DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300254
254
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90047/2024, Processo Administrativo nº 109/2024, que tem por objeto o Registro de
Preços para aquisição de cimento CP III e cimento CP V, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Empresas
vencedoras: Comércio e Transportes Queiroz Ltda, pelo valor total de R$59.966,10
(cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e dez centavos) e 33.528.533
Aline Cristiane de Lima Roque Mariano, pelo valor total de R$18.768,00 (dezoito mil e
setecentos e sessenta e oito reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem
ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.
Timóteo, 1º de outubro de 2024.
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021,
o Credenciamento 003/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024, destinada ao
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços diversos de
máquinas pesadas (retroescavadeira, pá carregadeira e trator) e caminhões, com
operador/motorista, para atendimento às demandas do município de Turmalina/MG, que
será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº
123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais
aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de
propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir
das 08:00 horas do dia 24 de outubro de 2024 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro
de 2024. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro,
pelo
telefone
nº (38)
3527-1257
(atendimento
em
h. comercial),
pelo
e-mail:
licita20172020@yahoo.com,
pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e
pelo
https://licitar.digital/.
Em 21 de outubro de 2024
BRUNA LAURA DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024
Objeto - Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar condicionado com a prestação de
serviço de instalação, em atendimento à Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 23/10/2024. Abertura da Sessão
Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h30min do dia 08/11/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30min do dia 08/11/2024. Modo de Disputa: Aberto
e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 8.887,06. Fonte de recursos: VINCULADO. Data-
base do orçamento definitivo: 12/07/2024
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 171/2024 estará disponível a
partir das 10 horas do dia 23/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do
Município 
de
Uberaba/MG 
[Aba
TRANSPARÊNCIA] 
pelo
link:
<http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao>; Junto à plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais
informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
telefone 
(34) 
3331-2750 
e/ou 
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer
neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada
pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do
Cidadão do Município de Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais 
informados 
e 
não 
visualize 
as 
possíveis 
mensagens 
e/ou 
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 17 de outubro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 466/2024
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA. COMPRASNET Nº. 90466/2024 - LEI
FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: Futura e eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios (amendoim torrado, aveia em flocos finos, canela em pó
e outros), nos termos da Tabela 1 do Termo de Referência. A Diretoria de Compras, torna
público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à
alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na
Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 18/11/2024, no endereço
https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 22 de outubro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Procedimento Licitatório Processo nº 116/2024 - Registro de Preço 055/2024. Ata de
Registro nº 55. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Mini
Mercado Favorito Ltda inscrita no cnpj 08.319.764/0001-56, item 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7
- 8 - 9 - 10 - 11- 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 -20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 -
27 -28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 -46 - 47 -
48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53, Valor R$ 433.541,50 (quatrocentos e trinta e três mil
quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). objeto registo de preço para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar
destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, para o consumo de doze
meses, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário
escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de
ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 18 de outubro. Regina Maria Soares Ferreira -
Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Homologação de Procedimento Licitatório Processo nº 116/2024 - Registro de
Preço 055/2024. Ata de Registro nº 55. Contratante: Prefeitura Municipal de União de
Minas/MG. Contratado: Mini Mercado Favorito Ltda inscrita no cnpj 08.319.764/0001-56,
item 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11- 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 -20 -
21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 -28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39
- 40 - 41 - 42 - 43 -46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53, Valor R$ 433.541,50 (quatrocentos
e trinta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). objeto registo
de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da
merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, para o
consumo de doze meses, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com
o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria
regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 18 de outubro. Geova Tomaz de
Almeida - Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO de Procedimento Licitatório
Processo nº 116/2024 - Registro de Preço 055/2024 - Ata de Registro nº 55. Contratante:
Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: mini mercado favorito ltda
inscrita no cnpj 08.319.764/0001-56, item 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11- 12 - 13
- 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 -20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 -28 - 29 - 30 - 31 - 32
- 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 -46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53,
Valor R$ 433.541,50 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e
cinquenta centavos). objeto registo de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para manutenção da merenda escolar destinados aos alunos da rede pública
municipal de ensino, para o consumo de doze meses, em cumprimento aos 200 (duzentos)
dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e
sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 18 de
outubro de 2024. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço Nº 55/2024, Processo Licitatório Nº 116 - Menor Preço por Item. Extrato
De Ata De Realização - Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade
Registro de Preço de nº 055/2024, sob o regime por menor preço por item, para abertura,
análise e julgamento de habilitação das empresas participantes. OBJETO: registo de preço
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda
escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, para o consumo de doze
meses, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário
escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de
ensino e pela lei 9394/96. Registro de Preço de nº 055/2024 e seus anexos. a sessão teve
início às 08:00 min do dia 16/10/2024, pela ausência de manifestação de intenção de
recurso, operou-se a decadência do direito de recorrer administrativamente, nos termos
previstos
no instrumento
editalício, mini
mercado
favorito ltda
inscrita no cnpj
08.319.764/0001-56, item 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11- 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17
- 18 - 19 -20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 -28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37
- 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 -46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53, Valor R$ 433.541,50
(quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
portanto, em virtude da ausência de manifestação de intenção de recurso, ocorreu a
decadência do direito de recorrer administrativamente conforme estipulado no edital. O
resultado das diligências realizadas pela comissão de contratação está anexado a esta ata.
Em 18 de outubro de 2024
REGINA MARIA SOARES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 83/2024 - ADESÃO Nº 24/2024 - HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Adesão à Ata de Registro de Preço n° 199/2024, vinculada ao
Processo Licitatório n° 8700/2024 - Pregão Eletrônico 027/2024, realizado pelo Município
de Santa Luzia, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa SAMEH
SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA EPP, visando a aquisição de tiras reagentes para
determinação de glicemia, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no
valor total de R$ 342.000,00.
Vespasiano, 22 de outubro de 2024.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIA 18/10/2024, PÁG. 315 - ISSN 1677-7069, Nº 203
TÍTULO: EXTR. DO CONTR. 120/24 - P.L. 110/22 - C.P. 002/22. RETIFICAÇÃO: Onde se lê VIG:
60 meses, Leia-se VIG: 180 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Extrato de Contratos: nº 062/2024 com a empresa Ford Motor Company Brasil Ltda, valor
total: R$ 212.250,00 e 063/2024 com a empresa: GNC Automotores Ltda, valor total: R$
388.320,00, referentes a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 671/2024 e 672/2024, do
Pregão Eletrônico nº 047/2024 - Processo Licitatório nº 060/2024 do Consórcio ICISMEP,
objeto: Aquisição de Veículos. Vigência: 23/10/2024 à 23/10/2025, através da emenda
parlamentar nº 11675.445000/1230-07
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-CMMC. PARTES: Empresas A C Equipamentos e
Eletrodomésticos Ltda CNPJ: 46.221.464/0001-29; Edinho Silva de Aguiar - Epp CNPJ:
21.361.181/0001-51; U. F. Aguiar Ltda CNPJ: 63.833.883/0001-30. Objeto: aquisição de
material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos
Campos. Valor: R$ 113.981,80(cento e treze mil, novecentos e oitenta e um reais, oitenta
centavos). Vigência: 12 Meses. Data de Assinatura: 18/10/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003-CMVX
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, em conformidade com Art.
75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua
administração pretende a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios), podendo os interessados
apresentarem proposta de preços e documentação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar
desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data
e horário limite para apresentação da proposta e documentação: 28/10/2024, às 18:00
horas.
Endereço 
eletrônico
para
envio
da 
proposta
e
documentação:

                            

Fechar