DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300249
249
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Torna público o Processo Licitatório n° 55/2024 - Pregão Eletrônico nº 32/2024
- Através de seu Pregoeiro Municipal - Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua Equipe de
Apoio, comunica que fará realizar às 08h30min do dia 06 de novembro de 2024, licitação
tipo menor lance por item, que tem por objeto : AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZA DA
COMPOSTA POR 01 (UM) TRATOR AGRICOLA 4X4 CONFORME CONVENIO SPOA/SE/MAPA
Nº 957180/2024 TRANSFEREGOV.BR Nº 005778/2024 E CONTRA PARTIDA DO MUNICIPI O,
PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, e comunica
que
o
Edital
poderá
ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações). Maiores informações pelo telefone (41)
3557-2301 ou p/ e-mail: licitacomprasgmor@gmail.com de 08h as 11h e de 13h as 17h.
Guarda-Mor/MG, 22 de outubro de 2024
HENRIQUE OSMIR QUEIROZ OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Adesão: 11/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras
e serviços de engenharia elétrica, para a construção de extensão de rede de energia
elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias
públicas dos municípios que compõem a AMESP - associação dos municípios da
microrregião do médio sapucaí, englobando o perímetro urbano, zona rural, e bairros mais
afastados (antes conhecidos como distritos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA
CNPJ:
18.602.052/0001-01.
CONTRATADA
METODO
PROJETOS
E
CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA CNPJ: 10.495.235/0001-55 Contrato nº 107/2024. Valor
Global: R$ 632.262,52. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Data da assinatura: 21.10.2024.
Guimarânia/MG, 22 de outubro de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo 0268/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a
realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto -
Aquisição de veiculo tipo automotor 0km 7 lugares, destinado ao atendimento do
programa bolsa-família de ibiraci/mg. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia
05 de Novembro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 05 de
Novembro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R:
Seis
de
Abril,
912,
e
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.
Ibiraci/MG, 21 de Outubro de 2024.
BRUNO CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 010/2024
"REGISTRO DE PREÇO" n° 007/2024, do tipo Menor Preço (Maior Percentual de Desconto
CMED), cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, com base no maior desconto
percentual (%), sobre a tabela CMED/ANVISA de preços de medicamentos - preço de
fábrica (PF) e desconto único para todos os itens constante na tabela CMED, para atender
às necessidades da Farmácia de Todos, Unidades Básicas de Saúde, Centro Municipal de
Saúde "Batista Naves" e demanda judicial do Município de Indianópolis /MG, conforme
Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº
123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos
Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e
as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da
Silva n°42 Centro, no dia 11 de novembro de 2024, às 08h:30mim. O Edital Completo
poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail:
licitacaoindi@outlook.com,
telefone (34)
3245-2587 ROGÉRIO
MARCOS RESENDE -
PREGOEIRO MUNICIPAL.
Indianópolis-MG, 22 de outubro de 2024.
LINDOMAR AMARO BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 149/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 080/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 23/10/2024 às 17:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e
seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura
e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 22 de outubro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em
geradores de energia, com substituição de peças e acessórios e combustível. Torna-se
público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório nos termos do inciso
IV, art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa vencedora MV Serviços e
Locação Ltda, conforme Termo de Homologação disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/
"processos licitatórios". Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Em 17 de outubro de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. EXTRATO DO
CONTRATO. Contrato nº
089/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA
A CONSTRUÇÃO DA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
DA MATRIZ
(CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND), LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE IPIAÇU - MG.
Valor Global: R$253.875,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS). CONTRATADA: SEVAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Data:
14/10/2024. Vigência: 12 (DOZE) meses. Rafael Evangelista Capanema - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024,
destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO
DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ (CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND), LOCALIZADA
NO CENTRO DA CIDADE DE IPIAÇU - MG, foi homologado e adjudicado o resultado final do
objeto em favor da licitante SEVAL CONSTRUCOES LTDA; no valor total de R$253.875,00
(duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais), tendo vigência de
15/10/2024 a 15/12/2024.
RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. DATA DA SESSÃO: 12 julho de 2024 das 09:00
(horário de Brasília/DF).
O Município de Ipiaçu, por meio da Comissão Permanente de Licitações
designados pela PORTARIA nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta a proposta de preços para realizar a licitação, na
modalidade
CONCORRÊNCIA objetivando
a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ
(CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND), LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE IPIAÇU - MG,
nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, o qual será
processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de
Referência respectivo e seus anexos.
ANNA JULIA BORGES REZENDE
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 117/2024
A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato
representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e
alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das
condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM PARA ATENDER A NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM MAQUINÁRIO PÁ CARREGADEIRA (CONVÊNIO N°
1231000288/2024) E UM CAMINHÃO PIPA (CONVÊNIO N° 1491000921/2023) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG. MENOR PREÇO POR ITEM.
REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de
Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da
Prefeitura Municipal de
Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma
do Licitanet
www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP
38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às
17:00 horas. Ipiaçu, MG, 18 de outubro de 2024. Departamento de Licitação.
CNÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Itabira - MG, através da Secretaria Municipal de Educação -
SME, vem realizar Chamada Pública 002/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar, em cumprimento ao estabelecido
pela Lei nº 11.947/2009 e alteração pela Lei nº 13.987/2020 e Resolução nº 06 de 08 de
Maio de 2020/PNAE e Resolução nº 21 de 16 de Novembro de 2021 para período de 06
(seis) meses. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
projeto de venda, até o dia 13/11/2024 às 10 horas na Coordenadoria de Atendimento ao
Cidadão, situada à Av. Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG. Abertura dos
envelopes: 13/11/2024 às 14 horas na Coordenadoria de Editais de Aquisição de Bens da
Prefeitura Municipal de Itabira, situada à Av. Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro -
Itabira/MG. Maiores informações através da Coordenadoria de Editais de Aquisição de
Bens, telefones (31) 3839-2336 - 3839-2163.
Itabira, 22 de outubro de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretaria Municipal de Administração e Governança
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024
PL186/2024 - RP034/2024
Vencedor: BT Comercio Inteligente Ltda. Valor Total: R$63.853,94. Vencedor:
Vixbot Soluções em Informática Ltda. Valor Total: R$82.290,15. A íntegra encontra-se
disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ BERNARDO DE PAULA
Secretário Municipal de Saúde
Em Substituição
JOSÉ BERNARDO DE PAULA
Secretaria Municipal de Administração
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretaria Municipal de Educação
FREDERICO ARTHUR DE SOUZA LEITE
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
ADMILSON CELSO SANTIAGO
Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e
Mobilidade Urbana