DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.061, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23183.000858/2024-54, resolve:
Dispensar a servidora MARINA SOUZA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2154344,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Cocal, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus,
código FG-2, designada através da Portaria nº 3189/2023 - GAB/REI/IFPI, de 22 de setembro de
2023, e publicada no DOU de 16/11/2023, seção 2, página 20.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.063, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23183.000858/2024-54, resolve:
Designar o servidor HERNANDES DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº
1380652, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação
no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do referido campus, Código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.878, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.007791.2024-24, de 14 de outubro de 2024, resolve:
EXONERAR a servidora BRUNA LOPES TUPINAMBÁ COUTINHO, Matrícula Siape nº
1387446, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Extensão - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual
foi nomeada por meio da Portaria nº 1666/2023 - RE/IFRN, de 4 de outubro de 2023.
LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 318, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por
meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23136.001641.2024-27, de 22 de outubro de 2024; resolve:
I - DESIGNAR o servidor GENILDO FONSECA PEREIRA (Matricula SIAPE 1788872),
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de
confiança, Coordenador de Pesquisa e Inovação - FG-1, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Apodi.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 850, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor VICTOR DOS SANTOS
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3336046, lotado no Campus Vacaria do IFRS, pelo período de 16/11/2024 a
23/11/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias), para apresentação de trabalho e
participação na 7th Iberoamerican Meeting on Ionic Liquids - IML 2024, em Coimbra, Portugal,
nos termos do Processo nº 23741.000451/2024-54.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 851, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora HELEN SCORSATTO ORTIZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1796639, lotada no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de 30/11/2024 a 06/12/2024
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para apresentação de trabalho e participação no 4 Encuentro de La RIProR
Conference, promovido pela Universidade Austral do Chile, em Valdivia, Chile, nos termos do
Processo nº 23368.003219/2024-82.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.137, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho
de
2021
(SEI
nº
1308791),
bem
como
os
autos
do
Processo
SEI
nº23243.001932/2024-06 , em especial o Despacho 280/2024/REIT - PRODIN (SEI nº
2255632), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ALAN ANDRADE MESQUITA, SIAPE nº 1796662,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Zootecnia, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após
novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º O mandato tem duração coincidente com o ciclo avaliativo do SINAES,
permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA IFRJ Nº 2.472, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais, e tendo
em vista o processo
eletrônico nº.
23275.000666/2024-19, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90,
ao servidor(a) PATRICIA TELES ALVARO SALGADO, matrícula SIAPE nº 1565857, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 28/10/2024 a 09/11/2024, na cidade de Tóquio,
em país: Japão, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagens) para a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.467, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001024.2024-43, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARLA SANTANA MORAIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1739935, SIAPECAD nº
01512557, lotada no(a) Departamento de Ensino Técnico Gestão e Saude, e em exercício
no(a) Diretoria da Agencia de Inovação, para substituir o(a) Reitor(a), CD - 01, do(a) Reitoria,
tendo em vista o afastamento do titular para Viagem à Serviço, conforme estabelece o artigo
38 da Lei 8.112/90, pelo período de 21 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.007/IFSP, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018166.2024-39, resolve:
Designar pró-tempore o servidor JOAO VICTOR FAZZAN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº
0162****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador
de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Av a n ç a d o
Ilha Solteira, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de outubro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.501 - Dispensar, a partir de 18/10/2024, a servidora Geocelly Oliveira Gambardella,
matrícula SIAPE 1643298 ocupante do cargo de Bibliotecária Documentalista, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora Geral da Editora do IFS - CEDIFS/DIPUB, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.502 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24/10/2024, o servidor Daniel Amaro de Almeida,
matrícula SIAPE 2153484, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador Geral de Bibliotecas - CBIBLIO/DIPUB, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.505 - Art. 1º Designar, a partir de 24/10/2024, o servidor Daniel Amaro de Almeida,
matrícula SIAPE 2153484, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador Geral de Bibliotecas - CBIBLIO/DIPUB, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.506 - Art. 1º Designar, a partir de 24/10/2024, a servidora Mônica Shenia Oliveira
Santos, matrícula SIAPE 1550878, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenadora da Editora do Instituto Federal de Sergipe - CEDIFS/D I P U B,
Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.507 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/10/2024, o servidor Marcos Vinicius Santana
Prudente, matrícula SIAPE 1043381, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia
Elétrica - CEEL/GENSUP/DEN/DG, cumulativamente, Campus Lagarto, código FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.508 - Art. 1º Designar, a partir de 07/10/2024, a servidora Raquel Nominato Araújo,
matrícula SIAPE 1378586, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica -
CEEL/GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
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