DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 841, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a ELIZA MARIA DA COSTA, com fundamento
nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que
dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento
do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, SEBASTIAO RIBEIRO DA COSTA,
matrícula Siape 042****, ocorrido em 01-10-2024, à vista das informações constantes do
Processo nº 23355.002265/2024-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.296, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003489.2024-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Cárem Tessmer Drawanz Barros, na qualidade
de viúva, a contar de 05/10/2024, em virtude do falecimento do servidor Everson Sampaio
Barros, Matrícula SIAPE n.º 1671381, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o art. 23
e art. 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.447, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1436/2024, de 18 de
outubro de 2024, publicada no Boletim Eletrônico de Serviço em 21 de outubro de 2024,
no uso de
suas atribuições legais e
regimentais, e conforme o
Processo nº
23235.013787/2021-54, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Darley Oliveira Cutrim, matrícula Siape nº 1173767,
da função de coordenador do curso Técnico em Agropecuária, código FUC-1, do Campus
Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 8 de outubro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
RONALDO VASCONCELOS PARENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 22 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ABEL LASSALLE CASANAVE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1281009
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
Motivo
do
Afastamento:
Participar da
APRESENTAÇÃO
NO
COLÓQUIO
INTERNACIONAL 
CONVERSAS
ENTRE 
EUCLIDES
E 
HILBERT,
NA 
UNIDADE
DE
PÓSGRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE NACIONAL AUTÔNOMA DO MÉXICO (UNAM).
Período do Afastamento: 02/11/2024 a 09/11/2024.
Instituição: UNIVERSIDADE NACIONAL AUTÔNOMA DO MÉXICO (UNAM),
Cidade: Ciudad de Méxcio/DF/México
País: Ciudad de Méxcio/DF/México
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 063388/2024-76.
Nome: LIANA SILVIA DE VIVEIROS E OLIVEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2515370
Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Motivo do Afastamento: Participar do XLII Encontro e do XXVII Congresso
ARQUISUR "A Universidade: desafios e realidades. Inteligência Artificial em Arquitetura,
Design e Cidade".
Período do Afastamento: 16/10/2024 a 20/10/2024
Instituição: Associação de Escolas e Faculdades de Arquitetura Públicas da
América do Sul ARQUISUR.
Cidade: Buenos Aires, Argentina.
País: Buenos Aires, Argentina.
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 062884/2024-11.
Nome: MAYARA MYCHELLA SENA ARAUJO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2396636
Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Motivo do Afastamento: Participar a ensinar a matéria Habitação Social na
América Latina a docente da Faculdade de Arquitetura FA e outras instâncias universitárias.
Período do Afastamento: 15/11/2024 a 25/11/2024
Instituição: Campus Central da Universidade Mayor de San Simón.
Cidade: cochabamba
País: Bolivia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 062857/2024-30.
Nome: RAFAEL LIMA KONS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3269231
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO III
Motivo do Afastamento: Participar DE MISSÃO CIENTÍFICA, UNIVERSITY OF
WOLVERHAMPTON, WALSALL, REINO UNIDO.
Período do Afastamento: 09/12/2024 a 16/12 2024
Instituição: UNIVERSITY OF WOLVERHAMPTON.
Cidade: WALSALL, REINO UNIDO
País: WALSALL, REINO UNIDO
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: então Não se aplica.
Processo: 23066. 061854/2024-89.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.072, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Revogar a Portaria nº 5631, de 30/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União em 01/11/2023, seção 2, página 33, que trata de Designação de Substitutos
Eventuais das subunidades da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a
partir de 15/10/2024 (Processo nº 23067.057540/2022-18).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.073, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE TARCISIO COSTA DE SOUSA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Código de Vaga nº 0225596, SIAPE nº 0293564, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento A116, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 11% (onze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.047112/2024-31).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.071, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder o Afastamento Integral à servidora MARGARIDA MARIA PIMENTEL DE
SOUZA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1735080,
SIAPECAD nº 01505418, lotado(a) no(a) Departamento de Letras- Libras e Estudos Surdos
do Centro de Humanidades, a fim de cursar Pós-Doutorado na Universidade de Évora, em
Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período
de 17/12/2024 a 16/12/2025 (Processo nº 23067.037633/2024-80).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.055, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DUCIRENE DO REGO COLARES DE
PAULA, na condição de Cônjuge de FRANCISCO JOSÉ COLARES DE PAULA, Matrícula SIAPE
0422609, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de
Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os
artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 23/09/2024, data do óbito do
instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo nº 23067.047580/2024-13).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 5.069, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº
0224530,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FELIPE DE
SOUZA PEREIRA, SIAPE nº 2349593, lotado(a) no(a) Depto de Fitotecnia, em virtude de
exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 22 de
outubro de 2024 (Processo nº 23067.049225/2024-71).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 5.070, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Exonerar a servidora MARIA DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0293752, SIAPECAD nº 00376404, lotada
e em exercício no(a) Divisão de Projeto de Pesquisa, do encargo de substituto de
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.047509/2024-22).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 5.084 - Nomear a servidora CLAUDIA DO O PESSOA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1121305, SIAPECAD nº 00377128, lotada no(a) Depto de
Fisiologia e Farmacologia, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para
ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Inovação Tecnológica. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.047509/2024-22).
Nº 5.095 - "Nomear a servidora ANA GYZELLE ANGELO MARTINS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2412986, SIAPECAD nº 02165483, lotada no(a)
Coordenadoria de Inovação Tecnológica, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a)
Coordenadoria de Inovação Tecnológica, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.047509/2024-22).