DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO e nos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS, publicados
no DOU de 22/10/2024, Seção 3, pág. 241, oponha-se por ter sido omitivo, o título:
Prefeitura Municipal de Placas.
(p/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Duração ao Contrato Nº. 20230403. Origem: Pregão
Eletrônico, Nº 9.2023-011-SRP. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica: J A
MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0013-90. Fundamentação Legal: nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preço objetivando a
aquisição de gás liquefeito de petróleo, glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa.
Vigência: até 26/07/2025.
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Duração ao Contrato Nº. 20230404. Origem: Pregão
Eletrônico, Nº 9.2023-011-SRP. Partes Fundo Municipal De Desenvolvimento Do Magistério
e a Pessoa Jurídica: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0013-90.
Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro
de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, glp (gás de cozinha) e
vasilhame para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município
de ponta de pedras/pa. Vigência: até 26/07/2025.
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20230405. Origem: Pregão
Eletrônico, Nº 9.2023-011-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa
Jurídica: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0013-90. Fundamentação
Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preço
objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, glp (gás de cozinha) e vasilhame para
atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de ponta de
pedras/pa. Vigência: até 26/07/2025.
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20230406. Origem: Pregão
Eletrônico, Nº 9.2023-011-SRP. Partes Fundo Municipal De Assistência Social e a Pessoa
Jurídica: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0013-90. Fundamentação
Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preço
objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, glp (gás de cozinha) e vasilhame para
atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de
ponta de pedras/pa. Vigência: até 26/07/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-014, do tipo
menor preço que objetiva a Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo
especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico,
lanternagem, pintura e capotaria nos veículos L-200 Triton 2014 e 2018 da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Ponta de Pedras/PA, e ainda, fornecimento de peças/acessórios
automotivos, destinados aos referidos veículos. Abertura: 06/11/2024, às 09:00hs.
A
retirada
dos
editais
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Informações:
E-mail:
licitacao.pm.
pontadepedras@gmail.com
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.220702/2024
A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, torna público que se fará realizar o PREGÃO EL E T R Ô N I CO
SRP nº 9.220702/2024, tipo menor preço, abertura dia 05/11/2024, às 09:00h min, horário
local. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados
a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de
Prainha. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado
na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as
12:00h, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://www.prainha.pa.gov.br;
PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal
de
Compras
Publicas
-https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
email:
licitaprh@gmail.com
Prainha/Pa, 22 de outubro de 2024
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório Nº 058/2024
Concorrência Eletrônica Nº 019/2024
FGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 21.058.147/0001-02. CONTRATO Nº
265/2024. Objeto: pavimentação de 11,7km em revestimento asfáltico tipo CBUQ -
concreto betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem, drenagem
superficial, drenagem pluvial, drenagem longitudinal profunda, calçadas com acessibilidade
e sinalização viária, em vias urbanas na sede do município de Redenção, estado do PARÁ.
Assinatura: 02/10/2024. Vigência: O prazo de vigência e de 12 (doze) meses contados a
partir da data da assinatura do contrato, início em 02/10/2024 e termino 02/10/2025, O
valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 11.839.420,12 (Onze milhões,
oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte reais e doze centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ:
15.495.243/0001-15.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório Nº 059/2023
Pregão Eletrônico Nº 020/2023
NORTE FRIOS LTDA, CNPJ sob nº 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato
280/2023, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza
e utensílios de copa e cozinha afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Data da Assinatura do Termo: 20/09/2024. Objeto:
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos
nº280/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 e término 21/09/2025.
DARLU INDUSTRIA TEXTIL CNPJ sob nº 40.223.106/0001-79. 1º Termo Aditivo ao Contrato
282/2023, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza
e utensílios de copa e cozinha afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Data da Assinatura do Termo: 20/09/2024. Objeto:
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos
nº282/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 e término 21/09/2025.
ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ sob nº 44.445.877/0001-
61. 1º Termo Aditivo ao Contrato 284/2023, Objeto: Contratação de empresa para a
aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha afim de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da
Assinatura do Termo: 20/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº284/2023, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 21/09/2024 e término 21/09/2025.
Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração contratual do Contrato 295/2023, para
que haja a mudança de endereço, afim de que passe a constar Av. Palmopolis, S/N, QD 32,
LT 236, SALA 01, bairro centro, CEP 68.533-000, município de Água Azul do Norte-PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de
Assistência Social. CNPJ sob o nº 15.495.243/0001-15.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório Nº 049/2023
Pregão Eletrônico Nº 014/2023
RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob nº
31.868.643/0001-85. 1º Termo Aditivo ao Contrato 238/2023, Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias
de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para
atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal dos
Direitos da criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 19/09/2024. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº238/2023,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término 20/09/2025.
MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob nº 47.484.691/0001-00.
1º Termo Aditivo ao Contrato 253/2023, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens
de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para atender a Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal dos Direitos da
criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 19/09/2024. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº253/2023, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término 20/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Fundo Municipal do
Direito da Criança e
do Adolescente - FMDCA
- CNPJ:
20.403.947/0001-50.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório Nº 049/2023
Pregão Eletrônico Nº 014/2023
RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob nº
31.868.643/0001-85. 1º Termo Aditivo ao Contrato 241/2023, Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias
de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para
atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal dos
Direitos da criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 19/09/2024. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº241/2023,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término 20/09/2025.
MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob nº 47.484.691/0001-00.
1º Termo Aditivo ao Contrato 256/2023, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens
de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para atender a Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal dos Direitos da
criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 19/09/2024. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº256/2023, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término 20/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Fundo Municipal do
Direito da Criança e
do Adolescente - FMDCA
- CNPJ:
20.403.947/0001-50.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório Nº 059/2023
Pregão Eletrônico Nº 020/2023
NORTE FRIOS LTDA, CNPJ sob nº 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato
292/2023, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene,
limpeza e utensílios de copa e cozinha afim de atender as necessidades do Fundo
Municipal da criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 20/09/2024. Objeto:
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos
nº292/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 e término 21/09/2025.
ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ sob nº 44.445.877/0001-
61. 1º Termo Aditivo ao Contrato 295/2023, Objeto: Contratação de empresa para a
aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha afim de atender
as necessidades do Fundo Municipal da criança e do adolescente. Data da Assinatura do
Termo: 20/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência dos Contratos nº295/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 e
término 21/09/2025.
Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração contratual do Contrato 295/2023, para
que haja a mudança de endereço, afim de que passe a constar Av. Palmopolis, S/N, QD 32,
LT 236, SALA 01, bairro centro, CEP 68.533-000, município de Água Azul do Norte-PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PMRP
Aquisição de uniformes para atender as necessidades dos agentes municipais de
trânsito de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Abertura: 06/11/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas
do dia 06/11/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no
horário
das
08:00
às
14:00,
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br
/
www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538
(WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 22 de Outubro de 2024
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
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