DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BALADEROS, PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO
MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. CONTRATO Nº 20/2024-SECULT - Valor Global de R$ 17.850,00
(dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº.
14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão
permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo
em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor
supramencionado.
ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 21/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJS DEYVISON E
JEAN APOLLO "O LEGADO", PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-
PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Pessoa Física, Números e
Valores dos Contrato: DEYVISON MUNIZ DOS SANTOS - CONTRATO Nº 21/2024-SECULT -
Valor Global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). A vigência deste contrato inicia
na data de 22 de outubro de 2024 até o dia 26 de outubro de 2024, a contar da data de
sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 26 de outubro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e
Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e
considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa
Física: DEYVISON MUNIZ DOS SANTOS, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de
Licitação nº. 21/2024 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJS DEYVISON E JEAN
APOLLO "O LEGADO", PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA.
CONTRATO Nº 21/2024-SECULT - Valor Global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em
consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista
documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da
despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 73/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 44.801.948/0001-11. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE
AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BUJARU, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES ,
EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo
de Prazo ao Contrato nº 73/2023, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de
23/08/2024 a 22/08/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de Agosto de
2024. Dimmy Ferreira da Silva. Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AV I S O
ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0508001-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de dados,
equipe técnica para levantamento de campo e escritório para execução dos serviços de
Georreferenciamento e Regularização Fundiária dos imóveis urbanos e Rurais pertencentes
à Prefeitura Municipal de Capanema, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, de Capanema/Pa. Contratada: Mariaeeditora Ltda, com CNPJ nº
39.425.515/0001-79. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor
Global: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 02/10/2024.
Capanema/Pa, 22 de outubro de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 0710001-2024. Dispensa Pelo Valor do Processo Administrativo nº 0508001-
2024. 
Contratante: 
Município 
de 
Capanema/Prefeitura 
Municipal. 
Contratado:
Mariaeeditora Ltda, CNPJ nº 39.425.515/0001-79. Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviços de dados, equipe técnica para levantamento de campo e
escritório para execução dos serviços de Georreferenciamento e Regularização Fundiária
dos imóveis urbanos e rurais pertencentes à Prefeitura Municipal de Capanema, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Fundamento Legal:
art. 75, inciso I, Lei nº 13.019/2014. Vigência: 02 (dois) meses. Valor Global: R$ 116.000,00
(cento e dezesseis mil reais). Data de Assinatura: 07/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Contrato nº 024/2024 SEMIDU, firmado em 16/10/2024, firmado entre O
Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa A L DE ARAUJO CONSTRUTORA
LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 28.955.210/0001-52. b)
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia
Para A Reforma E Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria
E Comércio (Caec - Centro de Atendimento Ao Empreendedor Cidadão) De Conceição
Do 
Araguaia-Pa, 
Conforme 
Contrato
De 
Repasse 
Nº 
945713/2023-
MAPA/TRANSFEREGOV/PMCA - PROCESSO Nº 5172722023 - OPERAÇÃO 1089184-04. c)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de
vigência do contrato será de 5 (cinco) meses, ambos a serem contados a partir da data
da assinatura do contrato. e) Valor Contratual: R$ 408.666,80 (quatrocentos e oito mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). f) Funcional Programática:
Dotação 
Orçamentária: 
05.0501.04.451.0052.1.028
Fonte: 
15000000/17000000 
-
Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. JAIR
LOPES MARTINS e pela Contratada a Sra. ADRIANA LIMA DE ARAUJO ASMAR
a) Espécie: Contrato nº 022/2024 SEMAIC, firmado em 16/10/2024, firmado entre O
Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 41.132.034/0001-
17. b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUIMAS E Equipamentos Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio do Município de Conceição do
Araguaia-Pa, Conforme Termo De Convênio Nº 944771/2023-Mapa. c) Fundamento Legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência do contrato será de
16/10/2024 até 31/12/2024. e) Valor Contratual: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e
quinhentos reais). f) Funcional Programática: Programa: 20.606.0312.1.060 Elemento:
4.4.90.52.00 Fonte: 17000000/15000000. Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal
Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. MARCOS VINICIUS DE ABREU. Conceição Do
Araguaia-PA, 22 de outubro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídeo Neto, no uso das atribuições,
resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024 que tem como objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO E HIDRÁULICO EM ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ. Tendo como vencedoras as
Empresas: AGRO COMERCIAL GES LTDA - CNPJ: 22.011.004/0001-08, dos itens: 0049, 0050,
no valor total de R$ 8.196,00 (oito mil cento e noventa e seis reais); AUGE LUZ M AT E R I A I S
ELETRICOS LTDA - CNPJ: 42.698.864/0001-79, dos itens: 0371, 0372, 0404, 0405, 0406,
0412, 0413, 0414, no valor total de R$ 102.419,55 (cento e dois mil quatrocentos e
dezenove reais e cinquenta e cinco centavos); BIDDEN COMERCIAL LTDA - CNPJ:
36.181.473/0001-80, dos itens: 0027, 0051, 0058, 0061, no valor total de R$ 27.932,85
(vinte e sete mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos); BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81, dos itens: 0062, 0063, no valor total de R$
4.399,22 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos); INFINITI
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.829.339/0001-09, dos itens: 0044, no valor total de
R$ 4.764,00 (quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais); NORTHWEST MÁQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.247.494/0001-13, dos itens: 0057, 0060, 0391, no valor
total de R$ 4.529,44 (quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro
centavos); YARED COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 18.511.334/0001-95, dos itens: 0001, 0002,
0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016,
0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0028, 0029, 0030, 0031,
0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0045, 0046,
0047, 0048, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0059, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069,
0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083,
0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097,
0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111,
0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0159, 0160, 0161, 0162, 0163, 0165,
0166, 0167, 0170, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0183, 0184, 0185, 0186, 0187,
0188, 0194, 0195, 0196, 0197, 0198, 0202, 0203, 0204, 0205, 0206, 0207, 0211, 0212,
0213, 0214, 0215, 0216, 0217, 0218, 0219, 0220, 0221, 0222, 0225, 0226, 0230, 0231,
0232, 0233, 0234, 0235, 0237, 0238, 0239, 0240, 0241, 0242, 0243, 0244, 0245, 0246,
0247, 0255, 0256, 0257, 0258, 0259, 0260, 0261, 0262, 0263, 0267, 0268, 0269, 0270,
0271, 0272, 0273, 0274, 0275, 0276, 0277, 0278, 0281, 0282, 0283, 0284, 0285, 0286,
0287, 0288, 0289, 0290, 0291, 0292, 0296, 0297, 0298, 0299, 0300, 0301, 0302, 0303,
0304, 0305, 0306, 0307, 0308, 0309, 0310, 0311, 0312, 0313, 0314, 0315, 0316, 0317,
0318, 0319, 0320, 0321, 0322, 0323, 0324, 0325, 0326, 0327, 0328, 0329, 0330, 0331,
0332, 0333, 0334, 0335, 0336, 0337, 0338, 0339, 0340, 0341, 0342, 0343, 0344, 0345,
0346, 0347, 0348, 0349, 0350, 0351, 0352, 0353, 0354, 0355, 0356, 0357, 0358, 0359,
0360, 0361, 0362, 0363, 0364, 0365, 0366, 0367, 0368, 0369, 0370, 0373, 0374, 0375,
0376, 0377, 0378, 0379, 0380, 0381, 0382, 0383, 0384, 0385, 0386, 0387, 0388, 0389,
0390, 0392, 0393, 0394, 0395, 0396, 0397, 0398, 0399, 0400, 0401, 0402, 0403, 0407,
0408, 0409, 0410, 0411, no valor total de R$ 1.453.501,51 (um milhão quatrocentos e
cinquenta e três mil quinhentos e um reais e cinquenta e um centavos);
Curuá, 2 de outubro de 2024
MANOEL OVÍDEO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura, Lazer e Turismo, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº
075/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024, tipo menor preço por item,
sendo a abertura no dia 16/10/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE
ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA ,
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO
MUNICIPIO CURUÁ/PA, retirada do edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Curuá, 2 de outubro de 2024
ADRIANE DA SILVA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-PMC
Objeto: Registro de preços que objetiva a contratação de empresa especializada
em serviço de fornecimento de marmitex e refeição para atender as necessidades da
prefeitura municipal de Curuçá, secretarias, conforme especificações contidas no presente
termo de referência constante do anexo I deste edital, A data de abertura será no dia
06/11/2024 às 08:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do PNCP, TCM/PA e no
Compras Públicas.
Curuçá/PA, 18 de outubro de 2024
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240380
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024 PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02
OBJETO: Constituição de Registro de Preços
Para Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Máquina e Equipamento Agricola, Objetivando Melhorar A Infraestrutura
Rural, Conforme Convênio nº 948469/2023 Firmado Entre O Munícipio de Dom Eliseu e O
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Conforme Especificações e
Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$ 88.000,00
VIGÊNCIA: 15 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2024
GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240381
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024 PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O):
TRATOMAQ 
TECNOLOGIA
EM
EQUIPAMENTOS 
LTDA,
CNPJ:
63.885.925/0001-87
OBJETO: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento
de Máquina e Equipamento Agricola, Objetivando Melhorar A Infraestrutura Rural, Conforme
Convênio Nº 948469/2023 Firmado Entre O Munícipio de Dom Eliseu e O Ministério da
Integração e Desenvolvimento Regional, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas
Descritas No Termo de Referência, ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$ 250.000,00
VIGÊNCIA: 16 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024
GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito