DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-062 FMAS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon
do Pará. Data de assinatura: 10/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social Contratada(o): J I Comércio de Artigos de Informatica Ltda Contrato nº 20240442
Valor total R$ 13.981,25 Contrato nº 20240443 Valor total R$ 8.991,50 Contrato nº
20240444 Valor total R$ 15.310,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2024, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012-
2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS
MUNICIPAIS; EMPRESAS REGISTRADAS: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE
PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.383.939-0001-58; Valor Total
Registrado R$ 1.592.673,25 referente ao Item 1, e os Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 11 e 14;
CASA SANTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.531.999-0001-36; Valor Total
Registrado R$ 79.251,90 referente ao Grupo 07. POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ nº
63.848.345-0001-10; Valor Total Registrado R$ 659.654,10 referente ao Grupo 09; UNIDAS
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.847.625-0001-97; Valor Total
Registrado R$ 939.768,10 referente aos Grupos 10, 12 e 13; SISTEMAS MULTI LIM P EZ A
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.549.387-0001-03; Valor Total
Registrado R$ 845.282,80 referente ao Grupo 15. Data da Ata: 04/10/2024; Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
90010/2024
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS
SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESA REGISTRADA: V O BEGOT, inscrita no CNPJ nº
20.982.705/0001-69; Valor Total Registrado R$ R$ 368.450,00 (Trezentos e sessenta e oito
mil e quatrocentos e cinquenta reais) referente aos itens 1 e 2. Data da Ata: 01/10/2024;
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 055, 056, 057, 058 E 059/2020 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AUTO 4X4
SERVIÇO E
COMERCIO DE
PEÇAS AUTOMOTIVAS
LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ
N°
12.965.774/0001-36; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual até
31/12/2024, os Contratos n° 055/2020-PMSIP, nº 056/2020 - SMS, nº 057/2020 - SEMED,
nº 058/2020 - SEMTEPS e nº 059/2020 - SEMMA; Data de assinatura: 17 de junho de 2024.
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS),
NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO) E DE ÁGUA MINERAL EM
COPO DE 200 ML, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ;
EMPRESA HOMOLOGADA: V O BEGOT, inscrita no CNPJ nº 20.982.705/0001-69; Valor
Homologado: R$ 368.450,00 (Trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta
reais) referente aos itens 1 e 2; Data da Homologação: 30/09/2024.
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS;
EMPRESAS HOMOLOGADAS: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA &
VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 44.383.939/0001-58; Valor Homologado: R$ 1.592.673,25
referente ao Item 1, e os Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 11 e 14; CASA SANTA COMERCIO LTDA ,
CNPJ nº 51.531.999/0001-36; Valor Homologado: R$ 79.251,90 referente ao Grupo 07;
POLYMEDH LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10; Valor Homologado: R$ 659.654,10 referente
ao Grupo 09; UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 52.847.625/0001-97; Valor
Homologado: R$ 939.768,10 referente aos Grupos 10, 12 e 13; SISTEMAS MULTI LI M P EZ A
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 18.549.387/0001-03; Valor Homologado: R$
845.282,80 referente ao Grupo 15; Data da Homologação: 02/10/2024.
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
Fica adiado para o dia 06 de novembro de 2024, a abertura da Concorrência
Eletrônica nº 0004/2024, que tem como objeto, Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS,
no Distrito de Casa de Tábua, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA, conforme Proposta
SISMOB nº 175462560001/24-003 - Ministério da Saúde. Abertura: 09h:00min: Retirada do
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com,
www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, Sede da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde.
Santa Maria das Barreiras-PA, 21 de outubro de 2024.
CHARLES LOPES PERES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 026-2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva
de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do Hospital Municipal de
Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H.
CONTRATO Nº 272/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J.
Costa Sousa Ltda (JC Serviços e Locações), CNPJ/MF 48.823.725/0001-06. Valor global: R$
752.240,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e quarenta reais). Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura do contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SEMINFRA - UASG 927644
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) APARECIDA CARANAZAL -
PORTE I. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/11/2024 às 09h00
no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na
página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 22 de Outubro de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2020/ SEMINFRA/SEMURB
Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos. Contratada: TERRAPLENA LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA. Com renovação de R$
34.015.209,17 (Trinta e quatro milhões, quinze mil, duzentos e nove reais e dezessete
centavos) com acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 8.503.802,43
(Oito milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e dois reais e quarenta e três centavos),
passando o valor do contrato para R$ 42.519.012,15 (Quarenta e dois milhões, quinhentos
e dezenove mil, doze reais e quinze centavos). Jean Murilo Machado Marques. Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº20240254. Concorrência Eletrônica 3.2024-004PMSDA Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 41/2024-SEOP, FIRMADO
JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS-SEOP. Contratada: F. S. OLIVEIRA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 11.438.420/0001-70, Valor Total R$ 215.000,00 (Duzentos e
quinze mil reais), Vigência 18/10/2024 a 17/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240572 - CARONA Nº ARP026/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E
CLIMATIZAÇÃO, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240465,
ORIUNDO DO PE031/2024-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
135.240,50 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos) -
Data da Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240577 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL015/2024 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTO, ÁGUA MINERAL, LOCAÇÕES DE
CAMINHÕES PIPA, PARA AÇÕES HUMANITÁRIAS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, CONFORME DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA N.º 1.463/2024.
Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 155.385,00 (cento e cinquenta e
cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240578 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL015/2024 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE
ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTO, ÁGUA
MINERAL,
LOCAÇÕES
DE
CAMINHÕES
PIPA,
PARA
AÇÕES
HUMANITÁRIAS
DA
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CONFORME DECRETO DE SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA N.º 1.463/2024. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
1.846.977,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e sete
reais) - Data da Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240586 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO - Contratado: PRIME CARNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO L Objeto: AQUISI Ç ÃO
FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA
MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA
ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS
SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO,
ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às
necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência:
17/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 181.068,98 (cento e oitenta e um mil,
sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) - Data da Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240584 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: PETRO POSTO XINGU
COMERC. DE COMBUSTÍVEL LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA
ABASTECIMENTO
DOS
CAMINHÕES
PIPA/VEÍCULOS QUE
DARÃO
APOIO
AS
AÇÕES
HUMANITÁRIAS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CONFORME DECRETO
DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA N.º 1.463/2024. Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 167.205,50 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e cinco reais e cinquenta
centavos) - Data da Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
PARA
MANUTENÇÃO
DE
BENS
IMOVEIS,
ELÉTRICO,
VIDROS,
FERRAMENTAS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO REGULAR E INTEGRAL JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 14/11/2024 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº.
915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
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