DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.096 - Nomear a servidora MARIA DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 0293752, para substituir cargo de Coordenador,
sem gratificação, da Coordenadoria de Pesquisa da Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.047509/2024-22).
Nº 5.101 - Nomear a servidora LARA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Arquiteto e
Urbanista, SIAPE nº 2246011, SIAPECAD nº 02015017, lotada e em exercício no(a) Superin
de Infra e G Ambiental, para ocupar cargo de Superintendente Adjunta, CD - 04, do(a)
Superintendência de Infraestrutura. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.025988/2024-26).
Nº 5.104 - Exonerar, de ofício, CLAUDIA DO O PESSOA, matrícula SIAPE 1121305, do cargo
de
COORDENADOR
DE
COORDENADORIA, 
da
COORDENADORIA
DE
INOVACAO
TECNOLOGICA da PRO-REITORIA DE PESQUISA E POS-GRADUACAO desta Universidade. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.047509/2024-22).
Nº 5.110 - Designar o servidor RENAN ROSENDO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório Área, SIAPE nº 3382527, SIAPECAD nº 02454723, lotado no(a) Divisão de
Experiencia do Servidor, como substituto da função de Diretor, FG - 02, do(a) Divisão de
Experiencia do Servidor, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
Nº 5.115 - Exonerar, a pedido, a servidora LARA SILVA LIMA, ocupante do cargo de
Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 2246011, SIAPECAD nº 02015017, lotada e em exercício
no(a) Superin de Infra e G Ambiental, do cargo de Superintendente Adjunta, CD - 04, do(a)
Superin de Infra e G Ambiental. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.025988/2024-26).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 5.074 - Designar o servidor SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE nº 2558506, lotado no DEPARTAMENTO DE
DIREITO PROCESSUAL, para exercer a função de COORDENADOR, FUC-01, do PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO da FACULDADE DE DIREITO, até 31/07/2025 (Processo nº
23067.036611/2023-11).
Nº 5.075 - Designar o servidor WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE nº 3487741, lotado no DEPARTAMENTO DE
DIREITO PRIVADO, para exercer a função de VICE- COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM DIREITO da FACULDADE DE DIREITO, até 31 de julho de 2025 (Processo nº
23067.036611/2023-11).
Nº 5.077 - Exonerar, a pedido, o servidor RENATO GUERREIRO ARAUJO, ocupante do cargo
de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2355601, SIAPECAD nº 02118211, lotado e em exercício
no(a) Superin de Infra e G Ambiental, do cargo de Superintendente, CD - 03, do(a) Superin
de Infra e G Ambiental. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23067.025988/2024-26).
Nº 5.082 - Nomear o servidor RENATO GUERREIRO ARAUJO, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 2355601, SIAPECAD nº 02118211, lotado e em exercício no(a)
Superin de Infra e G Ambiental, para ocupar cargo de Superintendente, CD - 03, do(a)
Superintendência de Infraestrutura. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.025988/2024-26).
Nº 5.083 - Exonerar a servidora ANA GYZELLE ÂNGELO MARTINS, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2412986, do encargo de substituta da
COORDENADORA da COORDENADORIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA da PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.047509/2024-22).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 5.112, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3743, de 16/08/2024, publicada no DOU dia
20/08/2024, Seção 2, página 23, que trata de: "Designar a servidora NATALIA ALENCAR
FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1418906,
SIAPECAD nº 02172054, como substituta da função de Diretor, FG - 02, do(a) Divisão de
Experiencia do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
(Processo nº 23067.023844/2024-35).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.317, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.043171/2024-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a HENRIQUE JORDEM
VENIAL, matrícula SIAPE nº 2063874, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e
Necrópsia, em exercício no(a) Departamento de Medicina Veterinária, da estrutura do(a) da
estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Licença para capacitação, pelo
período de 45 (quarenta e cinco) dias, de 06/11/2024 a 20/12/2024, com ônus
limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento "Desenvolvimento e Atualização de
Testes Moleculares para Diagnóstico de Leishmaniose e Brucelose" no(a) Escola de Medicina
Tropical de Liverpool, Inglaterra, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
SONIA LOPES VICTOR
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.334 - Declarar vago, a partir de 12/10/2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior ocupado por DAVID JAMIL HADAD, matrícula SIAPE nº 1796301, em razão de
falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos 
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.053488/2024-74)
Nº 1.337 - Revogar, a partir de 09/10/2024, a Portaria de Pessoal nº 844/2024-R, publicada
no DOU em 27/06/2024, Seção 2, pág. 17, referente à aplicação da penalidade de
DEMISSÃO a PATRICK GOMES PONCIANO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1531329.(Processo
nº 23068.020681/2023-48)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 1.336 - NOMEAR em caráter efetivo GUSTAVO LAZARINI FORREQUE, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 103/2019-R, publicado no DOU
em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PCD, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 228975.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.053598/2024-36)
SONIA LOPES VICTOR
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.693, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.055202/2024-95,
resolve:
Dispensar a pedido FERNANDA SIMONE LOPES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº
426631, da função de Coordenador do Curso de Educação Física - Licenciatura, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, a partir de 01/11/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N° 1.160, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR
no exercício
da REITORIA
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 1.581 de 11/10/2024, publicada no DOU de 20/10/2024,
seção 2, página 27, referente à nomeação de Duílio Norberto Ferronatto Leite ,
onde se lê: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA - VEM,
leia-se: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA DE VOLTA REDONDA - VEM.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA N° 1.161, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR, no
exercício
da
REITORIA DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 1.630, de 11/10/2024, publicada no DOU de 20/10/2024,
seção 2, página 32, referente à nomeação de Eluã Ramos Coutinho,
onde se lê: do Instituto de Humanidades e Saúde - Rio das Ostras - RHS;
leia-se: do Instituto de Ciência e Tecnologia - Rio das Ostras - RIC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA N° 1.162, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da
REITORIA] DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 1.616, de 11/10/2024, publicada no DOU de 20/10/2024,
seção 2, página 31, referente à nomeação de Marcio Antonio Lauria de Moraes Monteiro,
onde se lê: Departamento de História de Campos de Goytacazes - CHT;
leia-se: Departamento de História de Campos - CHT.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA N° 1.163, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O
Vice-Reitor no
exercício da
REITORIA
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 1.585, de 11/10/2024, publicada no DOU de 20/10/2024, seção
2, páginas 27 e 28, referente à nomeação de Thayane Martins Silva Souza, incluir: cotista negro.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA N° 1.164, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR, no
exercício
da
REITORIA DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 1.593, de 11/10/2024, publicada no DOU de 20/10/2024, seção
2, página 28, referente à nomeação de Barbara de Macedo Passos Oggioni, incluir: cotista negro.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA N° 1.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR, no
exercício
da
REITORIA DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 1.613, de 11/10/2024, publicada no DOU de 20/10/2024,
seção 2, página 31, referente à nomeação de Gabriel Soares Rocha, incluir: cotista negro.
FABIO BARBOZA PASSOS