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DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo nº 23241.000476/2024-99, resolve:
Nº 1.184 Art. 1º O servidor Felipe Prestes Kolosque - matrícula Siape nº 3008652, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de
Coordenador do Curso Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Parágrafo único. A dispensa mencionada no artigo 1º é a contar do dia 16 de
outubro de 2024, devido ao fato de que a partir da referida data, o servidor estará em
licença capacitação pelo período superior a trinta dias, correspondente a 135 dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.185 Art. 1º A servidora Simone Beatriz Nunes - matrícula Siape nº 3008652, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para
exercer a função de Coordenadora Substituta do Curso Coordenador do Curso Superior de
Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Santo Augusto.
Parágrafo único. A designação mencionada no artigo 1º é a contar do dia 16 de
outubro de 2024, devido ao fato de que a partir da referida data, o servidor titular da
função foi dispensado e estará em licença capacitação pelo período superior a trinta dias,
correspondente a 135 dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.710, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.047744.2024-66, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Lucinete Bahia Costa, Tradutor Interprete De
Linguagem Sinais, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.715, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.041319.2024-63, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Celia Regina Rabelo Baptista, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde (FG-02)
do (a) Campus São Luis - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.722, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.039033/2024-18, resolve:
a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Assistente de Aluno, do (a)
Campus Alcântara, ocupado pelo (a) servidor (a) Sandro Morett Furtado de Oliveira,
Matricula SIAPE nº 2316857,a partir de 30.08.2024; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.724, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.038620/2024-90, resolve:
I - Conceder Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais com base no art 4º §§ 4º e 6º, inciso I da Emenda Constitucional
103/2019, ao servidor JOSÉ CANDIDO RIBEIRO CARVALHAL, matrícula SIAPE nº 272090, no
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Classe D IV Nível 04, com
Dedicação Exclusiva do quadro de Pessoal permanente deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luis - Monte Castelo, com proventos
integrais acrescido de 5% (cinco por cento) de anuênio art. 244 da Lei 8.112/90, e
Retribuição por Titulação - RSC III de que trata a Lei 12.772/2012.
II - Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.750/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.001333.2024-97, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1826911, SIAPECAD nº 01606367, lotada e em exercício
no(a) Coordenação de Compras e Licitação do Campus Rondonópolis, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras e Licitação do Campus
Rondonópolis. Efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 1.322 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 21 de outubro de 2024, a BRUNO DELMONDES XAVIER, SIAPE n° 103****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado na Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 1.323 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2024, ERIK THAG O
MUGARTT QUEIROZ, SIAPE n° 186****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 1.327 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1501/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
19 de dezembro de 2019.
Art. 2° Desligar o servidor JOEL BARBOSA FERREIRA, SIAPE nº 229****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenação do Curso Técnico Integrado em Edificações na modalidade da Educação de
Jovens e Adultos do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 980/PROGEP/IFNMG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28/07/2023 e o que consta no
Processo nº 23390.000814/2024-89, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Helinton Guedes de Mendonça,
aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de
23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de
14/10/2022, prorrogado pela Portaria nº 336, de 06/09/2024, publicada no DOU de
09/09/2024, ampla concorrência, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0954032.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23414.003958/2024-71;
23395.001044/2024-41; 23396.003198/2024-68; 23393.001525/2024-77, resolve:
Nº 992 - Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO ESTEFANINI BARRETO COSTA, ocupante
do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1592326, SIAPECAD nº 01352247, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Cultura, Artes, Desporto e Memória, FG - 01, do(a)
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23414.003958/2024-71)
Nº 993 - Designar a servidora IVANIA GONCALVES DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE nº 1032933, SIAPECAD nº 01814923, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Cultura, Artes, Desporto e Memória, código FG - 01,
do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23414.003958/2024-71)
Nº 994 - Dispensar o servidor DANILO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2158265, SIAPECAD nº 01938958, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, FG - 02, do(a) Campus Pirapora.
Efeitos a partir de 20 de outubro de 2024. (Processo nº 23395.001044/2024-41)
Nº 996 - Designar a servidora CLARISSA BARBALHO BARBOSA GOMES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3293699, SIAPECAD nº 02397370, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Comunicação, código FG - 02, do(a) Campus
Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.003198/2024-68)
Nº 998 - Retificar a PORTARIA Nº 0813/PROGEP/IFNMG, DE 06 DE SETEMBRO DE2024,
publicada no DOU de 09/09/2024, seção 2, p. 20, onde constou: "Coordenador(a) da
Coordenadoria de Animais de Pequeno Porte", para constar: "Coordenador(a) da
Coordenadoria de Animais de Médio Porte". Efeitos a partir dapublicação no DOU.
(Processo nº 23393.001525/2024-77)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 5.853/REITORIA/IFPA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010376/2021-37, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de
cargo e inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor RONDINELLE SOUSA DE JESUS, SIAPE
183786, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no campus Santarém
deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de 11/08/2020 a 30/05/2021,
conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.010376/2021-37, composta pelos
servidores abaixo relacionados:
- DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504, PRESIDENTE;
- GRICIRLENE GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, MEM B R O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO

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