DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.483, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.122085/2024-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor PABLO VICENTE MENDES DE
OLIVEIRA QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 2204578, no
período de 11/11/2024 a 08/02/2025, incluindo trânsito, para realizar estudos
metodológicos, particularmente em estatísticas multivariadas, com ênfase nas análises de
mediação e moderação especialmente na área de Direitos Humanos e Grupos Minoritários
no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, em
Portugal, em virtude de concessão de licença para capacitação referente ao quinquênio de
25/02/2015 a 24/02/2020.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.474 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANILO CHAVES DE SOUSA
ICHIHARA, matrícula n.º 1968843, Engenheiro do Instituto Metrópole Digital, para
participar do "The International Conference for High Performance Computing, Networking,
Storage, and Analysis 2024" , na cidade de Atlanta, nos EUA, no período de 18.11.2024 a
24.11.2024, inclusive
trânsito, com
ônus para FUNPEC
- Projeto
"Habilitando a
Supercomputação como Ferramenta Multiusuário de Suporte à Pesquisa na UFRN",
conforme processo n.º 23077.131505/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.476 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ROMAO DO NASCIMEN T O,
matrícula n.º 2274607, Assistente em Administração do Instituto Metrópole Digital, para
participar da Cerimônia de Lançamento da BRICS STI Incubation Network e da 1ª Reunião
do Comitê Consultivo de Especialistas Internacionais, na cidade de Xiamen, na China, no
período de 11.11.2024 a 19.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para FUNPEC - Projeto
"Expansão do Parque Tecnológico Metrópole Digital: Um Projeto para Fomento e
Consolidação
do
Ecossistema
Local
de
Inovação",
conforme
processo
n.º
23077.137791/2024-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.480, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo nº 23077.083382/2024-96, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 889/2024-REITORIA de 24 de julho de
2024, publicada no DOU n.º 143, de 26 de julho de 2024, seção 2, que trata da designação
do(a) servidor(a) MAYARA DE OLIVEIRA LESSA, matrícula nº 2062346, Auxiliar em
Administração, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-07, do
Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia (CT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.485, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo nº 23077.142308/2024-19; resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE CESAR DINIZ MORAIS LIMA,
Procurador Federal, matrícula n° 1139618, da função de Subprocurador-Chefe, FG-02, da
Procuradoria Federal/UFRN, a contar de 21/10/2024.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.486, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo nº 23077.142308/2024-19; resolve:
Designar o servidor JOÃO VICENTE NUNES REGO, Procurador Federal, para
exercer a função de Subprocurador-Chefe, FG-02, da Procuradoria Federal/UFRN.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.113, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.123561/2024-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a FRANCISCO
NUNES DA SILVA, SERVENTE DE LIMPEZA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1149103, lotado(a) no(a) DIREÇÃO DO CCSA, mantido o valor de 20% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória
nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6.996, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Parecer de Fo r ç a
Executória nº.00332/2024/B-EATE/EADM4/PGF/AGU e de acordo com o artigo 9º, item I, da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de
12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
JESSICA LEMES TEIXEIRA - Vaga SIAPE 272247- LISTA PCD
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 9.793, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.249047/2024-47, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) EDUARDO MENDES BATISTA, matrícula nº
2128888, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 10.044 - Dispensar, ELIETE FIGUEIRA BATISTA DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 1522016,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do
Curso de Letras Vernáculas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.223831/24-25.
Nº 10.045 - Designar SOFIA MARIA DE SOUSA SILVA, Matrícula Siape nº 1720781, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Letras Vernáculas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº
23079.223831/24-25.
Nº 10.048 - Dispensar, a pedido, JORGE LUIZ FERNANDES BARBOSA, Matrícula Siape nº
0362807, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Infraestrutura,
do(a) Faculdade de Letras, FG-5, a partir de 15/08/2024, processo nº 23079.241373/24-14.
Nº 10.049 - Designar EDUARDO JOAQUIM DA SILVA, Matrícula Siape nº 1536085, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino de
Letras, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, processo nº 23079.241373/24-14.
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
PORTARIA Nº 10.197, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
EUGENIA DE OLIVEIRA LOPES, para o Cargo de Direção de Superintendente Geral, do(a)
Superintendência-Geral de Comunicação Social, CD-3, processo nº 23079.250677/24-64.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 10.092, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar FLAVIA MELO DE CASTRO na vaga de professor substituto do/a Escola
de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23/10/2024 à 23/10/2025,
conforme processo nº. 23079.250631/2024-45.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 397, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista os autos do processo SEI
23853.016062/2023-01, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o servidor Mauricio Alves Rodrigues Pugas, SIAPE
198****, do cargo de Gestor de Integridade, Governança, Risco e Controles Internos da
Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 DE outubro DE 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
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