DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.058 - Autorizar o afastamento do servidor ANDREA KELY CAMPOS RIBEIRO DOS
SANTOS, Matricula SIAPE: 2216519, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 26 de outubro a
01 de novembro de 2024, para realizar visita técnica na Universidade da Guiana Francesa,
em Caiena, Guiana Francesa, com ônus para a UFPA.
Nº 4.059 - Autorizar o afastamento do servidor THAISA SALA MICHELAN, Matricula SIAPE:
2336514, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de
2024, para realizar visita técnica na Universidade da Guiana Francesa, em Caiena, Guiana
Francesa, com ônus para a UFPA.
Nº 4.060 - I.Designar a servidora FLÁVIA SIROTHEAU CORRÊA PONTES, matrícula SIAPE-
3301328, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de P[os-Graduação em Saúde Coletiva na
Amazônia, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime
de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1° do artigo 19 da Lei n° 8.112/90,a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado
dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOÃO SIMÃO DE MELO NETO, por
término de mandato.
II.Designar o servidor JOÃO SIMÃO DE MELO NETO, matrícula SIAPE-2390797,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade para exercer no mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenador, sem
ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a titular da
Função em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a P R O F ES S O R A
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DENISE DA SILVA PINTO, por término de mandato.
Nº 4.064 - Aplicar ao servidor RAIMUNDO NONATO LEMOS MATTAR JÚNIOR, matrícula
SIAPE-2217526, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro
de pessoal desta Universidade lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), a pena de
suspensão pelo prazo de 40 (quarenta) dias, conforme dispõe o Art. 130 da Lei n.
8.112/1990, por infrações ao Art. 116, I, III, IV, e XI, bem como pelo descumprimento do
Art. 117, I e IV, todos da mesma Lei n. 8.112/1990, cometidas pelo referido servidor
quando era lotado no Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia da UFPA (N EA P ) ,
a ser cumprida no período de 01 de novembro a 10 de dezembro de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 4024/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 205 de 22
de outubro de 2024, seção 2, página 25, que em seu Art. 1º disponibilizou para requisição
o(a) servidor(a) DHENE ALMEIDA PACHECO, Matricula SIAPE: 1242605, ocupante do cargo
de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro de pessoal desta Universidade, a fim de que exerça suas
atividades na DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, unidade de Belém/PA, sem prejuízo da
remuneração e demais vantagens a que faz jus, pelo prazo de 3 (três) anos;
onde se lê: Manter, durante o período de cessão do(a) servidor(a), o
pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de
17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o(a)
mesmo (a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem,
leia-se: Suspender, durante o período de cessão do(a) servidor(a), o pagamento
do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o(a) mesmo (a)
optou por recebê-lo pelo Órgão de Destino.
Na Portaria nº 3995/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 204 de 21
de outubro de 2024, seção 2, página 36, que nomeou o(a) servidor(a) ERALDO SOUZA DO
CARMO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro
de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Coordenador do
Campus Universitário do Tocantins-Cametá, Código CD-3, a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, exonerado do Cargo de Vice-
Coordenador do mencionado Campus, Código CD-4,
onde se lê: para mandato de 4 (quatro) anos,
leia-se: até o término do mandato da atual gestão.
Na Portaria nº 3862/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 196 de 09
de outubro de 2024, seção 2, página 30, que designou r a Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico JOZIELY CARMO DE BRITO, para exercer a função de Coordenador de
Ensino dos Cursos Técnicos, FCC-Nível Único, ficando, em consequência, dispensado da
referida função o Professor ALEXANDRE LUCAS DO CARMO CONTENTE.,
onde se lê: a partir de 05 de novembro de 2024,
leia-se: a partir de 16 de outubro de 2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF N° 623, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.094379/2024-15, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria SCRF n° 550, de 01 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 192, Seção 2, de 3 de outubro de 2024, a qual
exonera CARLOS OCTAVIANO DE MEDEIROS MANGUEIRA, Matrícula Siape 1219591,
PROCURADOR FEDERAL do quadro permanente de pessoal da ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO, em exercício descentralizado nesta Universidade, do cargo de Procur a d o r - G e r a l / P J,
código CD-03, a partir de 16/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF N° 624, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.094379/2024-15, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria SCRF n° 551, de 01 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 192, Seção 2, de 3 de outubro de 2024, a qual
exonera ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE GADELHA, Matrícula Siape 1585109,
PROCURADORA FEDERAL do quadro permanente de pessoal da ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO, em exercício descentralizado nesta Universidade, do cargo de Procuradora-Geral
Substituta/PJ, código FG-02, a partir de 16/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF N° 625, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.094379/2024-15, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria SCRF n° 552, de 01 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 192, Seção 2, de 3 de outubro de 2024, a qual
nomeia ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE GADELHA, Matrícula Siape 1585109,
PROCURADORA FEDERAL do quadro permanente de pessoal da ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO, em exercício descentralizado nesta Universidade, para exercer o cargo de
Procuradora-Geral/PJ, código CD-03, a partir de 17/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.544, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.060752/2024-37, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.380, de 18 de outubro de
2024, publicada no DOU de 21.10.2024, Seção 2, pág. 37, referente à nomeação em
caráter efetivo de MANOEL PORTILHO JUNIOR, tendo em vista o que consta na Portaria
MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.546, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.058026/2024-54; resolve:
I. Autorizar a contratação de CLAYTON GOMES DE MEDEIROS, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.547, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.038972/2024-84; resolve:
I. Autorizar a contratação de
CLARIANA LARA VIEIRA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Literatura e Linguística do Setor de
Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.548, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.059230/2024-92, resolve:
I. Autorizar a contratação de JOANA D'ARC DE OLIVEIRA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso Superior
Tecnologia em Secretariado/SEPT, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro
de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da Lei nº
12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.549, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.049956/2024-17; resolve:
I. Autorizar a contratação de WEBER HENRIQUE RADAEL, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.194 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 15/04/2024, DANIELLA RODRIGUES DE
FARIAS, Matrícula SIAPE n° 1727351, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Design, do Núcleo de Design e Comunicação, do
Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076. 066393/2024-04).
Nº 4.196 - Dispensar, a partir de 18/10/2024, ROBSON RIBEIRO LIMA, Matrícula SIAPE n° 1549099,
Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Minas, do Centro de
Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do Departamento de Engenharia de Minas, do
Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 4583/2022, de 17/10/2022. (Processo n° 23076. 085696/2024-04).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

                            

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