DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG, informa edital para aquisição de
cestas básicas, contendo gêneros alimentícios para atendimento da secretaria municipal de
desenvolvimento e assistência social do município de Capitão Enéas/MG, conforme edital
e do termo de referência. Credenciamento dia 05/11/2024 às 09:15hs. Mais informações
pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está
disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 22 de outubro de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Catuti - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2024, tipo menor preço
por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CORRELAT O S
PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS da frota Municipal de Catuti - MG.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura OU PELO E-MAIL:
catutilicitacoes@gmail.com
Catuti - MG, 22 de outubro de 2024
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
RETIFICADO
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia
23/10/2024 até as 09h00min do dia 07/11/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecimento de seguro total, para os veículos da frota municipal. A
integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site
www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail:
licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.
Chalé, MG, 21 de outubro de 2024
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PMCL/SEPLAN/2/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, torna público que fará realizar,
nos termos da Portaria MCID nº 1.295 de 05 de outubro de 2023, e demais normas
estabelecidas pelo Agente Financeiro para aprovação dos projetos/empresas participantes,
seleção de empresa no ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica e
financeira, para manifestação de interesse e apresentação de proposta para a elaboração
de projeto e construção de unidades habitacionais destinadas às famílias que se
enquadrem no Faixa Urbano 1 e 2 - com renda bruta familiar mensal de até R$ 4.700,01,
no âmbito do Programa Iniciativa Minha Casa Minha Vida CIDADES, na modalidade MCMV
Cidades - Terreno, com preferência para o Faixa I a fim de fomentar operações de
financiamento habitacional com recursos do FGTS no PMCMV, conforme especificações
constantes do Edital e seus anexos. Data do recebimento das propostas: do dia 23 de
Outubro de 2024 à partir das 10 horas ao dia 11 de Novembro de 2024 até às 22 horas,
pelo Sistema Aprova Digital na aba3, Departamento de Habitação, item Chamamento
Público
-
Minha
Casa
Minhas
Vida
Cidades.
Esclarecimentos
pelo
e-mail:
dep.habitacao@conselheirolafaiete.mg.gov.br. até o dia 05 de Novembro de 2024.
Conselheiro Lafaiete/MG, 22 de outubro de 2024
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação que foi feita no dia 5 de agosto de 2024, página 257, Seção 3,
Diário Oficial da União, Prefeitura Municipal de Consolação, Extrato de Registro de Preços.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de centrais de ar, bebedouros,
estruturas de aço/madeira, e equipamentos diversos, conforme descrito no Anexo I -
Termo de Referência, que serão utilizados pelo Consórcio e pelas secretarias diversas dos
Municípios Consorciados, durante a vigência do registro de preços, conforme quantidades
e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Onde se lê: ARP Nº
023/2024, Leia-se: ARP Nº 020/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2024
O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que
abrirá o Processo Licitatório N° 067/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 021/2024, tipo
Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO
SEDAN MÉDIO, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024 (EM DIANTE) PRIMEIRO EMPLACAMEN T O,
PARA O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DE
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO
09032023-033372/2023 E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N.º 014, DE 03 DE ABRIL DE
2024.
A
abertura
será
dia
08/11/2024 às
09h00,
na
Plataforma
Licitar
Digital
-
www.licitardigital.com.br.
Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na
Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário
de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail:
licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Cuparaque - MG, 22 de outubro 2024
KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório n° 083/2024, Pregão eletrônico n° 038/2024 e Edital nº 046/2024, cujo
objeto do Edital é a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de
Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para uso dos servidores de diversos setores da
Administração Municipal de Delfim Moreira e cadeirinha de segurança infantil para veículos
automotores com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data de início da sessão:
31/10/2024 às 09h10min, no site da licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos se
encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações
no e-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br e Tel: (35) 3624-1213.
Em 18 de outubro de 2024
EDILBERTO MARQUES DA CRUZ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 079/2023. Primeiro e o Segundo Termo Aditivo do contrato nº 093/2023.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Delfim
Moreira/MG.
Contratado:
PAIVA
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de Ponte Vicinal com o fornecimento de mão de obra e materiais,
localizada sobre o Rio Tabuão, Bairro Itagyba no Município de Delfim Moreira/MG,
conforme Contrato de Repasse nº 1081.019-44/923620/2021/MDR/CAIXA, com vigência até
31 de dezembro de 2024. Edilberto Marques da Cruz. Prefeito Municipal. 18/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do
Processo Licitatório n.º 097/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 048/2024, Edital de
Licitação n.º 034/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
continuados de Transporte Escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, destinado aos alunos matriculados na Rede Pública
Municipal e Estadual de Ensino do Município de Entre Rios de Minas, com condutor
habilitado e monitor nos veículos, conforme Termo de Referência. Critério de julgamento:
Menor Preço por Item. Data de abertura: 07 de novembro de 2024, às 09h00min, horário
de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-
se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2024 - Pregão", do sítio eletrônico
www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.
Entre Rios de Minas - MG, 21 de outubro de 2024.
PAULINO PENA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - Torna público que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2024, na data de 07/11/2024, às
09h00min, Processo Licitatório nº. 187/2024, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos
odontológicos e materiais para laboratório, visando atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou
pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do
município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao
sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 22 de outubro de 2024.
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
A Prefeitura de Eugenópolis/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, torna público que lançará no próximo dia 24/10/2024 edital de Chamamento
Público nº 05/2024 para distribuição dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc para o
ano de 2024, que estabelece a divisão de recursos federais para investimentos em projetos
culturais em todos os municípios do país. Pelo edital, todos os agentes culturais residentes
em Eugenópolis poderão concorrer a 15 vagas para inscrição de projetos culturais para
receberem apoio de mais de R$6.000,00 (seis mil reais). O edital poderá ser adquirido no
Site Oficial da Prefeitura (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou na Secretaria Municipal de
Educação de Eugenópolis/MG, estabelecida na Av Joao Paulo II, S/Nº, Centro, Eugenópolis-
MG - Informações pelo tel. (32) 3724-1905.
Em 21 de outubro de 2024
DEIDIANE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo nº 047/2024, Chamada Pública nº 02/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024.
Objeto: Chamada Publica para fomento ao audiovisual, seleção de projetos para
firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei
Paulo Gustavo). Data de entregados dos envelopes, do dia 23/10/2024 até 31/10/2024,
edital no quadro de avisos da PMG, site: www.glaucilandia.mg.gov.br, e-mail: cultura.
glaucilândia@gmail.com.
Glaucilândia-MG, 22 de outubro de 2024
HERIVELTO ALVES LUIZ
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo nº 048/2024, Inexigibilidade nº 07/2024
Torna público que se encontra em aberto as inscrições para o Edital de
Chamada Pública nº 03/2024, Premiação Demais Áreas da Cultura, com recursos da Lei
Paulo Gustavo
- LC
195/2022. Edital
no quadro
de avisos
da PMG,
site:
www.glaucilandia.mg.gov.br. E-mail: cultura. glaucilandia@gmail.com.
Glaucilândia-MG, 22 de outubro de 2024
HERIVELTO ALVES LUIZ
Prefeito