DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.137, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000992/2024-72, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora PAULA DENISE GIRAO NOBRE DE SOUZA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1608916, SIAPECAD
nº 01686397, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função Coordenadora, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Secretaria Escolar-HOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.138, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23263.002150/2024-48, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor WELESSON DA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1106531, SIAPECAD nº 01888539, lotado(a)
no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE
ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.139, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.001826/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WEBERTE ALAN SOMBRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976320, SIAPECAD nº 01761240,
lotado(a) no(a) Campus Tauá, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para
ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO- T AU .
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23490.001825/2024-58, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2707961, SIAPECAD nº
01603868, lotado(a) no(a) Campus Tauá, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Tauá.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.141, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000779/2024-61, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor PABLO ABREU DE MORAIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976215, SIAPECAD nº
01761144, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Física-HOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7142, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23849.001572/2024-15, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MIRELE DA SILVEIRA VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1857610, SIAPECAD
nº 01636161, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função Coordenadora,
FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa-MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.001971/2024-57, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor HERNAN GUSTAVO RUIZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1856714, SIAPECAD nº
01635080, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Construção Naval ACA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.002570/2024-34, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor DANIELTON GOMES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812985, SIAPECAD nº
01591834, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica-CED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.001575/2024-15, resolve:
Dispensar o servidor ANDERSON WAGNER ALVES, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1812690, SIAPECAD nº 01591506, lotado(a) no(a)
Campus Caucaia, e em exercício no(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CAU, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CAU, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 681/GABR, de 2 de junho de 2021(DOU nº
104, 7 de junho de 2021, Seç.2, Pág.27). Efeitos a partir de 22 de outubro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.179, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.000968/2024-33, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARIO WILSON PAIVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164152, SIAPECAD nº 01944620,
lotado(a) no(a) Campus Horizonte, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para
ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-HOR.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.182, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.002569/2024-18, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor RODRIGO ABNNER GONCALVES MENEZES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274985,
SIAPECAD nº 02043871, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração EaD-CED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.183, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.001692/2024-59, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora SUZANA MELISSA DE MOURA MAFRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1106267,
SIAPECAD nº 02403178, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função
Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração EaD-TN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.184, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.001575/2024-15, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor LEANDRO CALDEIRA PEREIRA RODRIGUES, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1794191, SIAPECAD nº
01570818, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador, FG - 02,
do(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23237.000003/2024-51, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor GLAWTHER LIMA MAIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667160, SIAPECAD nº
01433567, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso de Engenharia de Controle e Automação-SOB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 99, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404,
de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Processo 23157.002225/2024-06 - CLEIDSON VENTURINE, matrícula
SIAPE 1785333, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO, para no período de 07.11.2024 a 18.11.2024, representar o
Ifes com apresentação de trabalho científico na 17º Conferência Internacional
Anual de Educação, Pesquisa e Inovação (ICERI 2024), na cidade de Sevilha,
Espanha, e cumprir missão em visita ao Centro de Investigação em Didática e
Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF, Universidade de Aveiro), em
Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus São
Mateus.
JADIR JOSE PELA