DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102300019
19
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.855/REITORIA/IFPA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019258/2024-95, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON DE FRANCA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3050584, SIAPECAD nº
02229784, lotado no(a) Campus Parauapebas, do encargo de substituto do(a) Diretor Geral,
CD - 02, do(a) Campus Parauapebas. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.856/REITORIA/IFPA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019258/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DIANA DIAS DA LUZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2417726, SIAPECAD nº
02170809, lotada no(a) Campus Parauapebas, para substituir cargo de Diretor Geral, CD -
02, do(a) Campus Parauapebas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 23 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.857/REITORIA/IFPA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019258/2024-95, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON DE FRANÇA SILVA, matrícula SIAPE
3050584, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas
Substituto do Campus Parauapebas deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.858/REITORIA/IFPA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019258/2024-95, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DIANA DIAS DA LUZ, matrícula SIAPE 2417726,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas
Substituto do Campus Parauapebas deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.708, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23326.007827.2024-52, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/10/2024, um cargo de Assistente de Aluno,
ocupado por DOUGLAS DA COSTA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2124464, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, em virtude de tomar posse
em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA Nº 69, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria
2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Thobias Apolonio Batista da Silva, Matrícula SIAPE
nº 3184209, Assistente em administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
da função de Assessor de Comunicação do IFPB - Campus Guarabira, com código FG-04.
KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS
PORTARIA Nº 70, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Thobias Apolônio Batista da Silva, Matrícula SIAPE
nº 3184209, Assistente em administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do
IFPB - Campus Guarabira, com código FG-04.
KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.654, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.007792/2024-92, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/11/2024 até
07/03/2025, a prorrogação do contrato de LUCIANE BEATRIZ GROHS CONTANI, contrato
56/2024, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Ciências da Reabilitação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.655, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.016730/2024-71, resolve:
Art. 1º Contratar GUILHERME MOREIRA COTOSKI como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 842371, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela
Especialização em MBA em Contabilidade e Finanças, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Ciências Contábeis, para prestar serviço
junto ao Campus Palmas, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.656, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.017467/2023-57, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/11/2024 até
16/11/2025, a prorrogação do contrato de LUIS HENRIQUE CARMINATI, contrato 135/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Capanema.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.052, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.003034/2024-65, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
1624755, ocupante da função de Coordenador de Fiscalização de Obras e Projetos
Arquitetônicos, Código FG-1, lotado na Reitoria, para responder pela Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 21/10 a 25/10/2024, em virtude
de viagem oficial do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula
SIAPE nº 1187064, para participar da 48ª REDITEC - Reunião Anual dos Dirigentes das
Instituições de Educação Profissional e Tecnológica, que ocorrerá em Caldas Novas (GO).
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.054, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.003043/2024-56, resolve:
Nomear o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE nº
2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, para
responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código CD-2, nos dias 19/10 a 27/10/2024, em substituição ao titular do cargo, o
servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, em virtude de participação
na 48ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica -
REDITEC 2024, a ser realizada na cidade de Caldas Novas - GO no formato presencial.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.055, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.003042/2024-10, resolve:
Reconhecer a servidora KARLA VANESSA ALVARENGA DE SÁ, matrícula SIAPE nº
1703150, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Reitoria, como
substituta do Procurador Institucional - IFPI, código CD-3, no período de 14/10 a
18/10/2024, em virtude de afastamento do titular do cargo, o servidor Diego Mendes
Pinheiro Costa, matrícula SIAPE nº 1579151.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.057, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.003038/2024-43, resolve:
Nomear a servidora REGYNA KLEYDE DE HOLANDA DUARTE, Matrícula SIAPE nº
1000232, ocupante do cargo de Administrador, para responder pelo cargo de Diretora de
Planejamento Institucional, código CD-4, no período de 21/10 a 25/10/2024, em virtude de
afastamento da titular do cargo, a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, matrícula
SIAPE nº 1670320, para participação na REDITEC 2024.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.060, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003036/2024-54, resolve:
Nomear a servidora KARLA VANESSA ALVARENGA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1703150,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino
Superior - PROEN, código CD-4, no período de 28/10/2024 a 21/11/2024, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Márcio Aurélio Carvalho de Morais, matrícula SIAPE nº 2305015.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM