DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300263
263
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM
VIAS
URBANAS
DO
MUNICÍPIO,
ATRAVÉS
DO
CONTRATO
DE
REPASSE
952080/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 08/11/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de
Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário
das 7h30m
às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portalde
compraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA DOS IDOSO,
ATENDENDO A SERCRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL -
SEMTEPS. Abertura: 11/11/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.
com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240326 Origem: Pregão Nº 036-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel Do Guamá Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Contratação de
Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecânica Em Geral,
Pintura, Lanternagem, Conserto de Sistema de Arrefecimento, Ar Condicionado, Serviços de
Tapeçaria, Capotaria, Balanceamento e Alinhamento, Cambagem, Troca De Óleo e Filtros,
Lubrificação, Instalação de Acessórios, Lavagem, Conserto de Pneus e Outros Serviços
Necessários,
Incluindo
o
Fornecimento
de Peças
e
Acessórios,
Para
o
Perfeito
Funcionamento dos Veículos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor
Total: R$ 178.480,00 (Cento e Setenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais) Vigência:
10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Setembro
de 2024
Contrato Nº: 20240324 Origem: Pregão Nº 039-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): Império Pavimentação e Locações Eireli Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões,
Incluindo Operador, Para Manutenção de Vias, Limpezas de Canais, Recolhimento de
Entulho e Diversos Serviços no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$
892.654,00 (Oitocentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais)
Vigência: 10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de
Setembro de 2024
Contrato Nº: 20240325 Origem: Pregão Nº 039-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): Bosco Distribuição e Servicos Ltda Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Em Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, Incluindo
Operador, Para Manutenção de Vias, Limpezas de Canais, Recolhimento de Entulho e
Diversos Serviços no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 635.510,00
(Seiscentos e Trinta E Cinco Mil, Quinhentos e Dez Reais) Vigência: 10 de Setembro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 9/2023-060FME
Contrato nº 20241163 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-060FME. Objeto
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO,
PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada:
SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, C.N.P.J: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$:
173.371,04 (cento e setenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e quatro centavos).
Vigência: 11 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de
outubro de 2024. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA -
Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20241164 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-060FME. Objeto
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO,
PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante:
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J: 27.185.397/0001-90, e
Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, C.N.P.J: 00.465.113/0001-62, com o valor
total de R$: 120.460,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 11 de
outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de outubro de 2024.
Tucumã - PA, 22 de outubro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA- Fundo Mun. De Meio
Ambiente, Turismo e Industria
Contrato nº 20241165 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-060FME. Objeto
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO,
PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada:
SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, C.N.P.J: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$:
302.850,00 (trezentos e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 11 de outubro de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de outubro de 2024. Tucumã -
PA, 22 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-068FMS
Processo Administrativo nº 249/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de
novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL
MUNICIPAL nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 22 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024-PMU
Abertura: 12/11/2024 as 09:00h sede da PMU
Contratação de
empresa especializada para
prestação de
serviços de
esgotamento de fossas sépticas para atender as Secretarias Municipais de Educação e
Saúde de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone
(91) 98402-2429.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11-2024-PMU
Abertura: 07/11/2024 as 09:00h sede da PMU
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos
para manutenção da iluminação pública para atender a Secretaria Municipal de
Administração
e
Finanças
de
Ulianópolis-PA.
Menor
preço
por
item.
licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20240206 Contratante: FMMA Contratada: PRIORE - COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34 Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, para atender as
demandas da prefeitura municipal e secretarias de fundo do município de Ulianópolis -
PA. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a
31/12/2024, Valor: R$ 214.296,96.
Contrato Nº 20240207 Contratante: PMU Contratada: PRIORE - COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 006-
2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$
9.020.460,04.
Contrato Nº 20240208 Contratante: FMAS Contratada: PRIORE - COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 006-
2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$
285.734,32.
Contrato Nº 20240209 Contratante: FUNDEB Contratada: PRIORE - COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 006-
2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$
2.913.225,28.
Contrato Nº 20240210 Contratante: FME Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 294.821,04.
Contrato Nº 20240211 Contratante: FMS Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 3.724.719,71.
Contrato Nº 20240212 Contratante: FMMA Contratada: DELVALLE MATERIAIS ELE T R I CO S
LTDA, CNPJ: 37.227.550/0001-58. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 225,70.
Contrato Nº 20240213 Contratante: PMU Contratada: DELVALLE MATERIAIS ELET R I CO S
LTDA, CNPJ: 37.227.550/0001-58. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 98.162,84.
Contrato Nº 20240214 Contratante: FMAS Contratada: DELVALLE MATERIAIS ELE T R I CO S
LTDA, CNPJ: 37.227.550/0001-58. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 522,50.
Contrato
Nº 20240215
Contratante: FUNDEB
Contratada: DELVALLE
MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, CNPJ: 37.227.550/0001-58. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU. Fund.
Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 28.826,00.
Contrato Nº 20240216 Contratante: FMS Contratada: DELVALLE MATERIAIS ELET R I CO S
LTDA, CNPJ: 37.227.550/0001-58. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 39.262,81.
Contrato Nº 20240224 Contratante: FMMA Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU
LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34 Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais gráficos, para atender as demandas da prefeitura municipal
e secretarias de fundo do município de Ulianópolis - PA. Origem: Pregão Nº 007-2024-
PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 67.841,00.
Contrato Nº 20240225 Contratante: PMU Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU
LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 334.201,55.
Contrato Nº 20240226 Contratante: FMAS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU
LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 63.199,96.
Contrato Nº 20240227 Contratante: FUNDEB Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM
ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal:
Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 120.163,50.
Contrato Nº 20240228 Contratante: FME Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU
LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 23.320,75.
Contrato Nº 20240229 Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU
LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 369.135,06.
Contrato Nº 20240230 Contratante: FMMA Contratada: EXECUT SERVICE LTDA, CNPJ:
27.449.869/0001-74. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.:
26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 15.613,00.
Contrato Nº 20240231 Contratante: PMU Contratada: EXECUT SERVICE LTDA, CNPJ:
27.449.869/0001-74. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.:
26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 425.169,30.
Contrato Nº 20240232 Contratante: FMAS Contratada: EXECUT SERVICE LTDA, CNPJ:
27.449.869/0001-74. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.:
26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 61.425,10.
Contrato Nº 20240233 Contratante: FUNDEB Contratada: EXECUT SERVICE LTDA, CNPJ:
27.449.869/0001-74. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.:
26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 129.991,50.
Fechar