DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 512/DAP, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a RITA DE CACIA SOARES LORIGGIO, matrícula 0
6975470, cônjuge do servidor aposentado DANIEL DOMINGUES LORIGGIO, matrícula SIAPE
1158153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível
Único, falecido no dia 04 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.055206/2024-13)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 513/DAP, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARILDA SUED ZACCHI DA CUNHA, matrícula
06975674, cônjuge do servidor aposentado ALENCAR ANTONIO DA CUNHA, matrícula SIAPE
1159961, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 13, falecido no dia 12 de setembro de 2024, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.052220/2024-57)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FABIANE ADELA TONETTO COSTAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, de 12 de novembro de 2024 à 16 de
novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição Universidad Nacionall de Mar dle Plata, em Mar del Plata/Argentina com ônus
para UFSM (Diárias) 12/11/2024 - 16/11/2024; com ônus para UFSM (Passagens)
12/11/2024 - 16/11/2024; (Processo Nº 23081.130781/2024-94).
RAUL
CERETTA
NUNES,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 13 de dezembro de 2024 à 20 de
dezembro
de
2024,
para
participar de
Winter
Simulation
Conference
2024
em
Orlando/Estados Unidos com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Diárias) 13/12/2024 -
20/12/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Passagens) 13/12/2024 -
20/12/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Taxa de Inscrição) 15/12/2024 -
18/12/2024; (Processo Nº 23081.131338/2024-31).
ANDRÉA INÊS GOLDSCHMIDT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - UFSM-PM, de 02 de dezembro
de 2024 à 19 de fevereiro de 2025, para participar de Professor Visitante Sênior em
Braga/Portugal com ônus para CAPES (Bolsa) 02/12/2024 - 19/02/2025; com ônus para
CAPES (Passagens) 02/12/2024 - 19/02/2025; (Processo Nº 23081.130730/2024-62).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-09-12, referente ao
afastamento do país, da servidora FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI, Matrícula SIAPE n.
1331948, onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-10-11, referente ao
afastamento do país, do servidor MICHEL BAPTISTELLA STEFANELLO, Matrícula SIAPE n.
1211459, onde se lê: Afastamento com ônus para: CNPq (Diárias) 28/11/2024 -
09/12/2024; CNPq (Passagens) 28/11/2024 - 15/12/2024;UFSM (Diárias) 10/12/2024 -
11/12/2024; UFSM (Taxa de Inscrição) 09/12/2024 - 13/12/2024. leia-se: Afastamento com
ônus para: CNPq (Diárias) 28/11/2024 - 09/12/2024; CNPq (Passagens) 28/11/2024 -
15/12/2024; UFSM (Diárias) 10/12/2024 - 14/12/2024; UFSM (Taxa de Inscrição)
09/12/2024 - 13/12/2024.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-21, referente ao
afastamento do país, da servidora MILENA CARVALHO BEZERRA FREIRE DE OLIVEIRA-CRUZ,
Matrícula SIAPE n. 2560569, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Passagens)
02/11/2024 - 09/11/2024; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 03/11/2024
- 05/11/2024; UFSM (Passagens) 02/11/2024 - 09/11/2024.
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 208, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n.
23081.131450/2024-71, resolve:
DESIGNAR Cristiane Salete Florek, Matrícula SIAPE 1223352, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função
Comissionada de
Coordenadora do
Curso de
Bacharelado em
Letras-
Português/Literaturas do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código
FCC.104, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.335, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora SOLANGE BARBOSA DE
ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1139483, ocupante do cargo de Contínuo, Classe C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de seu
companheiro BELMIRO CLAUDIO DA SILVA, que perceberá pensão vitalícia com base no
inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23
caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, equivalente a 100% (cem por
cento) da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito
se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo
de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em conformidade com o regramento
do inciso I, § 2º, do Art. 23, da EC 103/2019; com efeitos retroativos à data do óbito, visto
ter sido requerida em até 90 (noventa) dias após esta, de acordo com o inciso I do art. 219
da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei
nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.026268/2024-20).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024 , resolve:
Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO
DE PROJETOS E APOIO ÀS REDES DE PESQUISA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-
GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, o(a) servidor(a)
ALINE COUTINHO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1166065, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, a partir de 1º de dezembro de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.230, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024 , resolve:
Designar o(a) servidor(a) JULIA SILVA DE PAULO, matrícula SIAPE nº 1620715,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIA DE APOIO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FORENSES , FG-
03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 1.238 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETOR GERAL, CD-03, DO(A)
INSTITUTO
DE ESTUDOS
EM
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E
REGIONAL,
desta
Universidade, o(a) servidor(a) DANIEL NOGUEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2424923,a
partir de 23 de outubro de 2024.
Nº 1.239 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior FERNANDO MICHELOTTI,
matrícula SIAPE nº 1354495, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR GERAL PRÓ-
TEMPORE, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
REGIONAL desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, no período de 23 de outubro
a 13 de dezembro de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.387, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Psicólogo, E-I-01, de
TATIANE ROSE OLIVEIRA DE MENDONÇA constante da Portaria nº 2117, de 19 de setembro
de 2024, publicada no DOU de 20 de setembro de 2024, seção 2, página 32.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.709, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.034858/2019-47, resolve:
retificar a Portaria nº 1621, de 03 de setembro de 2019, publicada no DOU de
06 de setembro de 2019, seção 2, página 44, que concede aposentadoria a LISIA WEBER
GALLO, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, lotada no Campus Ponta Grossa,
excluindo da composição de seus proventos "e do Vencimento Básico Complementar de
acordo com o artigo 15 da Lei n° 11.091/2005".
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.716, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002352/2024-36; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 09 de outubro de 2024, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 10/10/2024, EDUARDO JEDLICZKA, matrícula
SIAPE nº 1677253, lotado na Reitoria, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "11";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
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