DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 803, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 14 de outubro de 2024, o servidor Fernando
Maia Freire Ribeiro, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 04, matrícula SIAPE nº 1555656,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23787.000270/2024-00.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 914, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ÉRICA DUTRA CHIARI FRIGERI para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos de Pessoal
e Qualidade de Vida, Código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Contratos e
Qualidade de vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 915, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ADRIANA GOMES MOREIRA, CPF: ***.113.041-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, Código FCE 2.10, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.372, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, Portaria de Pessoal Ifac nº 1.319, de 17 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, seção 2, página 21, do dia
18 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.132, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 22/2024 - DIPPI-PROPPI/PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar WANDREISON GARCIA SOARES, Siape n° 2014901, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (DIPPI), vinculada a Pro-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
(PROPPI), CD-03, no interstício de 22 a 25/10/2024, em virtude de viagem a serviço do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.138, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 2.012/2024 - GAB/RE/IFAP, de 3/10/2024,
publicada no Diário Oficial da União, do dia 4/10/2024, Edição: 193, Seção: 2, Página: 15,
que designou a a servidora LUANA LIMA DOS SANTOS, Siape n° 2418290, para responder
responder pela Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto (PROEXT), em virtude de
afastamento para estudo no exterior da titular, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] no período de 7/10 a 2/11/2024 [...]
Lê-se: [...] nos períodos de 7 a 20/10/2024 e 26/10 a 2/11/2024 [...]
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.143, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 31/2024 - SEC-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO APARECIDO BELO CABRAL DA SILVA, Siape n° 1837479,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, para responder pela Pró-Reitoria de
Extensão, Arte, Cultura e Desporto - PROEXT, CD-02, no período de 21/10 a 25/10/2024, em
virtude de afastamento para estudo no exterior da titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DG/IFAM/CPRF DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº
1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 225 - DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 11/10/2024, o José Luiz Oliveira Vitor,
matrícula/SIAPE no 2216593, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função
gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-02, do IFAM - Campus
Presidente Figueiredo.
Nº 226 - DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 11/10/2024, a servidora Jucy Barbosa de
Oliveira, matrícula/SIAPE no 2348511, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, para
assumir função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do IFAM Campus -
Presidente Figueiredo, código FG-02.
JACKSON PANTOJA LIMA
RESOLUÇÃO Nº 59/CONSUP/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, conforme o disposto no § 1º do
art. 10 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e no inciso XI do art. 42 da Resolução nº 2-
CONSUP/IFAM/2011, e; CONSIDERANDO a submissão do Processo nº 23443.011861/2024-
95, ao Conselho Superior para apreciação da matéria que versa sobre a solicitação de
afastamento do País do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, que constou na pauta da 64ª Reunião
Ordinária do Conselho Superior - CONSUP, realizada de forma remota em 18/10/2024, com
a relatoria do conselheiro David Washington Freitas Lima; CONSIDERANDO o Parecer e
Voto do conselheiro relator, pela aprovação da matéria, sem ressalvas; CONSIDERANDO a
decisão tomada pelos conselheiros, pela aprovação da matéria por unanimidade, de acordo
com o Parecer e Voto do conselheiro relator; CONSIDERANDO o inciso V do art. 17 da
Resolução nº 20-CONSUP/IFAM/2013 e o art. 12, combinado com o inciso X do art. 42, do
Regimento Geral IFAM, aprovado pela Resolução nº 2, de 28/03/2011; CONSIDERANDO o
Despacho Nº 50787/2024 - GAB/REITORIA, de 25/09/2024 e, resolve:
Art. 1º Autorizar, o afastamento do País, no período de 27 de outubro a 1º de
novembro de 2024, do servidor JAIME CAVALCANTE ALVES - Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, matricula SIAPE nº 2797811, com
fulcro no Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, no art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de
23/04/2009 e no art. 1º alínea "l" da Portaria nº 183/MEC, de 04/03/2011, com ônus para
o IFAM, conforme previsto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, para participar
da 3ª Edição do Fórum dos Reitores das Instituições do Ensino Superior da China e dos
Países de Língua Portuguesa, a ser realizado em Macau - China., conforme consta nos
autos do Processo nº 23443.011861/2024-95.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 816 GAB/DG/CMC/IFAM, DE 21 OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.714-GR/IFAM, de
12.09.2023, e CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 125/2024 - DA P -
CMC, de 17.10.2024. resolve:
DESIGNAR, a partir de 14.10.2024, o servidor ISRAEL DE SOUSA SARMENTO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1794572, para
responder pela Função Gratificada de Coordenador de Compras e Contratos, vinculada à
Diretoria de Administração e Planejamento deste Campus Manaus Centro, Código FG-02;
NEILA BATISTA XAVIER
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.714-GR/IFAM, de
12.09.2023, e CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 125/2024 - DA P -
CMC, de 17.10.2024, resolve:
Nº
817
- DISPENSAR,
a
partir
de
14.10.2024,
a servidora
ZONAIDE
SANDOVAL
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº
1748993, para responder pela Função Gratificada de Coordenadora de Licitações e
Contratos deste Campus Manaus Centro, Código FG-04.
Nº 818 - DESIGNAR, a partir de 14.10.2024, o servidor IZAQUE NEWTON DA SILVA DUTRA ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1900993, para
responder pela Função Gratificada de Coordenador de Licitações e Contratos deste Campus
Manaus Centro, Código FG-04.
NEILA BATISTA XAVIER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 961 - Dispensar a servidora NELMA NASCIMENTO CASTRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162569, da função de chefe do Setor de
Patrimônio, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251724.2024-16).
Nº 962 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 776, de 16/09/2024, publicado no DOU de
17/09/2024, seção 02, página nº 21 que dispensou a servidora KELLY CRISTINA OLIVEIRA
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1758463, da função de Coordenadora de Extensão, Código FG1, Campus Catu,
conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "Código FG1";
LEIA-SE: " Código FG2". (Processo 23329.251901.2024-46).
Nº 963 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 782, de 16/09/2024, publicado no DOU de
17/09/2024, seção 02, página nº 21 que designou a servidora ALEXANDRA SOUZA DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1465473, para exercer a função de Coordenadora de Extensão, Código FG 1 ,
Campus Catu, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "Código FG1";
LEIA-SE: " Código FG2". (Processo 23329.251901.2024-46).
Nº 964 - Designar a servidora NELMA NASCIMENTO CASTRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162569, para exercer a função de chefe
da Secretaria de Gabinete, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.251724.2024-16).
Nº 965 - Designar o servidor ALENCASTRE HONÓRIO MOURA, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE 1887952, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Registros
Acadêmicos, Código FG-02, Campus Guanambi, Processo 23330.252831.2024-12.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
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