DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 117/2024, Pregão SRP Nº 060/2024. Objeto: Registro de Preço para a eventual
aquisição de compra estadual de tiras reagente de glicemia e glicosímetro para medição da
glicemia capilar do componente básico da assistência farmacêutica. Contratante: Prefeitura
Municipal de Matias Barbosa. Contratado: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais
Odonto-Médico Hospitalares Ltda. Valor do contrato: R$ 175.525,00 (cento e setenta e
cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Contrato nº 700. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses,
a
partir
da
publicação
do
seu
extrato.
Dotação
Orçamentária:
2.08.02.10.303.0014.2.002 - Desenvolvimento das Atividades Rede Farmácia de Minas
33.90.30 - Material de Consumo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Aviso de Suspensão. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Processo Licitatório nº 058/2024.
O Município de Mercês/MG torna público através da Pregoeira, que suspende
o Processo em tela, para aquisições de materiais e equipamentos de informática, para
atender diversos setores do município de Mercês/MG, que em virtude da necessidade de
alteração no Termo de Referência do Edital, exarada por licitante interessado no certame,
conforme documentos nos autos do processo, declara para os devidos fins sua
SUSPENSÃO. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 18 de outubro de 2024.
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Modalidade: Dispensa n° 09/2023, Processo nº
131/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Contratada: Grifon Digital Serviços Ltda, CNPJ: 26.579.777/0003-08. Objeto: Refere-se à
Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Fornecimento Diário de Recortes Eletrônicos de Publicações Oficiais para Atendimento
à Procuradoria Geral do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24, Inciso V da Lei
8.666/93.Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do
prazo do Contrato 191/2023 de 16/10/2024 até 15/10/2025. Data: 07/10/2024. Ana Paula
Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Modalidade: Pregão n° 77/2023, Processo nº 124/2023.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: G.I.
Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda, CNPJ: 08.953.316/0001-00. Objeto:
Refere-se à para contratação de serviços técnicos de atualização da base cadastral e
cartográfica rural, mediante a execução de serviços de aerolevantamento com a
implantação de sistema SIG (Sistemas de Informações Geográficas), módulos de sistemas
mobiles de pesquisa de campo, execução de serviços de pesquisa de campo, com a
finalidade de implantar um Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM RURAL), conforme a
orientação da Portaria nº 3.242/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cláusula Primeira: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 201/2023 de
01/11/2024 até 30/10/2025. Data: 14/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da
Fazenda. Monte Carmelo, 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. T.P 01/2019. 11º T.A ao Contrato: 140/2019. CONTRAT A N T E :
Município
de
Monte
Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78.
Contratada:
Séculus
Construtora Ltda, 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Seis Salas de Aula
Padrão FNDE, no Bairro boa Vista IV, conforme TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o
Ministério da Educação, e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual do Contrato
140/2019 de 22/11/2024 a 30/05/2025. Data do aditivo: 21/10/2024. Ana Paula Pereira.
Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 21 de outubro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo - Concorrência n° 01/2022
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Concorrência n° 01/2022 - Contrato n° 151/2022
no Extrato de Termo Aditivo. Publicado no Diário Oficial da União, no dia 06/09/2024
página 285. Onde se lê: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da
vigência Contratual do Contrato n° 151/2022 de 26/08/2024 a 31/12/2024. Lê se: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência Contratual do Contrato n°
151/2022 por mais 12 (doze) meses a partir de 26/08/2024. Ana Paula Pereira. Secretária
Municipal de Fazenda - Monte Carmelo, 22 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024
Extrato nº 164/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 173/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 517/2024 -
Pregão Eletrônico: 173/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de sociedade empresarial, especializada em suporte e fornecimento de solução
de segurança integrada digital com gerência em nuvem para atender as demandas da
Prefeitura de Montes Claros Mg - e suas unidades administrativas, suporte técnico em
regime 24x7 das soluções de segurança da informação a serem fornecidas e fornecimento
da solução de segurança digital integrada para o ambiente computacional da Prefeitura de
Montes Claros - MG. Detentora da ata: Ata 641 - Strematec, inscrito no CNPJ:
14.163.733/0001-51. Valor Global: R$ 813.918,31 - Assinada por meio digital em
30/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro
de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro
de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros/MG, 2 de outubro de 2024.
PRISCILA BATISTA ALMEIDA
Diretora de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024
Extrato nº 175/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 172/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 512/2024 -
Pregão Eletrônico: 172/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
testes rápidos imunocromatográficos para detecção de antígenos específicos de Covid-19,
atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG.
(exclusivo para participação de microempresas,
empresas de pequeno porte e
microempreendedor individual). Detentores da ata: SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA,
inscrito no CNPJ: 09.028.635/0001-71. Valor Global: R$ 45.000,00 - Assinada por meio digital
em 08/10/2024; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro
de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de
Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1002/2024
Processo: 05682024 - Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 026/2024 Objeto:
Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal para prestação de serviços de
reparo e
atualização de software em
equipamento de diagnóstico
por imagem
(ultrassom/ecógrafo) marca ESAOTE, para atender a demanda da secretaria de Saúde do
município de Montes
Claros-MG. Contrato: P0568/24-01. Contratado:
MEDTEC
-
Suprimentos Médico Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.460.323/0001-09.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia subsequente ao da assinatura.
Fundamento: Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Assinado por
meio digital em 08 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG,
10 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de
Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 1020/2024
Processo: 724/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 256/2023. Objeto:
Repasse de recurso federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta n°
36000.515026/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES
2219646, conforme portaria GM/MS n° 754 de 20 de junho de 2023, chamamento público
de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P724/23-01. Contratado:
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - CNPJ 00.991.591/0001-06.
Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do
contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 28/11/2024
e termo final em 27/11/2025. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Assinado por meio digital em 07 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 682/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 150/2021. Objeto:
Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar relativo ao incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à
Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta n° 36000-365662-2021-00, em
conformidade com a portaria n° 1.392 de 25 de junho de 2021 e plano de trabalho.
Contrato: P682/21-01. Contratado: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO
- CNPJ 00.991.591/0001-06. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto
na "Cláusula Sétima" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a
partir do dia 24/11/2024 e termo final no dia 23/11/2025. Fundamento: Lei Federal nº.
8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 07 de outubro de 2024.
Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 1021/2024
Processo: 707/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 249/2023. Objeto: Repasse
de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à
Fundação
de Saúde
Dilson
de Quadros
Godinho,
CNES
2219646, Proposta
n°
36000.518479/2023-00, conforme Portaria GM/MS n° 1.024 de 27 de julho de 2023,
Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato:
P0707/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Primeiro Termo
de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do
contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 22/11/2024 com
termo final no dia 21/11/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Assinado por meio digital em 07 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 840/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 72/2023. Objeto:
Contratação de sociedade empresária para execução da obra de reforma da recepção do
Hospital Dr. Alpheu de Quadros do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P840/23-01.
Contratado: TR Engenharia Construção e Projetos LTDA. Segundo Termo de Aditamento:
Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 2.1. da "Cláusula Segunda" do contrato
inicial por 02 (dois) meses, mantendo os seus efeitos a partir do dia 05/10/2024 com
termo final no dia 04/12/2024. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Assinado por meio digital em 25 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 1022/2024 Processo: 566/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação: 024/2024.
Objeto: Aquisição de luvas cirúrgicas atendendo a demanda da secretaria de saúde do
município de Montes Claros - MG. Contrato P0566/24-01. Contratado: CENTERMEDI-
COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº.
03.652.030/0001-70. Valor do contrato: R$7.386,80. Assinado por meio digital em
10/10/2024. Vigência: 90 (noventa) dias, contados do dia subsequente da sua assinatura.
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações. Secretaria Municipal de
Saúde. Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes
Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 1023/2024 Processo: 840/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº
72/2023. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para execução da obra de reforma
da recepção do Hospital Dr. Alpheu de Quadros do Município de Montes Claros/MG.
Contrato P0840/23-01. Contratado: TR Engenharia Construção E Projetos LTDA. Valor: R$
127.775,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do mesmo. Assinado por meio digital
em 19 de abril de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 16 de outubro
de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata
de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1024/2024 Processo: 840/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº
072/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução da obra de reforma da
recepção do Hospital Dr. Alpheu de Quadros do Município de Montes Claros/MG. Contrato:
P840/23-01. Contratado: TR Engenharia Construção e Projetos LTDA. Primeiro Termo de
Aditamento: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo
com os demonstrativos apresentados, acrescendo-se ao valor global, previsto na "CLÁUSULA
QUINTA" do contrato original, a quantia de R$ 39.104,28. Tal valor corresponde a 30,60% do valor
originalmente contratado. Com este acréscimo o valor do contrato passa a vigorar em R$
166.879,28. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 29 de
agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2024. Maria
Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
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