote único com valor total final de R$
589.976,44 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta
e quatro centavos).
Brasnorte/MT, 16 de outubro de 2024.
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito
DESPACHO 16 DE OUTUBRO DE 2024
Adjudico e Homologo a presente licitação
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
Processo Licitatório N° 133/2024.
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento
Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico
- Srp N° 027/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para
Eventual E Futura Aquisição De Rouparia Hospitalar Para Atender As Necessidades Do
Hospital Municipal
De Confresa/Mt.Homologado/Adjudicado
Para As
Empresas:Ra
Confeccoes E Uniformes Ltda, Cnpj 10.963.837/0001-90, Vencedora Dos Itens 8, 10, 11,
12, 13, 14 E 15 No Valor Total De R$ 84.110,00 (Oitenta E Quatro Mil E Cento E Dez
Reais). Indy Comercio E Representacoes Comerciais Ltda, Cnpj 38.394.749/0001-33
Vencedora Dos Itens 5, 6, 7, 9, 16, 18 E 19 No Valor Total De R$ 49.650,00 (Quarenta
E
Nove
Mil E
Seiscentos
E
Cinquenta Reais).
Elo
Textil
Ltda
- Epp,
Cnpj
Nº
28.844.636/0001-39 Vencedora Dos Itens 1, 2 E 21 No Valor Total De R$ 42.145,00
(Quarenta E Dois Mil E Cento E Quarenta E Cinco Reais). Caon Empreendimentos Lt d a ,
Cnpj Nº 31.323.870/0001-25 Vencedora Dos Itens 3 E 4 No Valor Total De R$
39.900,00 (Trinta E Nove Mil E Novecentos Reais). Impacto Industria E Comercio Conf
Ltda, Cnpj Nº 08.952.092/0001-11 Vencedora Dos Itens 17 E 20 No Valor Total De R$
45.300,00 (Quarenta E Cinco Mil E Trezentos Reais). Registro De Preços Válido Por Um
Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital
E Seus Anexos.
Confresa- MT, 18 De Outubro De 2024
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira

                            

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