DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.457
- Art.
1º Dispensar
ANA CARULINE
DE SOUZA
CASTRO, Matrícula
nº
1751964/SIAPE, Administrador, da função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de
Educação Física e Dança, FG-1, a partir de 01/11/2024.Art. 2º Designar LARA WANDERLEY
ARAUJO, Matrícula nº 1995372/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Educação Física e Dança, FG-1,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir de 01/11/2024. (Processo nº 23070.054035/2024-16)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 5.461 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FRANCINE LORENCETI DA SILVA CAMPIONI, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 135, publicado no D.O.U. de 01/10/2019, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Odontologia, na vaga decorrente da exoneração de
Liliani Aires Candido Vieira, conforme Portaria nº 4390/2024, publicada no D.O.U. de
27/09/2024, código 854567. (Processo nº 23070.014288/2019-90)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 494, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
dezembro de 2006 e o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.019255/2024-66, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora JORGELINA IVANA
TALLEI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1708787, para realização de ações do
Projeto UNILA: rompendo fronteiras, no dia 11 de novembro de 2024, em Puerto Iguazú -
Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 495, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
dezembro de 2006 e o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.018975/2024-12, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor ALEXANDER
ARGUELLO QUIROGA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3333838, para participar
do XV Simpósio Latino-Americano de Física de Altas Energias (SILAFAE), no período de 2 a
9 de novembro de 2024, na Cidade do México, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta no processo nº 23422.018423/2024-
04, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABYO LUIZ PEREIRA, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1775491, da Coordenação pro tempore do Curso de Engenharia de
Energia, código FCC, designado pela Portaria GR nº 251, de 09 de julho de 2024, publicada
no DOU nº 131, de 10 de julho de 2024, s. 2, p. 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os arts. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e considerando
o que consta no processo nº 23422.018423/2024-04, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DELFIM GUARIZI, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2265923, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso
de Engenharia de Energia, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.461, DE 14 DE OUTUBRO DE
2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada
pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02
de abril de 2024, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.916927/2020-16,
resolve:
Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 20 de dezembro
de 2024, a
licença para tratar de interesses
particulares concedida ao(à)
servidor(a) EMANUEL MANFRED FREIRE BRANDT, ocupante do cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1310324, lotado(a) no(a)
Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro permanente desta Universidade,
por meio da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 941, de 18 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2024, seção 2, página
25.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.464, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos
autos do Processo nº 23071.945643/2022-60, resolve:
Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 20 de dezembro de
2024, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao(à) servidor(a) SUE ELLEN
COSTA BOTTREL, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2008008, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia, pertencente ao
quadro permanente desta Universidade, por meio da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº
1907, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro
de 2023, seção 2, página 39.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.494, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCELO LOBOSCO,
Matrícula SIAPE nº 1545792, lotado no Departamento de Ciência da Computação do
Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para participar
no 2024 IEEE (Institute of Electrical and Electronic Engineers) BIBM (International
Conference on Bioinformatics and Biomedicine), em Lisboa, Portugal, de 01/12/2024 a
07/12/2024, incluindo deslocamento, com ônus para CNPq (inscrição), concomitante ônus
(transporte, seguro viagem e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.936335/2024-13.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.501, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento
do servidor docente FABRICIO ALVIM
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1793647, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para
cursar Pós-Doutorado em Ecologia Aplicada, ofertado pelo Centro de Investigação de
Montanha (CIMO) do Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança/Portugal, no período
de 04/12/2024 a 02/12/2025, incluindo o deslocamento, com ônus para o CNPq
concomitante ônus limitado
para esta IFES, conforme consta
do processo nº
23071.935484/2024-57.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.503, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 256, DE 15 DE
FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU, dia 16/02/2024, página 35, seção 2, referente ao
afastamento da servidora docente CRISTINA DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1914746,
lotada no Instituto de Ciências Humanas, para participar no VII Congresso ALA: As
antropologias feitas na América Latina e no Caribe em contextos urgentes: violências,
privilégios e desigualdades, pela Associação Latino-Americana de Antropologia (ALA), em
Rosário/Argentina, no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, nos seguintes termos:
onde se lê "com ônus para a CAPES (Inscrição, Seguro viagem e Diárias) e
concomitante ônus limitado para esta IFES",
leia-se "com ônus para a CAPES (Diárias) e concomitante ônus (Inscrição) para
esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.902869/2024-38.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.504, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente CIRO JOSE BRITO,
Matrícula SIAPE nº 1785385, lotado no Departamento Educação Física - Campus Avançado
da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares, para participar de
atividades relativas ao pós-doutorado, pela Universidade de Santiago de Chile, em
Santiago/Chile, no período de 05/11/2024 a 16/11/2024, incluindo deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.937441/2024-14.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.499, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, SIAPE
7198768, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS, da Faculdade de
Educação Física e Desporto, código FG-01, a partir de 25/10/2024, conforme Processo SEI
nº 23071.937984/2024-23.
Art. 2º Designar DILSON BORGES RIBEIRO JÚNIOR, SIAPE 3529450, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS, da Faculdade de Educação Física e
Desporto, código FG-01, com mandato de 25/10/2024 a 24/10/2026, conforme Processo
23071.937984/2024-23.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.509, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.935197/2024-47, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de outubro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor PEDRO FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
2137288, lotado na Faculdade de Farmácia, do quadro permanente desta Universidade,
com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA