DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.447, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014394/2024-
81, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, de acordo com a EMENDA
CONSTITUCIONAL 103 20 §2º II - PEDÁGIO - MÉDIA, SEM PARIDADE (49036), a servidora
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA),
a senhora MARIA AUXILIADORA FEIO GOMES, lotada no Cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matricula SIAPE nº 1474923, TAB: 705, NIVEL: NS, CLASSE: 8,
NIVEL: 801 com exercício no Instituto de Ciências Agrárias - ICA /UFRA Campus Belém.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.194, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.025063/2024-97, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 17/10/2024, o cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade AYALLA OLIVEIRA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1096280, código de vaga nº 933029, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica
de Educação a Distância e Tecnologia, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 3.508/2024-UFPE, de 11/09/2024, da Universidade Federal de
Pernambuco, publicado no Diário Oficial da União, de 20/09/2024, seção 2, página 29. Tal
ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o
disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.195, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.018204/2024-15, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, EDUARDO AUGUSTO
OLIVEIRA BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de
40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Vacância por posse em cargo
inacumulável de JOÃO PAULO RAMOS AGRA MELLO, conforme Portaria GR/UFRPE Nº
615/2024, de 03/06/2024, publicada no DOU de 04/06/2024 seção 2, página 31, a partir da
data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 0925403, tipo de vaga: AC.
Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho.
MARIA JOSÉ DE SENA
PRO-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFRPE/UFRPE Nº 1.195, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.018204/2024-15, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, EDUARDO AUGUSTO
OLIVEIRA BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de
40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Vacância por posse em cargo
inacumulável de JOÃO PAULO RAMOS AGRA MELLO, conforme Portaria GR/UFRPE Nº
615/2024, de 03/06/2024, publicada no DOU de 04/06/2024 seção 2, página 31, a partir da
data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 0925403, tipo de vaga: AC.
Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Regulamento Geral dos
Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Ufersa, aprovado pela Resolução
Consepe/Ufersa nº 7, de 23 de novembro de 2018; as Portarias nº 730 e nº 731, de 24 de
novembro de 2022; o Oficio nº 126/2024 - PROPPG, de 10 de outubro de 2024, o qual
encaminha a Ata da Primeira Reunião Extraordinária de 2024 do Colegiado do Programa de
Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC da Ufersa, resolve:
N° 1.782 Dispensar os servidores docentes Leiva Casemiro Oliveira e Lenardo Chaves e
Silva, das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Ciência da Computação - PPGCC, respectivamente. Dispensar o servidor docente Leiva
Casemiro Oliveira, matrícula Siape nº 2073862, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Computação - PPGCC, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Paulo
Gabriel Gadelha Queiroz e Lenardo Chaves e Silva, para exercerem, respectivamente, as
funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciência da Computação - PPGCC.
Designar o servidor docente Paulo Gabriel Gadelha Queiroz, matrícula Siape nº
1810758 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC, código
FCC - nível único. O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos,
conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-
Graduação Stricto Sensu da Ufersa, sendo permitida uma recondução.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 26 de
novembro de 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 189 do
Regimento da Ufersa; a Portaria nº 621, de 10 de outubro de 2022 e a Portaria nº 622, de
10 de outubro de 2022; a Portaria nº 1.376, de 31 de agosto de 2024; o inteiro teor do
processo nº 23091.013555/2024-77, resolve:
N° 1.808 Dispensar, a partir de 19 de outubro de 2024, os servidores docentes Lizziane
Souza Queiroz Franco de Oliveira e Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura, da função de Chefe
e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do
Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas - CCSAH. Dispensar, a partir de 19 de
outubro de 2024, a servidora docente Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, matrícula
Siape nº 1577965, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais
Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, código FG-1.
Designar, a partir de 19 de outubro de 2024, os servidores docentes Rodrigo
Sérgio Ferreira de Moura e Paulo Gustavo da Silva, para exercerem a função de Chefe e
Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de
Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas - CCSAH. Designar, o servidor docente Rodrigo Sergio
Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências
Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, código FG-1.
O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, sendo
permitida uma recondução, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da
universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA N° 1.810, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina
o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011
e
suas
alterações;
o 
inteiro
teor
dos
processos
administrativos
nº
23091.014193/2023-23 e nº 23091.010134/2024-03, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Augusto José da Silva Rodrigues, reclassificado em 4º lugar no concurso
público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº
35, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 207, de 31/10/2023,
homologado pelo Edital nº 15, de 7/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o §
2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.233, de 24/07/2023,
expedida pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 140, de
25/07/2023, seção 2, pág. 25, referente à vacância do cargo de Professor do Magistério
Superior ocupado pela servidora Luanda Regina Reis Lima, código de vaga nº 0933503. A
posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.181, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, MARIANA MROTSKOSKI NIERO, classificado(a) em 4º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Biólogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Eliana de Medeiros Oliveira,
código de vaga 218878, pela Portaria nº 500/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial
da União de 01 de julho de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.180, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2142/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de outubro de 2024, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de KARINA FARINA ,
no cargo de Biólogo, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP,
retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CLAUDIA MACHADO, SIAPE 1159884, ocupante do cargo de Técnica de
laboratório/área, com lotação no Centro de Ciências Agrárias/CCA, para participar de
Estudo no exterior/Estágio junto ao Commonwealth Scientific and Industrial Research
Organisation-CSIRO, em Brisbane/Austrália, no período de 01/12/2024 a 01/06/2025, com
ônus CNPQ (Processo 23080.043353/2024-32);
FERNANDO DIEFENTHAELER, SIAPE 1688908, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física /DEF/CDS para
participar do evento 18th International Symposium of 3DAHM, em Montevidéu/Uruguai, e
para realizar visita técnica à Universidade de Flores, em Buenos Aires/Argentina, no
período de 03/12/2024 a 09/12/2024, com ônus UFSC e CAPES/PROEX (Processo
23080.056606/2024-38);
ROSALIA ALDRACI BARBOSA LAVARDA, SIAPE 1904139, ocupante do cargo de
Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da
Administração/CSE, para participar de atividades docentes e do Evento Latin American
Practice & Process Gathering, em Medellín/Colômbia, no período de 30/11/2024 a
09/12/2024, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.052110/2024-95);
ROSANA SILVA DE MOURA, SIAPE 1713452, ocupante do cargo de Professora
magistério superior, com lotação no Departamento de estudos especializados em
educação/CED, para participar do evento IV Conferência Nacional da Sociedade Ibero-
Americana de Estudos Heideggerianos, em Mar del Plata e Buenos Aires/Argentina, de
12/11/2024 a 20/11/2024, e para Visita Técnica junto ao Grupo de pesquisas RIPEDE,
vinculado à Universidade Portucalense, em Porto/Portugal, de 15/01/2025 a 25/01/2025,
com ônus limitado (Processo 23080.050343/2024-53).
IRINEU MANOEL DE SOUZA