DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR, no
exercício
da
REITORIA DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 1.608, de 11/10/2024, publicada no DOU de 20/10/2024,
seção 2, página 30, referente à nomeação de Graziela Ferreira Guarda,
onde se lê: do Instituto de Humanidades e Saúde - Rio das Ostras - RHS;
leia-se: do Instituto de Ciência e Tecnologia - Rio das Ostras - RIC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.685, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.182250/2024-45, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, MARCIO DE SOUZA CASTILHO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2650173, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Jornalismo -
Bacharelado, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 2.194
de 13/12/2023, publicada no D.O.U. de 15/12/2023. FCC
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.686. DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os
parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no
Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso de Graduação em Jornalismo - Bacharelado, do Instituto de Arte e Comunicação
Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.182250/2024-45, resolve:
Art. 1º - Designar MARCIO DE SOUZA CASTILHO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2650173, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Jornalismo - Bacharelado, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de FREDERICO
JOSÉ LUSTOSA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 200, de
15/10/2024, Seção 2, p. 27, da seguinte forma: onde se lê "de 19 a 27/10/2024", leia-se
"de 19 a 28/10/2024", mantidas as demais informações registradas, referente ao processo
23069.177234/2024-31.
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSÉ PAULO COSENZA, Professor
do Magistério Superior, no período total de 06 a 17/11/2024, trânsito incluso, sendo de: 06
a 10/11, para participar do VII ENCONTRO INTERNACIONAL LUCA PACIOLI DE HISTÓRIA DA
CONTABILIDADE; e, de 11 a 17/11/2024, para Intercâmbio na Escola Superior de Gestão e
Tecnologia do INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, em Santarém, Portugal, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.182212/2024-92).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MÁRCIA DE NORONHA SANTOS
FERRAN, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento junto ao PROGRAMA
PERTO DE LA / CLOSE TO THERE EDIÇÃO MÉXICO 2024, coordenado pelo Projeto Ativa, no
período total de 29/10 a 14/11/2024, trânsito incluso, sendo: de 29 a 30/10/2024 com
ações no GIMNASIO DE ARTE Y CULTURA, na Cidade do México; e, de 31/10 a 14/11/2024,
com ações na CASA GARITA, em Santa Cruz Xoxocotlán, México, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.183804/2024-21).
FABIO BARBOZA PASSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de BRUNO DE
ARAUJO PENNA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 195, de
08/10/2024, Seção 2, p. 25, da seguinte forma:
onde se lê "de 28/10 a 08/11/2024, trânsito incluso",
leia-se "de 26/10 a 09/11/2024, trânsito incluso", referente ao processo
23069.175673/2024-17, mantidas as demais informações registradas.
RETIFICO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de CÉLIO
VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU
Nº 155, de 13/08/2024, Seção 2, p. 23, da seguinte forma:
onde se lê: "de 05 a 14/09/2024, trânsito incluso",
leia-se: " de 04 a 14/09/2024, trânsito incluso", sendo mantidas as demais
informações registradas (Proc. 23069.169820/2024-10).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 822/GR/UFFS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE FIDELIS DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, Siape nº 2142564, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Graduação em Engenharia Química - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme Processo nº 23205.028922/2024-66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 824/GR/UFFS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JONICLEBER RICARDO MENDONCA, Assistente em
Administração, Siape nº 2767155, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica, do Campus
Realeza, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
222/GR/UFFS/2022, de 28 de março de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.029510/2024-43.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 222/GR/UFFS/2022, de 28 de
março de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 825/GR/UFFS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARINEZ APARECIDA BUENO SCHMIDT, Assistente
em Administração, Siape nº 1848017, para exercer a função de Chefe da Secretaria
Acadêmica, do Campus Realeza, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.029510/2024-43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 827/GR/UFFS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA REGINA MÜLLER GERMANI,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 1306018, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, do Campus Passo Fundo, conforme
Processo nº 23205.029346/2024-74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
MARISELA GARCÍA HERNÁNDEZ, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1620504, para participar do XVIII Seminário da "Red Iberoamericana de Investigadores
sobre Globalización y Territorio", no exterior, com participação na sessão de apresentação
de trabalho de pesquisa da sua autoria, na Entidade promotora: Universidad Nacional del
Sur, na Cidade/País: Bahia Branca/Argentina, no período de 10/11/2024 a 17/11/2024, com
ônus UFFS, Processo Nº 23205.028841/2024-66.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
CLEUSA INÊS ZIESMANN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1991860,
para participar do 1° Encontro acessível em Línguas de Sinais e orais: Acercando Fronteiras no
Multicultural/Plurilíngue, com apresentação do trabalho "Comunicação Sem Barreiras: A
Importância da Libras em diferentes fronteiras", no exterior, na Entidade promotora: Facultad
de Humanidades y Ciencias Sociales Universidad Nacional de Misiones (FHyCS-UNaM), na
Cidade/País: Misiones/Argentina, no período de 01/11/2024 a 02/11/2024, com ônus limitado
UFFS, Processo Nº 23205.029343/2024-31.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5.431, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a
ALEXANDRA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1126983/SIAPE, Telefonista, lotada na
Secretaria de Relações Internacionais, para participar do 28º Seminário Acadêmico
Internacional Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha (APEC),
na cidade de Barcelona/Espanha, representando a UFG como Diretora de Mobilidade, no
período de 11/11/2024 a 17/11/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053665/2024-73)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.451 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MANUEL
FERREIRA LIMA FILHO, Matrícula nº 1689543/SIAPE, Professor Associado, lotado na
Faculdade de Ciências Sociais, para participar do "Patrimonio Cultural: Comunidades y
enfoques Locales", com apresentação de trabalho, na cidade de Bogotá/Colômbia,
representando a UFG como Diretor do Museu Antropológico, no período de 04/11/2024 a
07/11/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.052835/2024-01)
Nº 5.452 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCELO
FERREIRA TETE, Matrícula nº 1527450/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar da "IX Semana de
la Energía", na cidade de Assunção/Paraguai, no período de 28/10/2024 a 31/10/2024, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.052030/2024-59)
Nº 5.454 - Autorizar o afastamento do País a GISLENE AUXILIADORA FERREIRA, Matrícula
nº 1974924/SIAPE, Professor Associado, lotada na Escola de Agronomia, para participar do
"X Congresso Latinoamericano de Agroecologia" e curso Pré-congresso, com apresentação
de trabalho, nas cidades de San Lorenzo e Assunção/Paraguai, no período de 20/10/2024
a 26/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045432/2024-05)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 5.455 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ARTHUR
RABAHI, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 96/2024, publicado no
D.O.U. de 07/10/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao
título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Medicina, área: Medicina de
Família e Comunidade, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.035563/2024-76)