DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300255
255
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
cpl.camaravx@gmail.com. O Ato Convocatório (Edital) e seus anexos estão disponíveis na
íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, no mural de licitações
do TCM/PA e também poderá ser obtido cópia na sede do Departamento de Licitações e
Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situada na Av. Manoel Félix de Farias,
nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de
e-mail: cpl.camaravx@gmail.com.
Vitória do Xingu - PA, 22 de outubro de 2024.
TALES DUAN DOS SANTOS SALES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Licitatório nº 2024/0808-001-PMA. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Destinados às
Demandas das Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa
(SESMAB), Senhora Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Portaria nº 280/2023, resolve:
tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 021/2024, supracitado à
adjudicatária: R. da Silva Nascimento Açougue Ltda, sob o CNPJ: 38.176.587/0001-67 -
vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17
- 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36
- 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55
- 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74
- 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93
- 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103, totalizando o valor de R$ 1.718.989,82
(um milhão, setecentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois
centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Licitatório nº 2024/0822-001-PMA. Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação fe Serviços Gráficos e
Serigráficos, Sob Demanda, Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Abaetetuba/Pa-SESMAB, Senhora Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Portaria nº
280/2023, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 022/2024,
supracitado às adjudicatárias: Gráfica Impressus Ltda, sob o CNPJ: 13.913.414/0001-53 -
vencedora dos itens: 1 - 5 - 7 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 45 - 48 - 49 - 54 - 55 -
56 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92
- 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 114 - 115 - 125 - 137 -
138 - 139 - 140 - 143 - 146 - 147, totalizando o valor de R$ 576.877,25 (quinhentos e
setenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos); F DA S
FERREIRA LTDA, sob o CNPJ: 40.224.907/0001-59 - vencedora dos itens: 2 - 3 - 4 - 6 - 9 -
17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 39 - 41 - 43 - 44 - 47 - 50
- 51 - 53 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78
- 79 - 105 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 122 - 123 - 124 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130
- 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 141 - 142 - 144 - 145, totalizando o valor de R$
3.324.793,10 (três milhões, trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e três
reais e dez centavos); e Ferreira & Quaresma Ltda, sob o CNPJ: 17.072.242/0001-93, -
vencedora dos itens: 8 - 23 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 42 - 46 - 52 - 106
- 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 121 - 148, totalizando o valor de R$ 4.797.236,50
(quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Licitatório nº 2024/0828-001-PMA. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Para Aquisição de Água Mineral Natural, Sem Gás, Gás Liquefeito de Petróleo-Glp
(Recarga e Vasilhame), e Garrafões Retornáveis, Incluindo Serviço de Entrega nas
Unidades/Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa, Senhora Raimunda
Rosa Rodrigues Carvalho - Portaria nº 280/2023, resolve: tornar público a HO M O LO G AÇ ÃO
do Pregão Eletrônico nº 023/2024, supracitado às adjudicatárias: Sebastião Q. Ferreira, sob
o CNPJ: 07.137.759/0001-60 - vencedora dos itens: 1 - 3 - 6, totalizando o valor de R$
94.246,20 (noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); V.S.T.
Nery Comercial, sob o CNPJ: 03.223.433/0001-02 - vencedora dos itens: 2 - 4 - 5 - 7,
totalizando o valor de R$ 416.108,90 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e oito reais e
noventa centavos).
Abaetetuba/Pa, 22 de outubro de 2024
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Saúde/Gestora FMS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 046/2023-SEMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/ Fundo Municipal de
Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
(IOEPA) E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: Contrato nº 180424-001. Contratado: T M
S DIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.758.295/0001-81. Termo Aditivo de 25% de Quantidade;
nos termos do art. 65, I, b, § 1º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2.557/2022
Adesão a Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Nº 9/2022 - Processo Administrativo
2.145/2022. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO.
OBJETO: contratação para fornecimento aquisição de mobiliários escolar, em quantidade de
50%, compreendida entre aquelas informadas do presente edital, quando deles o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME E FUNDEB, tiver necessidades de adquirir em quantidades
suficientes para atender as suas demandas. Data da assinatura: 21/10/2024. Ordenadora
de despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Fundo Municipal De Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEMSA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade
Básica de Saúde - UBS, Porte III, no Bairro de São Cristóvão, Município de Alenquer - Pará,
Conforme proposta n° 36000008238/2023 - Ministério da Saúde. O procedimento a realizar-se na
no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça
Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste
aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011
SESAU/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE
LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2024.011 para o lote único, no valor total de R$ 989.688,00 (novecentos e oitenta e
nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSI N AT U R A :
09/10/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: M A L O EMIN
LTDA, CNPJ Nº 20.413.144/0001-87. Ananindeua/PA, 18 DE OUTUBRO DE 2024. DAYANE DA
SILVA LIMA. Secretária de Saúde de Ananindeua
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.028 SEMAD/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA/PA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE CENTRAL DE AR DO TIPO SPLIT E INDUSTRIAL E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
PARA
SISTEMAS
E
APARELHOS
DE
REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANANINDEUA E SEUS ÓRGÃOS. Data da Abertura: 06 DE NOVEMBRO DE 2024. Hora da
Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 18 de outubro de 2024
WELLISON DUARTE MONTEIRO
Pregoeiro SML/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.030 SESDS/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E
DEFESA SOCIAL
DE
ANANINDEUA/PA.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULO
TIPO
SUV,
PARA
VIATURA
CARACTERIZADA, A FIM DE SER REALIZADO PATRULHAMENTO OSTENSIVO, CONFORME
PREVISTO NA 14º ESTAPA DA META 010 DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 907367/2020,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA
SOCIAL DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Hora da
Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 18 de outubro de 2024
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Pregoeira SML/PMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.017 SESAN/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA.
OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº
953772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E
PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Torna-se pública a presente
retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, Nº 202,
PÁG. 273, dia 17/10/2024.
Onde se lê: "OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO
CONVÊNIO Nº 393772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E
PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA".
Leia-se "OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONTRATO DE
REPASSE Nº 953772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E
PAVIMENTAÇÃO,
NO
MUNICÍPIO
DE
ANANINDEUA/PA".
Ratificam-se
as
demais
informações.
Ananindeua/PA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
MARILENE QUEIROZ NASCIMENTO PINHEIRO
Secretária de Saneamento de Infraestrutura de Ananindeua
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99047/2024
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário em geral,
destinado(s) a atender as secretarias municipais do município de Barcarena, estado do Pará.
Data de abertura: 07/11/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados a partir do dia 23/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos
sítios
www.gov.br/compras
(UASG
980425),
Mural
de
licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/;
https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena,
localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
ALEX DOS SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº. 20/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BALADEROS,
PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: FABIO DA
COSTA ALVES - CONTRATO Nº 20/2024-SECULT -Valor Global de R$ 17.850,00 (dezessete mil e
oitocentos e cinquenta reais). A vigência deste contrato inicia na data de 22 de outubro de
2024 até o dia 25 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o
evento/show realizar-se-á no dia 25 de outubro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e
Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de
acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: FABIO DA COSTA
ALVES, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 20/2024 para a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A
Fechar