DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 00254/2024 - CONTRATADA: RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº
08.979.527/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 9.716,00, vencendo nos seguintes itens: 40, 42,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00255/2024 - CONTRATADA: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA ,
CNPJ nº 02.889.655/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 11.115,00, vencendo nos seguintes itens:
25, 28, 33, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº
00256/2024 -
CONTRATADA: SEVENTEC
COMERCIO LTDA,
CNPJ nº
08.784.976/0002-95. VALOR GLOBAL: R$ 4.393,00, vencendo nos seguintes itens: 23,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00257/2024 - CONTRATADA: TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO PLANEJADOS
LTDA, CNPJ nº 50.902.051/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 89.134,00, vencendo nos seguintes
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 31, 45, 46, conforme proposta da
vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00258/2024 - CONTRATADA: VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ,
CNPJ nº 23.614.351/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 11.030,64, vencendo nos seguintes itens:
41, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 15/10/2024 a 15/10/2025.
DATA DOS CONTRATOS: 15 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2024.
OBJETO: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de
Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATO Nº 00259/2024 - CONTRATADA: MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,
CNPJ nº 41.043.317/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00, vencendo nos seguintes itens:
08, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00260/2024 - CONTRATADA: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO
ALBUQUERQUE, CNPJ nº 19.918.905/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 24.593,88, vencendo nos
seguintes itens: 38, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 21/10/2024 a 21/10/2025.
DATA DOS CONTRATOS: 21 de outubro de 2024.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições
informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº
00032/2024, que tem como objeto Registro de preços para aquisição de equipamentos e
mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa
Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob nº 02.377.937/0001-06 INDEFERIDO nos termos do
julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos
os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com
sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade
de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia-PB, 22 de outubro de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição De Cortinas, Varões, Passadeiras E Produtos Têxteis
Para Atender A Demanda Das Unidades Administrativas Deste Municipio, Conforme Termo
De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de
Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado. 
E-mail:
pregaosb@gmail.com. 
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 22 de outubro de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinado a manutenção e
conservação da frota de veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência
Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
eletrônico nº 00028/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME
CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL
LTDA, CNPJ n° 40.983.728/0001-03, valor: R$ 18.310,00; - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA,
CNPJ n° 11.228.215/0001-80, valor: R$ 11.920,50; valor total: R$ 30.230,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo de SANÇÃO DE EMPRESAS nº 001/2024, designada pela Portaria nº
001 de 29 de abril de 2024.
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, neste ato representada pelo
Prefeito Antônio Gomes da Costa Netto, de acordo com as suas atribuições decide
DETERMINAR a Aplicação das penalidades previstas no Contrato nº 40401/2022 na Cláusula
Décima Quinta e Lei 8.666/93: Suspensão temporária de participar em licitação e
impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo de 02 (dois) anos à
empresa: MG CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 33.894.347/0001-84, com sede à Rua
do Comércio, s/n, Passagem/PB. Proceda-se a inscrição da sanção no Cadastro de empresas
sancionadas. Ademais,
DECLARA ENCERRADO
ADMINISTRATIVAMENTE o
Processo
Administrativo Sancionador nº 001/2024 conforme Portaria nº 001 de 29 de abril de 2024.
São José de Espinharas-PB, 22 de outubro de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1.° EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRAZO/VALOR AO CONTRATO N.° 00092/2023. Origem:
Dispensa nº 00017/2023. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Destinada a
Perfuração de Poços Tubulares na Zona rural do Município de São José do Sabugí/PB, devido
a grande seca que assola nossa região, conforme Planilha Orçamentária em Anexo. Fica
prorrogado até 31/12/2024 o prazo para Contratação Emergencial de Empresa Destinada a
Perfuração de Poços Tubulares na Zona rural do Município de São José do Sabugí/PB, devido
a grande seca que assola nossa região, conforme Planilha Orçamentária em Anexo,
conforme Contrato n.° 00017/2023, conforme preceitua o art. 57 e 65, I, alínea b, da Lei
8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Após o procedimento de reajuste, o valor global
do CONTRATO ORIGINAL passara de R$ 853.102,50 (Oitocentos e Cinqüenta e Três Mil Cento
e Dois Reais e Cinqüenta Centavos) para R$ 1.052.479,50 (Hum Milhão Cinqüenta e Dois Mil
Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), será acrescido R$ 199.377,00
(Cento e Noventa e Nove Mil Trezentos e Setenta e Sete Reais), com um percentual de
24,18% (vinte e quatro e dezoito porcento), tudo de acordo com os dados constante da
nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 0092/2023,
conforme preceitua o art. 65, I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações. Contratante: Prefeitura
Municipal 
de
São 
José 
do
Sabugí 
Contratada: 
QUALIFICA
CONSTRUÇÕES 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Recursos Financeiros: Recursos Próprios do Município de São
José do Sabugí e transferência do Governo do Estado da Paraíba. São José do Sabugí - PB,
01 de Fevereiro de 2024 - JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO
DE
DUAS
ESTRADAS/PB 
-
Contrato
de
Repasse
n°
943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Contrato de Repasse n°
943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Recursos próprios do Município:
08.00 - 15.451.2004.1021 - 500 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 700 -
4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 701 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 720
- 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº
00111/2024 - 10/10/2024 - CONSTRUTORA JEW LTDA. - R$ 363.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01.174/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB; CONTRATADO: CATFELLI D ES I G N
COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 44.460.306/0001-04; CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E
FORMAS DE PAGAMENTO: 2.1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$
21.348,58(vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos)
que será pago de acordo com as medições apresentadas. Dar-se essa presente correção,
retificar o valor global do contrato, procedendo supressão de R$ 27,00(vinte e sete reais),
passando o contrato de R$ 21.375,58 (vinte e um mil trezentos e setenta e cinco reais e
cinquenta e oito centavos) para o valor de R$ 21.348,58(vinte e um mil, trezentos e
quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01.173/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TEIXEIRA-PB; CONTRATADO:
CARVALHO
MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.839.023/0001-31; CLÁUSULA SEGUNDA - DO
PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO; 2.1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de
R$ 3.155,85 (três mil, cento e cinquenta e cinco mil reais e oitenta e cinco centavos) que
será pago de acordo com as medições apresentadas. Dar-se essa presente solicitação,
retificar o valor global do contrato, procedendo acréscimo de R$ 0,30(trinta centavos),
passando o contrato de R$ 3.155,55 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta
e cinco centavos) para o valor de R$ 3.155,85(três mil, cento e cinquenta e cinco reais e
oitenta e cinco centavos). TEIXEIRA - PB, 14 de junho de 2024. WENCESLAU SOUZA
MARQUES; PREFEITURA DE TEIXEIRA/PB; CONTRATANTE
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 802/2024. Processo Digital n° 39323/2024
Partes: Município de Arapongas e J. R. NETO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n°
54.910.839/0001-96, neste ato representada por JAMIL RIECHI NETO. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de
serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de
saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade:
Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões
quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei
n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.
Arapongas, 17 de outubro de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 804, 805 e
806/2024. Processo Digital: n° 41126, 40917 e 40913/2024
Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e REAL SAÚDE GESTÃO MÉDICA
LTDA, CNPJ n° 25.126.895/0001-36, neste ato representada por VICTOR HUGO PEREIRA;
NOVAMEDIC SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ n° 36.485.708/0001-27,
neste ato
representado por LUCIENE DA SILVA; e CLINICA PAG SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n°
24.423.077/0001-32, neste ato representado por PAULO ANDRÉ GOULART. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem
em plantões médicos presenciais por hora no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº
042/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil
e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de
execução que é 04/10/2025, a partir de 09 de outubro de 2024.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base
nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado
Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n°
14.133/21. Arapongas, 18 de outubro de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
E N S I N O.
DATA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 29
DE OUTUBRO DE 2024.
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e deverao ser
retirados pelos interessados, no site oficial do Municipio www.assai.pr.gov.br, e as informacoes
serao prestadas atraves do telefone (43) 3262-4349.
Assaí, 22 de Outubro de 2024.
EDUARDO NÓBREGA SIMÕES
Agente de Contratação

                            

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