DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 430, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOSÉ CARLISON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 222****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia, do Hospital Universitário Professor
Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no
período de 02 a 07 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar da
conferência "7th Consensus Conference on the Update and Revision of the International
Guideline for Urticaria / 7th Global Urticaria Forum", em Berlim, Alemanha. (Processo nº
23534.019534/2024-62)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 431, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RAFAELA CRISTINY REMIGIO PITOMBEIRA, matrícula Siape nº 225****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 05 a 12 de dezembro
de 2024, incluindo o trânsito, para participar do encontro "66th ASH Annual Meeting and
Exposition", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23533.032766/2024-16)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
JOSE ROBERTO GOLDIM, Biólogo, de 13/11/2024 a 14/11/2024, a fim de
participar de Disciplina de Bioética y Una Sola Salud, Montevidéu, Uruguai. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.010841/2024-24).
ADRIANA FERNANDES URGELL, Médica, de 06/11/2024 a 11/11/2024, a fim de
participar de Conceptos UC® 2024, Santiago, Chile. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.013082/2024-51).
RENATO FALSARELLA MARTINS MALVEZZI, Analista de TI, de 18/11/2024 a
22/11/2024, a fim de participar de Tanium Converge 2024, Flórida, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.013027/2024-61).
DANIEL CERQUEIRA DEVILLA, Analista de TI, de 18/11/2024 a 22/11/2024, a fim
de participar de Tanium Converge 2024, Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.013036/2024-52).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.043, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais à
servidora KATIA GONÇALVES GUTIERREZ, Matrícula SIAPE N.º 1719360, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe 6, nível 601, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação do Curso Engenharia Ambiental
do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC
103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 857110 a partir de 01.11.2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.297, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o Decreto nº 11.072/2022, a Instrução Normativa Conjunta
SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023, a Resolução do Conselho de Administração (CAD) nº
0054/2023 (10282594), e o constante no Processo nº 23106.123461/2023-71, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora Cibele Maria Pinto Pereira Menezes de Oliveira a
participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), pela Auditoria Interna (AUD), na
modalidade teletrabalho no exterior, nos termos do Parecer CAPGEST 11691914, aprovado
na 31ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa de Gestão da UnB,
realizada em 12/9/2024.
Art. 2º O prazo da presente autorização é de 1 (um) ano a contar da publicação
deste Ato, conforme o Termo Aditivo AUD 11662568.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.106, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, GUILHERME VIANA FERREIRA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Economia, área Teoria Economia; Economia Regional e Urbana;
Economias Agrária e dos Recur-sos Naturais., em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 11/10/2024 a 30/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 144/2024, Processo nº 23106.082097/2024-63.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 2.111, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, NICOLLAS STEFAN SOARES DA COSTA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21
(três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Estatística, área Estatística, em regime de 20 horas semanais, pelo
perí-odo de 14/10/2024 a 31/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 147/2024, Processo nº 23106.090618/2024-56.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 991, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento do servidor Klaus Werner Capelle, matrícula
SIAPE nº 1724836, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para prestar
Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nos
termos do art. 30 da Lei nº 12.772/2012 e do Processo nº 23006.016112/2020- 80, pelo
período de 16/11/2024 a 07/02/2025. Art. 2º Cumpre à UFRN comunicar mensalmente, até
o 5º (quinto) dia útil, a frequência do servidor a esta Universidade.
DACIO ROBERTO MATHEUS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 973/2024/REIT, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de
14 de outubro de 2024, Seção 2, página 33, que concedeu aposentadoria à SILVANA ALVES
DA SILVA GRANDOLPHO, Matrícula SIAPE 1824295,
onde se lê: "com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26º, § 2º inciso I,
e § 6º do referido dispositivo da Emenda Constitucional nº 103/2019",
leia-se: "com
fundamento no artigo
20º, §
2º, inciso II
da Emenda
Constitucional nº 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26º, § 3º inciso I,
e § 6º do referido dispositivo da Emenda Constitucional nº 103/2019".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.597, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.024029/2024-70, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor ALESSANDRO DA SILVA, do quadro funcional efetivo
da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1390079, Identificação Única nº
23900792, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 4,
Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 324446, lotado na Coordenadoria de Diplomas e
Certificados, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.619, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.026101/2024-01, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ELINE AMORIM MARQUES, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Psicologia Social: Comunidades, Movimentos e Políticas Públicas, para
prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40
(quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 22 de outubro de
2024 a 21 de abril de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 50/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de outubro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 4.692, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Marilene Porawski Garrido,
matrícula SIAPE nº 1742100, ocupante do cargo de Coordenadora de Mobilidade Acadêmica,
no período de 17/11/2024 a 24/11/2024, para participar da Mobilidade Acadêmica de
Gestores pelo convênio PILA, promovida pela Universidad Pontofícia Bolivariana, em
Bucaramanga/COL, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.014692/2024-04).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 731, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância, a partir de 21 de outubro de 2024, do cargo de provimento
efetivo de Assistente em Administração de CAMILA CRISTINA MARTINS REAL, Matrícula/SIAPE
nº 1138185, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Direito
e Relações Internacionais - FADIR/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JONES DARI GOETTERT