DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 15-E1/CMDO CMS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar:
- de ofício, o Cel R/1 (023135073-7) RENATO JOSÉ TOSETTO, Prec CP 96
1803717, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANOPOLIS-SC), a partir de 31 de outubro de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cel R/1 (011103314-8) PAULO HENRIQUE RODRIGUES, Prec CP 96
1950435, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo
com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (031859484-3) HELDENRLON JOSE FOLETTO, Prec CP 96
1890474, do H Ge SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (038134612-1) JORGE HUGO CAMINHA SEVERO, Prec CP
96 1584416, do Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), a partir de 30 de novembro de
2024, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (018651623-3) MARCELO ROBERTO DA ROSA, Prec CP 96
1724145, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (038520032-4) GALDINO MOREIRA DE BRUM, Prec CP
96 1659069, do CA-Sul (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
-
de
ofício, o
Cap
R/1
(049890863-1)
SÉRGIO LUIS
GRITZENCO
DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 1888932, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31
de outubro de 2024, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-
Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030992234-2) JEFERSON ROBERTO LIMA PEREIRA, Prec
CP 96 1890045, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de outubro de 2024,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036693863-7) CLOVIS JOCENIR DE FIGUEIREDO
FERNANDES, Prec CP 96 1898444, do 8º B Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de
outubro de 2024, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030651294-8) LEONIR JOSÉ PIRES DA SILVA, Prec CP 96
1899145, do Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (031263843-0) JESUS ANTONIO LEMOS MARTINS, Prec
CP 96 1666742, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2024,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (056403673-9) SANDRO CRISTO KUSUNOKI, Prec CP 96
1827948, do Pq R Mnt/5 (CURITIBA-PR), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030599894-0) CARLOS GERSON HEINEN, Prec CP 96
1822097, do 7º BIB (SANTA CRUZ DO SUL-RS), a partir de 31 de outubro de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o 1º Ten R/1 (030760094-0) VITOR CORRÊA USSANDIZAGA, Prec CP
96 1749167, do CIB (BUTIÁ-RS), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com o
inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (059172353-1) ISMAIL APARECIDO MARCELINO, Prec
CP 96 1831270, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de outubro de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030993184-8) JOÃO ROBERTO FALK BORGES, Prec CP
96 1881739, do Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (050898293-1) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA,
Prec CP 96 1590843, do 1º B Fv (LAGES-SC), a partir de 31 de outubro de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o 3º Sgt R/1 (030908904-3) VELSI BRUM MACHADO, Prec CP 96
1669928, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2024, de
acordo com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear:
- o Cel R/1 (023135073-7) RENATO JOSÉ TOSETTO, Prec CP 96 1803717, no
Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANOPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Oficial Assessor na Seção de Veteranos e Pensionistas da
Guarnição (SVP Gu), no Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo prazo de
17 (dezessete) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
- o Cel R/1 (059096633-9) RODRIGO OTAVIO FAGUNDES, Prec CP 96 2021541,
no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico no Comando da 5ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de
2024.
- o Cel R/1 (014999473-3) LUIZ CLAUDIO DE JESUS, Prec CP 14 2100351, no
Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor de Governança e Gestão do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
- o Cel R/1 (118276363-9) ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO, Prec CP
14 2709772, no Cmdo da 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Especial para Gestão e Controle de
Recursos Financeiros e Assessor Esportivo para assuntos de hipismo do Comando da 2ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de novembro de 2024.
- o Cel R/1 (031859484-3) HELDENRLON JOSE FOLETTO, Prec CP 96 1890474,
no H Ge SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Medicina no tocante a Gestão
Hospitalar do H Ge SM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2024.
- o Cel R/1 (018651623-3) MARCELO ROBERTO DA ROSA, Prec CP 96 1724145,
no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Ordenador de Despesas do Comando Militar do Sul, pelo prazo de
11 (onze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
- o Cap R/1 (030938674-6) PAULO ROGERIO CONCEIÇÃO VARSELY DA SILVA,
Prec CP 96 2019214, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Logística do Centro de
Coordenação de Operações do CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2024.
- o Cap R/1 (036693863-7) CLOVIS JOCENIR DE FIGUEIREDO FERNANDES, Prec
CP 96 1898444, no 8º B Log (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor da Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos (SALC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro
de 2024.
- o Cap R/1 (049890863-1) SÉRGIO LUIS GRITZENCO DO NASCIMENTO, Prec CP
96 1888932, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Gestor de Processos de Aquisição, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
- o Cap R/1 (030992234-2) JEFERSON ROBERTO LIMA PEREIRA, Prec CP 96
1890045, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor de Gestão da Base Administrativa da
Guarnição de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2024.
- o Cap R/1 (030651294-8) LEONIR JOSÉ PIRES DA SILVA, Prec CP 96 1899145,
no Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Auditoria de Contas Médicas, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
- o Cap R/1 (031263843-0) JESUS ANTONIO LEMOS MARTINS, Prec CP 96
1666742, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Analista e Auditor dos Processos de Geração de Direito
e Pagamentos na Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar (SVP 3), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
- o Cap R/1 (056403673-9) SANDRO CRISTO KUSUNOKI, Prec CP 96 1827948,
no Pq R Mnt/5 (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Gerenciamento de Aquisições e Suprimento de Vtr Bld, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
- o Cap R/1 (030599894-0) CARLOS GERSON HEINEN, Prec CP 96 1822097, no
7º BIB (SANTA CRUZ DO SUL-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Encarregado do FuSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de novembro de 2024
- o 2º Sgt R/1 (059172353-1) ISMAIL APARECIDO MARCELINO, Prec CP 96
1831270, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Controle e Digitalização dos Processos e Pastas de
Documentos para Habilitação à Pensão Militar dos Inativos, Pensionistas Militares e Civis,
vinculados à SIP/5, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro
de 2024.
- o 2º Sgt R/1 (030993184-8) JOÃO ROBERTO FALK BORGES, Prec CP 96
1881739, no Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor para Assuntos Relacionados à 2ª Seção da 6ª
DE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
- o 3º Sgt R/1 (050898293-1) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Prec CP
96 1590843, no 1º B Fv (LAGES-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Mestre da Fanfarra, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º
de novembro de 2024.
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 024.550-SAP.2/SVP 3, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER ao Soldado Reformado RICARDO DIAS FRANCO Idt 030826774-9,
Prec CP 96 0588657, vinculado a SVP 12 BE Cmb Bld, a contar de 06 de agosto de 2024,
o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, conforme a sessao nº 082 2024, Ata nº 224 2024, de 06 de agosto de
2024, do MPGu II Alegrete H Gu Alegrete, pelo Parecer Tecnico nº 536 2024, de 07 de
outubro de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria na sessao nº 024 2024 em
17 de setembro de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 07 de outubro de
2024.
Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio
Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nº 019, de 02 Mar 21.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 024.551-SAP.2/SVP 3, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER ao Soldado Reformado RENIVAN DE OLIVEIRA ALVES Idt 030734007-
5, Prec CP 96 1836014, vinculado a SVP 1 RC Mec, a contar de 13 de agosto de 2024, o
beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto
de 2012, conforme a sessao nº 019 2024, Ata nº 046 2024, de 13 de agosto de 2024, da
JISR 3 RM H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nº 531 2024, de 07 de outubro de 2024,
homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria na sessao nº 019 2024 em 13 de agosto de
2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 07 de outubro de 2024.
Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio
Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nº 019, de 02 Mar 21.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 024.552-SAP.2/SVP 3, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado JOSE ROBERTO COSTA LEITE Idt
036695731-4, Prec CP 96 1339399, vinculado a SVP 3 Bda C Mec, a contar de 22 de abril
de 2024, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida
Provisoria nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nº 12.702,
de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nº 048 2024, Ata nº 154 2024, de 22 de abril
de 2024, do MPGu II Bage H Gu Bage, pelo Parecer Tecnico nº 525 2024, de 02 de outubro
de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria na sessao nº 021 2024 em 27 de
agosto de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 03 de outubro de 2024.
Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio
Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nº 019, de 02 Mar 21.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 3, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de
dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de 2022 e
DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:
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