DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.717, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045709/2024-71; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
DANILO RIBAMAR SA RIBEIRO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 55/2024, publicado no D.O.U. de 04 de outubro de 2024, para o Campus
Medianeira, na vaga nº 0934759, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.718, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.046742/2024-18; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 15 de outubro de 2024, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 01/11/2024, FELIPE MACEDO RIBAS, matrícula
SIAPE nº 3409850, lotado na Reitoria, do cargo efetivo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "01";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.719, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045716/2024-72; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
JACQUELINE LIDIANE DE SOUZA PRAIS, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 55/2024, publicado no D.O.U. de 04 de outubro de 2024, para o
Campus Medianeira, na vaga nº 0934758, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.720, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045713/2024-39; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MARLON RODRIGUES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
55/2024, publicado no D.O.U. de 04 de outubro de 2024, para o Campus Medianeira, na
vaga nº 0934760, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U.
de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.721, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045694/2024-41; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ANTONIO PEDRO BRUSAMARELLO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 54/2024, publicado no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, para o Campus
Francisco Beltrão, na vaga nº 0934749, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045663/2024-90; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
DIANDRO RICARDO BARILLI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 54/2024, publicado no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, para o Campus Francisco
Beltrão, na vaga nº 0934750, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.723, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.046586/2024-95; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JULIA CARVALHO DE
MENEZES, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para a Reitoria, na vaga nº 0304153,
oriunda da vacância de Daniele Ferreira.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.724, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.042968/2024-40;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 10 de outubro de 2024, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, lotado no Campus
Toledo, ocupado por BRUNO VINICIUS NOQUELLI LOMBARDI, Matrícula SIAPE nº 1996844,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05/11/2024.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
CRISTIANE KREUTZ, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 25/10/2024 a 04/11/2024, para participar de missão
internacional no âmbito do Edital Programa Embaixador da UTFPR 2024, na cidade de São
Tomé e Príncipe, República Democrática de São Tomé e Príncipe, com ônus (Processo n°
23064.046015/2024-51);
TATIANA MARIA CECY GADDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 24/10/2024 a 28/10/2024, para participar do 16 COP
de Biodiversidade, Co-creando las Ciudades Simbióticas del Futuro, e Reunião no Urban
Biodiversity Hub,
na cidade de Cali,
Colômbia, com ônus UTFPR
(Processo n°
23064.038742/2024-44).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 422, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CÁSSIA FREIRE VAZ, matrícula Siape nº 148****, empregada pública ocupante do cargo de
Médico - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no
período de 02 a 08 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do
congresso"7th World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition -
WCPGHAN 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23819.003014/2024-41)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 424, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
YANA DE SOUSA RABELO, matrícula Siape nº 167****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 05 a 12 de dezembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "66th ASH Annual Meeting and
Exposition", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23760.017347/2024-71)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 426, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAMILA MARQUES DE VALOIS LANZARIN, matrícula Siape nº 175****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 02 a 07
de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "7th World
Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN 2024", em
Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23820.014215/2024-35)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 428, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto
Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de LEONARDO RODRIGUES RESENDE,
matrícula Siape nº 224****,
empregado público ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia Pediátrica,
do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de
dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Congresso "7th World
Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - WCPGHAN
2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23538.020162/2024-87).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO