DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.513, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de
Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Carreira EBTT), objeto do
Edital nº 128/2023-PROGEPE, de 30/11/2023, DOU de 04/12/2023, seção 3, homologado
pela Portaria nº 198, de 04/10/2024, DOU de 07/10/2024, seção 1, página 16, conforme
abaixo discriminado:
A - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII
1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
1.1 - Concurso 10 - Processo nº 23071.947173/2023-50
Classe D I, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.TIAGO NOGUEIRA GALINARI
.Código de vaga 0677782
Processo nº 23071.936060/2024-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.514, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, Processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI
nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, conforme abaixo
discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
.Clas. 46º
.LETICIA ABRAHAO PEQUENO
.Código de vaga 0644056
Processo nº 23071.938148/2024-66
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.416, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.249802/2024-53, resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Mário Márcio Machado da Silva, matrícula SIAPE n.° 6315931, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 01, lotado
na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos na proporção de 112% (cento e doze
por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 46 (quarenta e seis) anos de
contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho
de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.455 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elis Mina
Seraya Borde, matrícula SIAPE nº 1055673, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Encontro
Científico Desafios Globais em Saúde relacionados à mudanças demográficas e climáticas,
em Basel/Suiça, no período de 26/11/2024 a 28/11/2024.
Nº 9.465 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcio
Alexandre Hipolito Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1716344, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do XVI
Congreso Internacional AAPEC- Asociación Argentina Para el Estudio del Climaterio 2024,
em Bueno Aires/Argentina, no período de 06/11/2024 a 08/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.475 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ivani Novato
Silva, matrícula SIAPE nº 0321080, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "ESPE 2024 - 62º
Encontro da Sociedade Europeia de Endocrinologia pediátrica", em ACC Liverpool, em
Liverpool/Inglaterra, no período de 16/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 9.476 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro
Vasconcelos Maia do Amaral, matrícula SIAPE nº 2660088, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para
participar da palestra GIS and Spatial Data Science for the Decision-Making Process in
Planning, no Saudi Arabia Decision Support Center (DSC), em Riade/Arábia Saudita, no
período de 18/11/2024 a 22/11/2024.
Nº 9.530 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre
Mendes Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do "XII
Encontro da Associação Ibérica de História do Pensamento Económico", em Évora/Portugal,
no período de 04/12/2024 a 10/12/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.516, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.260370/2024-31, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/10/2024, o cargo de Arquiteto e Urbanista, que era
ocupado por Ítalo Rodrigues Pacheco, matrícula SIAPE nº 3306734, lotado no Departamento
de Planejamento e Projetos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.522, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.259804/2024-51, resolve:
Declarar vago, a partir de 17/10/2024, o cargo de Engenheiro-Área, que era
ocupado por
Natália Souza
Diniz Alves,
matrícula SIAPE
nº 3392114,
lotada no
Departamento de Planejamento, Orçamento e Controle da Pró-Reitoria de Administração,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.523, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.259774/2024-82, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/10/2024, o cargo de Engenheiro-Área, que era
ocupado por Hely Queiroz Junior, matrícula SIAPE nº 1378217, lotado no Departamento de
Planejamento, Orçamento e Controle, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.528, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.257582/2024-31,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 07/10/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Guilherme de Souza Papini, matrícula SIAPE
nº 2475409, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de
Engenharia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.901, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.254447/2024-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Marineza Menezes de Oliveira, companheira do ex-
servidor José Maria da Conceição Felipe, ocupante do cargo de Encadernador, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape
0323278, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
17/09/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/09/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.521, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.256410/2024-41, resolve:
Designar a servidora Adriana Aparecida Lemos Torres, matrícula SIAPE nº
1735351, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Chefe da Seção de Assessoria a Extensão e Pesquisa, da Faculdade de Ciências Econômicas,
código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.992, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora LIVIA DE FREITAS NAVEGANTES ALVES,
Matricula SIAPE: 2336127, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO AMAZONICO DE
AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 20 a 31 de outubro de 2024, para participar de
Conferência das Partes sobre Biodiversidade - COP 16, em Cali - Colômbia, em regime de
Tempo Integral, com ônus limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 4.054, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.841/2024 de nomeação de RAMON VELOSO
SOUSA SOBRAL, publicada no Diário Oficial da União do dia 15/08/2024, Seção 2, página 29,
com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o requerente de
1º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Auxiliar A, do Concurso Público
referente ao Edital nº 82, de 06 de março de 2024, publicado do Diário Oficial da União de
07 de março de 2024, homologado pelo Edital nº 208, de 30 de julho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, retificado pelo Edital nº 276, de 18/10/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2024, seção 3, página 60.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.056 - Autorizar o afastamento do servidor LEANDRO JUEN, Matricula SIAPE: 1878084,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE
CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de 2024, para
realizar visita técnica na Universidade da Guiana Francesa, em Caiena, Guiana Francesa,
com ônus para a UFPA.
Nº 4.057 - Autorizar o afastamento do servidor HERVE LOUIS GHISLAIN ROGEZ, Matricula
SIAPE: 1350223, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de
2024, para realizar visita técnica na Universidade da Guiana Francesa, em Caiena, Guiana
Francesa, com ônus para a UFPA.