DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2024
OBJETO: registro de preço para futuras aquisições de veículos sete lugares, 0
km, para a frota municipal. Recebimento das propostas: Início: 16h do dia 23/10/2024 e
Fim: 08h do dia 06/11/2024. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 06/11/2024.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser
obtidas
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Lagoa
Bonita
do
Sul:
lagoabonitadosul.atende.net.
Lagoa Bonita do Sul, 22 de outubro de 2024.
LUIZ FRANCISCO FAGUNDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Concorrência Eletrônica Nº 01/2024.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E
RURAL - CIDIRUR, através do Presidente Sr. Flávio Raupp Lipert, torna público que no dia
05 de novembro de 2024 as 09h:01min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de
Habilitação, Contratação De Serviços para recuperação de recursos hídricos e controle de
cheias dos municípios de Itati, Três Forquilhas, Três Cachoeiras, Morrinhos do Sul,
Mampituba e Dom Pedro de Alcântara integrantes do Consórcio Intermunicipal de
Infraestrutura Urbana e Rural - CIDIRUR. A íntegra do Edital poderá ser obtidas no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
FLÁVIO RAUPP LIPERT
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024
Contratante: Município de Maratá. Contratado: Globe Engenharia E Construções Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma de
telhado e pintura externa da sociedade cultural esportiva esperança, situada na localidade
de Esperança, Município de Maratá/RS.. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 124.800,00. PRAZO
FINAL: Vigência do Contrato 90 dias a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução
de 45 dias a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. CONT R AT O
Nº 134/2024. DATA DO CONTRATO: 22/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria
Municipal de Turismo e Desporto Dotação: 635 - Dotação Secundária: 635001.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 014/2024; Licitação nº 130/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Objeto: Construção de pavilhão c/ 10 metros de largura por 10 metros de comprimentos
e altura de 4,25m, junto a Sec. Mun. de Educação (menor preço global). Abertura:
06/11/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado".
Edital:
licita@montealegredoscampos.rs.gov.br,
www.montealegredoscampos.rs.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fonoaudiologia.
Credenciamento e abertura das propostas: 04 de novembro de 2024, às 9hs, na Câmara de
Vereadores, Av. Borges de Medeiros, 50, 3º andar. Inf.: Na Prefeitura ou email:
licitações@mucum.rs.gov.br. Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação.
Muçum, 22 de outubro de 2024.
MATEUS GIOVANONI TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Edital nº 119/2024. Processo nº 518/2024. Tipo menor preço unitário. Objeto: contratação
de empresas para construção de pontes e passagens molhadas em vários locais do
município com base nos projetos do setor de engenharia deste município. Sessão:
29/11/2024, às 09h, no site bnc.org.br. Propostas até às 08h30 de 29/11/2024, horário de
Brasília. Edital: site do Município. Informações:
(55) 3266-1166, ramal 216 ou
licitacao@novapalma.rs.gov.br
ANDRÉ LUIZ ROSSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 250/2024
LICITAÇÃO Nº 250-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Maior lance
- Abertura as 09 horas do dia 14-11-2024. OBJETO: Concessão do direito real de uso
remunerado do imóvel para a exploração de atividades junto ao restaurante do Parque
Municipal de Exposições, propriedade do Município, com área total de 442,20m².
Conforme edital.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 252/2024
LICITAÇÃO Nº 252-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor
preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 18-11-2024. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para reforma e ampliação do Centro Social Urbano - CSU.
Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações.
Informações, em horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões-RS, 21 de outubro de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.pedroosorio.rs.gov.br.
Concorrência
Eletrônica nº 6/2024. Data e hora de abertura: 22/11/2024, às 08:30 horas. Objeto:
Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços
relativos à execução de obra de pavimentação da Rua Jorge Luiz dos reis (pavimentação
com blocos de concreto: 990,05 m²), pavimentação dos trechos 1 (pavimentação com
blocos de concreto: 581,25 m²) e 2 (pavimentação com blocos de concreto: 669,15 m²) da
Rua Simão Satte Alan, totalizando 2.240,45 m2 de pavimentação com blocos de concreto,
e drenagem da Rua Pr. Ruben Borges (133 m), no município de Pedro Osório/RS, em
regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 006/2024 e seus
anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.
Pedro Osório, 21 de outubro de 2024.
MOACIR OTÍLIO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Aquisição de veículos para renovação de frota da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Picada Café/RS.
Recursos federais - Fundeb e saldos remascentes de emendas parlamentares (propostas
12059.843000/1210-02
Lucas
Redecker;
12059.843000/1200-02
Afonso
Motta;
e
12059.843000/1230-01 Paulo Paim), além de recursos próprios. Abertura: 06 de novembro
de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou
informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone
(54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail compras@picadacafe.rs.gov.br.
Picada Café, 22 de outubro de 2024.
LUCIANO KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2024
Pregão Eletrônico n° 90018/2024. Julgamento dia 07 de novembro de 2024, às 09:00 horas
Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa com profissionais para ministrar aulas de músicas nas modalidades de violão,
violino, teclado, flauta, gaita, bateria, cavaco e técnica vocal, para o Projeto da Casa de
Cultura "Entre Notas e Melodias".
Informações do edital pelo fone nº (055) 3278- 1135, ramal 211, pelo e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande-RS, 22 de outubro de 2024.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, através da Prefeita Municipal, Sra. Vânia
Brackmann, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica
do Município,
resolve: HOMOLOGAR o
procedimento licitatório
na modalidade
Concorrência Eletrônica
N.º 004/2024, cujo
objeto é
a execução de
obras de
terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação em asfalto CBUQ e sinalização de diversas
ruas (Lote I e Lote II) e execução de serviços de restauração viária, recapeamento,
alargamento de pista e confecção de lombadas em CBUQ (Lote III), e ADJUDICAR o objeto
licitado à empresa: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, CNPJ: 89.713.903/0001-23, pelo
valor total global de R$ 577.300,00 (quinhentos e setenta e sete mil e trezentos reais) para
o Lote I, perfazendo o valor de R$ 329.700,00 para a Rua Golleta Ludwig - Etapa I (Contrato
de Repasse MCIDADES 943317/2023 - Operação 1086651-93) e R$ 247.600,00 para a Rua
Golleta Ludwig - Etapa II; pelo valor total global de R$ 681.400,00 (seiscentos e oitenta e
um mil e quatrocentos reais) para o Lote II - Estrada Branca - Etapa IV (Contrato de Repasse
nº 961469/2024/MIDR/CAIXA e Transferência Especial n.º 09032024-072295); e pelo valor
total global de R$ 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais) para o Lote III.
Poço das Antas, 21 de outubro de 2024.
VÂNIA BRACKMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 416/2024 - PROCESSO 24.0.000108476-0, para o registro de preços de
ELETRODOMÉSTICOS - TELEVISORES - para os órgãos da Administração Municipal de Porto
Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência,
integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de novembro de
2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024-SRP
O Prefeito Municipal de Porto Lucena-RS torna público que se encontra aberta
a licitação: Pregão Presencial nº 23/2024-SRP. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de
Material Odontológico. Abertura: 06/11/24, às 08h30min. O edital está à disposição no
site: www.portolucena.rs.gov.br.
Porto Lucena-RS, 22 de outubro de 2024.
JAIR MIGUÉL WAGNER
Prefeito