DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 811/REITORIA/IFB, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000670.2024-47, resolve:
Dispensar o servidor WALKER RODRIGUES FLEMING, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1814953, SIAPECAD nº 01594109, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação
de Registro Acadêmico do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 21 de outubro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.874, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi
subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2,
pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23475.001710 /2024-51; resolve:
Art. 1° EXONERAR, a pedido por desistência do Estágio Probatório para fins de
recondução, a partir de 29/10/2024, o(a) servidor(a) SILMAR DE MATOS DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula 4151535, código de vaga 978266, com
lotação no campus Luzerna, de acordo com os Artigo 34, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 29/10/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 632, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JÔNATAS STEINBACH, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****800, para a função de COORDENAÇÃO DA
MORADIA ESTUDANTIL, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA SALETE BOING, Pedagoga, matrícula SIAPE
nº ****716, da função de SUBSTITUTA da COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO INTEGRADO
DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL - SISAE, código CD-04, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 634, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JÔNATAS STEINBACH, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****800, para a função de SUBSTITUTO da
COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO INTEGRADO DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO
EDUCACIONAL - SISAE, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.116, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23823.001000/2024-24, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE STELIO SAMPAIO BASTOS NETO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2851664, SIAPECAD nº
01908391, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-HOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.117, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23293.001599/2024-31, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor VALRICELIO MENEZES XAVIER, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301164, SIAPECAD nº
02403096, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática-CRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.123, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23849.001572/2024-15, resolve:
Dispensar o servidor FABIANO GERALDO BARBOSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1689947, SIAPECAD nº
01944477, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, da função de Coordenador, FG - 04,
do(a) Coordenadoria de Pesquisa-MPE, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria
nº 2.683, DE 18 DE ABRIL DE 2024(DOU Nº 77, de 22 de abril de 2024, seç.2, pág.20).
Efeitos a partir de 21 de outubro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.124, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23263.002150/2024-48, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO JONAS EVANGELISTA FERREIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1794889, SIAPECAD nº
01572053,
lotado(a) no(a)
Campus
Canindé, e
em
exercício
no(a) COORD
DE
ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-CAN, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD
DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 1.176, de 29 de agosto de 2022(DOU Nº 165, 30/08/2022, seç.2, pág.53).
Efeitos a partir de 20 de outubro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23485.001794/2024-12, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ORLANDO CANTUARIO DE ASSUNCAO FILHO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2188951, SIAPECAD
nº 01968828, lotado(a) no(a) Campus Camocim, para exercer a função Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Serviços de Restaurante e Bar-CAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.126, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.001826/2024-01, resolve:
Exonerar a servidora KARLA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1319092, SIAPECAD nº 02078857, lotado(a) no(a) Campus Tauá,
e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TAU, do cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-TAU, para o qual fora
nomeado(a) mediante a Portaria nº 3.984, DE 8 DE JULHO DE 2024(DOU Nº 130, de 9 de
julho de 2024, seç.2, pág.14). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.127, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.001825/2024-58, resolve:
Exonerar o servidor WEBERTE ALAN SOMBRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976320, SIAPECAD nº 01761240,
lotado(a) no(a) Campus Tauá, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Tauá,
para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 3.824, DE 1º DE JULHO DE 2024(DOU
08/07/2024 - SÇ -2 - PÁG. 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.129, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.007325/2024-11, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor MARCOS SAVIO GOMES CARDOSO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3129402, SIAPECAD nº
02299824, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, para exercer a função Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para Internet EaD-JGA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.134, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000779/2024-61, resolve:
Dispensar o servidor JULIO CESAR LIMA MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1154715, SIAPECAD nº
01934819, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, e em exercício no(a) Coordenadoria do
Curso de Licenciatura em Física-HOR, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Física-HOR, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 69/GABR/REITORIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2022(DOU de
20/01/2022, seção 2, página 15). Efeitos a partir de 21 de outubro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.135, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23257.001684/2024-36, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ANTONIO JOSE FERNANDES ANDRADE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812836,
SIAPECAD nº 01591663,
lotado(a) no(a) Campus Sobral, para
exercer a função
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para
Internet EaD-SOB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES