DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102300010
10
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. EXONERAR:
a. Ex officio, o Cel R/1 (022690383-9) FERNANDO CIVOLANI LOPES, Prec CP 96
1799931, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), São Paulo-SP, a partir de 1º de
dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. Ex officio, o S Ten R/1 (020330534-7) MARCOS ANTONIO LOPES VIEIRA, Prec-CP
96 1679448, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
dezembro de 2024, de acordo com a letra i), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. Ex officio, o 2º Sgt R/1 (014862343-2) MAURO FERNANDO DE AZEVEDO, Prec-CP
96 1687029, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
dezembro de 2024, de acordo com a letra i), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. Ex officio, o 2º Sgt R/1 (118149473-1) WENES SOARES GUIMARÃES, Prec CP 96
1830728, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex),
Brasília-DF, a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
e. Ex officio, o 3º Sgt R/1 (118148703-2) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, Prec
CP 96 1646694, do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), Brasília-DF, a partir de 1º de
dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR:
a. O Cel R/1 (022690383-9) FERNANDO CIVOLANI LOPES, Prec CP 96 1799931, no
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar o DCT e esta Chefia no estado de São Paulo,
particularmente na região abrangida pela denominada Grande São Paulo, como ligação entre o
EB, as instituições acadêmicas, a indústria, as demais forças de defesa e segurança e as
entidades representativas da BID locais, segundo o modelo da Tríplice Hélice, no âmbito do
CMSE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.
b. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o S Ten R/1
(011252614-0) JOÃO ALEX DE MENEZES, Prec CP 96 2000842, no Centro Tecnológico do
Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de elaborar processos licitatórios, nas modalidades de pregão eletrônico, dispensa e
inexigibilidade de licitação destinados à contratação de empresas na área de pesquisa e
desenvolvimento, para consequente confecção de correspondentes empenhos creditícios,
prestar assessoramento em questões que envolvam legislação sobre licitação e contratos
administrativos, na área de Ciência e Tecnologia, bem como a gestão dos contratos da atividade
meio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.
c. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o 2º Sgt R R/1 (018688593-
6) SERGIO CALIXTO DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1769852, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx),
Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de organizar,
controlar e manter em dia e em ordem o acervo documental do Centro Tecnológico do Exército, bem
como pesquisar e fornecer documentos requeridos, tanto os geradores de direitos, quanto os de
Defesa da União, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.
d. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2º Sgt R/1 (011177194-5) ADAUTO DA
CUNHA FILHO, Prec CP 96 1961614, no Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de
Aprovisionamento do AGR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro
de 2024.
e. O 2º Sgt R/1 (118149473-1) WENES SOARES GUIMARÃES, Prec CP 96 1830728,
no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), B r a s í l i a - D F,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na
Manutenção, Transporte e Gestão da Infraestrutura, do Comando de Comunicações e Guerra
Eletrônica do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de
2024.
f. O 3º Sgt R/1 (118148703-2) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96
1646694, do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da 4ª Seção/2º CGEO, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
Gen Div EDUARDO WOLSKI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 908, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em consequência
da Portaria - DGP/C Ex nº 52, de 11 de junho de 2024, de Promoção em ressarcimento de
preterição, e, ainda, conforme o Despacho - DAP/SRes nº 107/2024, de 11 de outubro de
2024, EB: 64668.006395/2024-79, resolve:
RETIFICAR, na Portaria - DAP/DGP/C Ex nº 908, de 27 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2022, de transferência
para a reserva remunerada, a pedido, do 1º Ten QAO-Adm G (Idt 041996984-5) MARCIO
ROBERTO MARIO:
onde se lê: "1º Ten QAO-Adm G",
leia-se: "Capitão QAO-Adm G".
Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 962, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64468.012342/2024-43
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no
458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex
Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e o constante do Processo EB 64292.040113/2024-78
resolve:
DISPENSAR a contar de 29 de setembro de 2024, por motivo de movimentação,
MATEUS DA ROSA MORO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Plano de
Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), matrícula SIAPE 1926158, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Arsenal de Guerra General
Câmara, e a contar de 19 de setembro de 2024, por motivo de movimentação, RODRIGO
JARDIM DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Plano de Carreira
dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), matrícula SIAPE 1926170, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Arsenal de Guerra General Câmara.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 963, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64468.012343/2024-98
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria
DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de
13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de
novembro de 2022, e na Portaria-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR a contar de 3 de abril de 2024, por motivo de aposentadoria,
JOSAFÁ ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0082515, da Função Comissionada
Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.03, do 2º Batalhão
de Engenharia de
Construção.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 964, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64468.012344/2024-32
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex
nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/C Ex nº 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64305.034483/2024-80 resolve:
DESIGNAR MAURINO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia Militar, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), matrícula
SIAPE 1925516, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.03, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 966, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64468.012345/2024-87
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e
considerando o constante do Processo EB 64445.077426/2024-91, resolve:
1 - DISPENSAR ANDRÉ MAURÍCIO PIRES MESQUITA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE 0079649, da Função
Gratificada, FG.3, do Colégio Militar do Rio de Janeiro.
2 - DESIGNAR VIVIANE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE 1475274, para exercer a
Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar do Rio de Janeiro.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 970, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64468.012390/2024-31
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex
nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/C Ex nº 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64279.061199/2024-41, resolve:
DESIGNAR LUCIA DE LIMA PEREIRA,
ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE
0075626, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03,
do Hospital Geral do Rio de Janeiro.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 78, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR, no
uso da atribuição que lhe confere o item 21, art. 3º, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM),
e de acordo com o contido no art. 10, da Lei nº 6.880/1980 e o disposto no inciso IV, e
§ 3º, do art. 12 das Instruções Gerais para Estágios e a Prestação de Serviço Militar da
Reserva 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovado pela Portaria nº 1/2021, do CM, c/c o § 1º,
do art. 61, da Portaria nº 41/2022, do CM, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Grupamento, a partir de 30 de setembro de 2024,
para prestação do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de estágio, na situação de
Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os voluntários abaixo relacionados,
designados à incorporação por meio da Portaria nº 427/2024, do Com2ºDN:
§ 1º Para prestarem o Estágio de Serviço Técnico (EST):
I - Administração (Salvador-BA)
JOSÉ LEONARDO SOUSA VELOSO SILVA.
II - Ciências Contábeis (Salvador-BA)
NATHIELE SANTOS XAVIER.
III - Segurança do Tráfego Aquaviário - Engenharia Elétrica - (Ilhéus/BA)
JOSYE MARIA MENDES DE CARVALHO BARBOSA.
IV - Segurança do Tráfego Aquaviário - Engenharia Mecânica- (Aracaju/SE)
NADSON FERREIRA DOS SANTOS.
Art. 2º O seguinte voluntário, prestou Serviço nos períodos especificados abaixo
de seu nome:
I - NADSON FERREIRA DOS SANTOS.
Instituição: Marinha do Brasil
Período: de 20/09/2021 a 18/09/2024 - Graduação: CB (RM2-MS)
Tempo de Serviço computado no Período - 2 anos, 11 meses e 29 dias.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 30 de setembro de 2024.
CF (FN) ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 302/COM8ºDN, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780
de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea
III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
tempo de serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a 1ºTen (RM2-CD) 21.4405.22
FERNANDA FARIA BICUDO MARTINEZ SOLER, da Delegacia Fluvial de Presidente
Epitácio, a partir de 20 de outubro de 2024, por ter cessado o motivo que impediu
seu licenciamento em 4 de outubro de 2024.
Parágrafo único. A Oficial obteve prorrogação do seu tempo de serviço, em
caráter excepcional, por estar na condição de gestante, a partir de 4 de outubro de
2024, de acordo com a Portaria nº 277/2024, deste Comando.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA