DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 20240234 Contratante: FME Contratada: EXECUT SERVICE LTDA, CNPJ:
27.449.869/0001-74. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.:
26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 41.784,50.
Contrato Nº 20240235 Contratante: FMS Contratada: EXECUT SERVICE LTDA, CNPJ:
27.449.869/0001-74. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.:
26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 320.097,23.
Contrato Nº 20240236 Contratante: FMMA Contratada: L R SAMPAIO FABRICACAO DE
PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 82.387,90.
Contrato Nº 20240237 Contratante: PMU Contratada: L R SAMPAIO FABRICACAO DE
PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 304.838,18.
Contrato Nº 20240238 Contratante: FMAS Contratada: L R SAMPAIO FABRICACAO DE
PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 42.903,55.
Contrato Nº 20240239 Contratante: FUNDEB Contratada: L R SAMPAIO FABRICACAO DE
PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 86.040,00.
Contrato Nº 20240240 Contratante: FME Contratada: L R SAMPAIO FABRICACAO DE
PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 100.620,00.
Contrato Nº 20240241 Contratante: FMS Contratada: L R SAMPAIO FABRICACAO DE
PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 174.944,21.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230540. Contratante: FMS Contratada: SOA R ES
COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36 Objeto: Termo
aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 25-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de
Vigência: 31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 93.400,00.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230645. Contratante: FMS Contratada: MANO
PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de V A LO R .
Origem: PG
Nº 26-2023-SRP-PMU.
Fund. Legal:
Lei 8.666/93.
Data de
Vigência:
31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 167.980,88.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230206. Contratante: PMU Contratada: J.M.M.C
ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA, CNPJ: 05.061.051/0001-47 Objeto: Termo aditivo de
VALOR. Origem: Inexigibilidade Nº 003-2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de
Vigência: 31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 194.011,20.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230560. Contratante: FMS Contratada: MANO
PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de V A LO R .
Origem: PG Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 337.555,00.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230492. Contratante: FMS Contratada: SHEKINAH 7
CAMISETAS LTDA, CNPJ: 21.501.121/0001-97 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 014/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/12/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230284. Contratante: FMS Contratada: G.M.A LTDA,
CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº
009/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230268. Contratante: PMU Contratada: ANA JULIA
BUZZI FREIRE Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 004/2023-DL-PMU.
Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contratos nº 20230353 Contratante: PMU Contratada: C L ALVES SOUND & EVENTOS
LTDA, CNPJ: 14.328.683/0001-15 Objeto: Alteração nas Dotações Orçamentarias. Origem:
PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato
nº 20239317. Contratante: Secretaria Municipal de Viação e Obras e contratado: Semax
Máquinas Ltda Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00013. Objeto: aquisição de 01 (uma)
mini carregadeira para o município de Uruará; Vigência: 11/09/2024 a 09/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU do dia 14/10/2024, Seção 3, N°
199, Pag. 239, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, ONDE SE LÊ: 4º Termo Aditivo,
LEIA-SE: 2º Termo Aditivo e, ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 04 de junho de 2024, LEIA-
S: 24 de novembro de 2023. As demais informações permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 101/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 055/2024/PMX
Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para gerais registro de preços para
contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS
AGRÍCOLAS DIVERSOS (SEMENTES, ADUBOS, HERBICIDAS, INSETICIDAS, LUVAS E OUTROS),
atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de
Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno,
com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do
Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. Fornecedores registrados - Empresa:
AGRO ZAIN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 50.630.988/0001-40, estabelecida à Rua Reinaldo
Pazello, nº 2657, Santa Quitéria, Curitiba/PR, CEP: 80.310-110, com os itens 14, 22 e 23,
perfazendo um valor total R$ 35.626,50 (Trinta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e
cinquenta centavos). Empresa: ALPS LABOR
ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77, estabelecida à Q SAAN, Qd. 3, Lote
560/580, Loja 02, Parte B, Zona Industrial, Brasília/DF, CEP: 70.632-310, com o item 08,
perfazendo um valor total R$ 6.986,00 (Seis mil novecentos e oitenta e seis reais). Empresa:
BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80, estabelecida Rua Capitão João Zaleski,
1763, Lindóia, Curitiba/PR, CEP: 81.010-080, com os itens 03, 04, 05 e 38, perfazendo um valor
total R$ 29.288,16 (Vinte e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).
Empresa: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16, estabelecida
a Trav. José Pio, 545, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.00-240, com os itens 06, 07, 15, 16,
17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo um valor total R$ 46.300,80 (Quarenta e seis mil trezentos e
oitenta centavos). Empresa: GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº
07.097.898/0001-07, estabelecida a Rua Tupis, 886, Bairro Jardim Paulista, Santa Barbara do
D´Oeste/SP, CEP: 13.456-032, com os itens 02, 10, 11, 12 e 24, perfazendo um valor total R$
59.021,20 (Cinquenta e nove mil vinte e um reais e vinte centavos). Empresa: LO GT EC
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 40.478.638/0001-00, estabelecida a Rua Doutor
Gil Lino, nº 62, Qd. 79, Lt. 08, Setor Coimbra, Goiânia/GO, CEP: 74.535-290, com os itens 35, 36
e 37, perfazendo um valor total R$ 7.422,75 (Sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e
setenta e cinco centavos). Empresa: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ nº 49.485.789/0001-07,
estabelecida a Rua 21 de Abril, s/n, Quatro Bocas, Tomé Açu/PA, CEP: 68.682-000, com os itens
01, 09 e 31, perfazendo um valor total R$ 21.960,95 (Vinte e um mil novecentos e sessenta
reais e noventa e cinco centavos). Xinguara-PA, 02 de outubro de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 071/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 055/2024/PMX.
Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação
em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para contratação de
empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS AGRÍCOLAS DIVERSOS
(SEMENTES, ADUBOS, HERBICIDAS, INSETICIDAS, LUVAS E OUTROS), atender as demandas
dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA, em favor das
firmas: Empresa: AGRO ZAIN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 50.630.988/0001-40, estabelecida
à Rua Reinaldo Pazello, nº 2657, Santa Quitéria, Curitiba/PR, CEP: 80.310-110, com os itens
14, 22 e 23, perfazendo um valor total R$ 35.626,50 (Trinta e cinco mil seiscentos e vinte
e seis reais e cinquenta centavos). Empresa: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, M ÁQ U I N A S
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77, estabelecida à Q SAAN, Qd. 3, Lote
560/580, Loja 02, Parte B, Zona Industrial, Brasília/DF, CEP: 70.632-310, com o item 08,
perfazendo um valor total R$ 6.986,00 (Seis mil novecentos e oitenta e seis reais).Empresa:
BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80, estabelecida Rua Capitão João
Zaleski, 1763, Lindóia, Curitiba/PR, CEP: 81.010-080, com os itens 03, 04, 05 e 38,
perfazendo um valor total R$ 29.288,16 (Vinte e nove mil duzentos e oitenta e oito reais
e dezesseis centavos). Empresa: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº
04.510.069/0001-16, estabelecida a Trav. José Pio, 545, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP:
66.00-240, com os itens 06, 07, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo um valor total R$
46.300,80 (Quarenta e seis mil trezentos e oitenta centavos). Empresa: GEB - COMÉRCIO
DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 07.097.898/0001-07, estabelecida a Rua
Tupis, 886, Bairro Jardim Paulista, Santa Barbara do D´Oeste/SP, CEP: 13.456-032, com os
itens 02, 10, 11, 12 e 24, perfazendo um valor total R$ 59.021,20 (Cinquenta e nove mil
vinte e um reais e vinte centavos). Empresa: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ,
CNPJ nº 40.478.638/0001-00, estabelecida a Rua Doutor Gil Lino, nº 62, Qd. 79, Lt. 08,
Setor Coimbra, Goiânia/GO, CEP: 74.535-290, com os itens 35, 36 e 37, perfazendo um
valor total R$ 7.422,75 (Sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco
centavos). Empresa: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ nº 49.485.789/0001-07, estabelecida
a Rua 21 de Abril, s/n, Quatro Bocas, Tomé Açu/PA, CEP: 68.682-000, com os itens 01, 09
e 31, perfazendo um valor total R$ 21.960,95 (Vinte e um mil novecentos e sessenta reais
e noventa e cinco centavos).
Xinguara - PA, 1º de outubro de 2024
MOACIR PIRES DE FARIAS
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, ELETRONICOS,
MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIARIO DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE AMPARO-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de
Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 04 de Novembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83)
33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 22 de Outubro de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para
prestar serviços na execução de pavimentação de diversos trechos situadas no município
de Araruna/PB, em conformidade com o Termo de Referência do Certame acima.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de
2024: Recursos Próprios/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.060 Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0008 1023 15 452 0022 2044 Elemento de
Despesa: 4490.51 99 - Obras e
Instalações. VIGÊNCIA: até 17/01/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00110/2024 - 17.10.24 -
CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 480.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Rua Flávio
Ribeiro,
74
-
Centro -
Belém
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA OS PSF VI -
LIMEIRA E VII - SERRARIA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 05 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de
Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
E-mail: 
licitacaobelem2024@gmail.com. 
Edital: 
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 22 de Outubro de 2024.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
Pregoeiro

                            

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