DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024-PMDE
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-130801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02407001/24/
O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 11/10/2024
com o objeto: CONSTITUÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES,
GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS
CANTEIROS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA HORTA MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER
AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SEMAGRI, SEMMA E
SINFRA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como
vencedora do certame a empresa: DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EM GERAL, CNPJ Nº 37.723.133/0001-04, com valor total de R$ 837.700,00
(oitocentos e trinta e sete mil e setecentos reais).
Em 22 de outubro de 2024
LUCAS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o
que determina a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo
de Credenciamento para Contatação de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos na área da saúde, tais como: Plantões e especialidades médicas, consultas,
exames específicos, procedimentos médicos, cirurgia de pequenos e médio porte para
atender a rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás -PA.
Foram credenciadas as empresas com seus respectivos itens: INSTITUTO
AZAEL, CNPJ: 01.129.813/0001-49: plantão médico clinico geral 12 horas, plantão médico
clinico geral 24 horas, plantão médico ginecologista obstetra em sobre aviso 12 horas,
plantão médico anestesiologista 12 horas, plantão médico cirurgião geral 12 horas,
plantão médico cirurgião geral 24 horas, serviço médico diretor clinico geral, serviço
médico auditor de aih, serviço médico ambulatório em clínica geral, plantão médico
ortopedista 12 horas, consulta especializada em cirurgia geral, consulta especializada em
pediatria, consulta especializada em ginecologia, consulta especializada em cardiologia,
consulta especializada em fisioterapia, consulta especializada em dermatologia, consulta
especializada em mastologia, consulta especializada em neurologia, consulta especializada
em ortopedia, consulta especializada em angiologista, consulta especializada em
otorrinolaringologia, consulta especializada em oftalmologia, exame - ecocardiograma
trans torácico, exame - eletrocardiograma com laudo, exame - mapa - monitorização
ambulatorial da pressão arterial, exame - HOLTER 24 horas, exame - teste ergométrico
computadorizado,
exame -
eletroencefalograma,
exame-
colposcopia, exames de
ultrassom morfológico, exame - ultrassom ocular, exames de ultrassom com doppler,
exame - ultrassom de abdome total, exame - endoscopia digestiva, exame - vídeo
endoscopia nasal, cirurgia de perineoplastia, cirurgia de colecistectomia, cirurgia de
hernioplastia,
cirurgia de
hemorroidectomia, cirurgia
de
vasectomia, cirurgia de
hidrocelectomia, cirurgia de miomectomia, cirurgia de ooforectomia, cirurgia ginecológica,
cirurgia de laqueadura tubária, cirurgia de fistula anal, cirurgia de pequeno baixa e média
complexidade, procedimento de implante de DIU, cirurgia de catarata, cirurgia de
pterígio, plantão de enfermagem 12hs, exame Citopatologia, plantão técnico de
enfermagem 12hs, serviço médico ambulatório em psiquiatria, serviço médico do
trabalho, plantão médico clinico geral extra 6 horas, cirurgia de cesariana, exame -
colonoscopia, exame - ultrassom do rins e vias urinárias, exame - ultrassom ginecológica,
exame - ultrassom obstétrica, exame - ultrassom de mamas, consulta especializada em
endocrinologia, consulta especializada em gastroenterologista, serviço em psicologia,
consulta em psicologia, exame - topografia, exame - tonometria, exame - retino grafia,
exame - mapeamento de retina, exame - microscopia; INSTITUTO DE OLHOS VER LTDA ,
CNPJ: 51.230.682/0001-60: cirurgia de catarata, cirurgia de pterígio; NEW VISION SAUDE
LTDA, CNPJ: 38.197.504/0001-16: plantão médico clinico geral 12 horas, plantão médico
clinico geral 24 horas, plantão médico ginecologista obstetra em sobre aviso 12 horas,
plantão médico anestesiologista 12 horas, plantão médico cirurgião geral 12 horas,
plantão médico cirurgião geral 24 horas, serviço médico diretor clinico geral, serviço
médico auditor de aih, serviço médico ambulatório em clínica geral, plantão médico
ortopedista 12 horas, consulta especializada em cirurgia geral, consulta especializada em
pediatria, consulta especializada em ginecologia, consulta especializada em cardiologia,
consulta especializada em fisioterapia, consulta especializada em dermatologia, consulta
especializada em mastologia, consulta especializada em neurologia, consulta especializada
em ortopedia, consulta especializada em angiologista, consulta especializada em
otorrinolaringologia, consulta especializada em oftalmologia, exame - ecocardiograma
trans torácico, exame - eletrocardiograma com laudo, exame - mapa - monitorização
ambulatorial da pressão arterial, exame - HOLTER 24 horas, exame - teste ergométrico
computadorizado,
exame -
eletroencefalograma,
exame-
colposcopia, exames de
ultrassom morfológico, exame - ultrassom ocular, exames de ultrassom com doppler,
exame - ultrassom de abdome total, exame - endoscopia digestiva, exame - vídeo
endoscopia nasal, cirurgia de perineoplastia, cirurgia de colecistectomia, cirurgia de
hernioplastia,
cirurgia de
hemorroidectomia, cirurgia
de
vasectomia, cirurgia de
hidrocelectomia, cirurgia de miomectomia, cirurgia de ooforectomia, cirurgia ginecológica,
cirurgia de laqueadura tubária, cirurgia de fistula anal, cirurgia de pequeno baixa e média
complexidade, procedimento de implante de diu, cirurgia de catarata, cirurgia de pterígio,
plantão de enfermagem 12hs, exame cito patologia, plantão técnico de enfermagem 12hs,
serviço médico ambulatório em psiquiatria, serviço médico do trabalho, plantão médico
clinico geral extra 6 horas, cirurgia de cesariana, exame - colonoscopia, exame - ultrassom
do rins e vias urinárias, exame - ultrassom ginecológica, exame - ultrassom obstétrica,
exame - ultrassom de mamas, consulta especializada em endocrinologia, consulta
especializada em gastroenterologista, serviço em psicologia, consulta em psicologia,
exame - topografia, exame - tonometria, exame - retinografia, exame - mapeamento de
retina, exame - microscopia; NORTE GESTAO MEDICA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 44.576.926/0001-03: plantão médico clinico geral 12 horas,
plantão médico clinico geral 24 horas, plantão médico ginecologista obstetra em sobre
aviso 12 horas, plantão médico anestesiologista 12 horas, plantão médico cirurgião geral
12 horas, plantão médico cirurgião geral 24 horas, serviço médico diretor clinico geral,
plantão médico ortopedista 12 horas, consulta especializada em pediatria, plantão de
enfermagem 12hs, plantão médico clinico geral extra 6 horas; VITAL PRIME CARE
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 39.251.330/0001-95: plantão médico clinico geral 24
horas, serviço médico auditor de AIH, serviço médico ambulatório em clínica geral,
consulta especializada em cirurgia geral, consulta especializada em pediatria, consulta
especializada em ginecologia, consulta especializada em cardiologia, consulta especializada
em dermatologia, exame - ecocardiograma trans torácico, exame - eletrocardiograma com
laudo, exame - mapa - monitorização ambulatorial da pressão arterial, exame - HOLTER
24 horas, exames de ultrassom morfológico, exames de ultrassom com doppler, exame -
ultrassom de abdome total, procedimento de implante de DIU, exame Citopatologia,
exame - ultrassom do rins e vias urinárias, exame - ultrassom ginecológica, exame -
ultrassom obstétrica, exame - ultrassom de mamas, serviço em psicologia, consulta em
psicologia,. vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação - CHAMADA PÚBLICA
para a contratação das referidas empresas, determinando que se proceda a publicação do
devido extrato.
Eldorado dos Carajás - PA, 21 de outubro de 2024.
THAINA BRAGA MATOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 051/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor
contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 83.783,26 (Oitenta e Três Mil e
Setecentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Seis Centavos), passando o valor inicial de R$
335.412,25 (trezentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e doze reais e vinte e cinco
centavos), para o valor de R$ 419.195,51 (quatrocentos e dezenove mil e cento e noventa
e cinco reais e cinquenta e um centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do
valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024. Contratada: Brasil
Norte Comercio de Materiais em Geral E Serviços Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.011.497/0001-01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação de Igarapé- Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 053/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor
contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 94.722,18 (noventa e quatro mil e
setecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), passando o valor inicial de R$
379.705,00 (trezentos e setenta e nove mil e setecentos e cinco reais), para o valor de R$
474.427,18 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e sete reais e
dezoito centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor inicial do
contrato. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024. Contratada: HNC Silva Comercio Ltda,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.400.231/0001-56. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé- Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 109/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor
contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 80.308,49 (oitenta mil e trezentos e oito
reais e quarenta e nove centavos), passando o valor inicial de R$ 322.321,16 (trezentos e
vinte e dois mil e trezentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), para o valor de R$
402.629,65 (quatrocentos e dois mil e seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco
centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor inicial do contrato. Data
da Assinatura: 21 de outubro de 2024. Contratada: Brasil Norte Comercio de Materiais em
Geral e Serviços Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.011.497/0001-01. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé- Açu/Pa,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 170/2023. Objeto do Termo: Alteração do valor
contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 76.791,03 (setenta e seis mil e setecentos
e noventa e um reais e três centavos), passando o valor inicial de R$ 308.860,96 (trezentos
e oito mil e oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), para o valor de R$
385.651,99 (trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e um reais e noventa
e nove centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor inicial do contrato.
Data da Assinatura: 18 de outubro de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista
de Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-
Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições,
amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e HOMOLOGA a
Licitação/Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. Objeto: Registro de Preço
Para Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Água Mineral, Visando Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social
do Município de Igarapé-Miri. Vencedores: V O Begot Epp/SS - CNPJ: 20.982.705/0001-69,
com o Valor Global de R$ 69.000,00; J. N. Fonsesca - Epp - CNPJ: 09.363.460/0001-59, com
o valor global de R$ 173.945,00. Data da Homologação: 15/10/2024.
Igarapé-Miri/Pa, 22 de outubro de 2024
FRANCISCO SANTANA DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado o 3º Termo aditivo do contrato nº 071/2022-CPL/SEMSA-TP, cuja
matéria foi circulada no D.O.U seção 3, pág. 231 e DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS -
FAMEP, no dia 11/10/2024, pág. 44 e 45, nº 3604. ONDE SE LÊ: Vigência: 19/08/2024 a
19/10/2024. LEIA-SE: vigência: 19/08/2024 a 19/11/2024. Contratada: Lourinho Pena
Comercio e Serviços Ltda. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202404200001
ORIGEM:
Pregão 
Eletrônico
nº 
055-2023-PE;
Processo 
administrativo
nº
00002.20231109/0001-44; OBJETO: acréscimo quantitativo dos itens do contrato, de 25%
(vinte e cinco por cento), sobre o valor inicial do contrato, que passa a ser de R$
3.296.538,14 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais
e catorze centavos); CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ;
CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; VIGÊNCIA: 22 de outubro de
2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202410210001
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-0032-PE/SRP - ORGÃO GERENCIADOR: SEC.
MUNICIPAL DE SAÚDE- DETENTOR DA ARP: S S DA COSTA; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER DEMANDA DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 718.328,90 (setecentos
e dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos); VIGÊNCIA DA ARP:
12 meses; DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202410210002
ORIGEM:
Pregão Eletrônico
Nº
9/2024-0032-PE/SRP-
ORGÃO GERENCIADOR:
SEC.
MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ARP: POLYMEDH. LTDA; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER DEMANDA DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 336.512,40 (trezentos
e trinta e seis mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP:
12 meses; DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202410210003
ORIGEM:
Pregão
Eletrônico
Nº 9/2024-0032-PE/SRP;
ORGÃO
GERENCIADOR:
SEC.
MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ARP: KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER
DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$
104.000,00 (cento e quatro mil reais); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS. SECRETÁRIO DE SAÚDE