Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102300032
32
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 732, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.
18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 21 de outubro de 2024, o servidor SILVIO
PEREIRA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 2139681, ocupante do cargo de Engenheiro-área,
integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Projetos - PU.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 733, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância, a partir de 21 de outubro de 2024, do cargo de provimento
efetivo de Assistente em Administração de CÁSSILA GARCIA FLORES, Matrícula/SIAPE nº
3363684, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Secretaria dos
Órgãos Colegiados/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 736, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor REINALDO DOS SANTOS,
Matrícula/SIAPE nº 1542793, Professor do Magistério Superior, no período de 17 de novembro
de 2024 a 23 de novembro de 2024, para participar do evento "XX SIMPOSIO INTERN AC I O N A L
PROCESOS 
CIVILIZADORES
(XX 
SIPC) 
-
PROCESOS 
SOCIALES
Y 
CIVILIZACIONES
LATINOAMERICANAS", na cidade de Cochabamba, Bolívia. Processo nº 23005.007403/2024-11.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 707, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.022506/2024-63, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 132, publicado no DOU de
24/06/2024, JAQUELENE MENDES DA SILVA, CPF: ***.009.293-**, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Língua Portuguesa/Linguística, no código de vaga nº 0316453, junto a(o) Coordenação do
Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa - Campus São
Bernardo. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 708, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.029019/2024-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 599/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 181,
de 18/09/2024, página 35, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de PAULO
CESAR VIANA VIEIRA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 677 - Autorizar o afastamento do país da servidora LAYLA MARIA CAMPOS ABURAC H I D,
matrícula SIAPE nº 1802673, no período de 1º/12/2024 a 30/11/2025, para realizar Estágio
Pós-Doutoral no Exterior, na Universidade de Granada - Espanha, com ônus limitado para
a UFMT. (Processo nº 23108.066604/2024-00).
Nº 679 - Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO ROBERTO DE PAULO,
matrícula SIAPE nº 1152526, no período de 04/11/2024 a 12/11/2024, para participar da
Missão SCAU 2024, em Guangzhou - China, com ônus para a UFMT (diárias e passagens
Reitoria). (Processo nº 23108.075895/2024-19).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.306-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79,
de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos
Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível
de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Educação, Campo Grande. ALFREDO BECKER, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0608947, decorrente da Portaria Conjunta MEC e SGP/MGI nº 778, de 10 de
setembro de 2024, publicada no DOU, de 16 de setembro de 2024; e PEDRO BATISTA
GODOY NETO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967834, decorrente
de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.282, RTR, de 18 de outubro
de 2024, publicada no DOU, de 21 de outubro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.307-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
INGRID SCUDLER SCHLEICH para o cargo de Assistente em administração, para Campo
Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340071, conforme Portaria nº
1245-RTR/UFMS, de 15 de outubro de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022,
de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado
pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de
janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024,
publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.308-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
MAYARA LUÍZA SILVA GONÇALVES para o cargo de Assistente em administração, para
Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 962534, conforme
Portaria nº 1245-RTR/UFMS, de 15 de outubro de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº
108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU,
de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de
2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.309-RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140,
de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos
Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Educação, Campo Grande. ISADORA AJALA MARTINEZ, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 340071, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.220, RTR, de 8 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 10 de
outubro de 2024; e ANA PAULA RIBEIRO GONDIM, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 962534, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.202,
RTR, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 7 de outubro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.002457/2022-40; resolve:
Nº 1.505 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) PATRICIA MAURER,
ocorrida através da Portaria n° 1.421 de 01 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 192
de 03 de outubro de 2024, Seção 2, página 32, por motivo de não comparecimento para
a posse. CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.002457/2022-40.
Nº 1.506 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Biologia,
Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com
o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, NATALIA HORSTMANN RISSO, habilitado(a)
em Concurso Público conforme Edital nº 486 de 20/12/2019, publicado no DOU de 24/12/2019,
homologado através do Edital nº 367 de 27/12/2020, publicado no DOU de 30/12/2020, no
código de vaga nº 826174 decorrente da vacância de Franciele Cabral Pinheiro.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.063/UFPEL, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026702/2024-57, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO COSTA DE MOURA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1894476, SIAPECAD nº 01676859, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de
Participação Comunitária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.080/UFPEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.021135/2024-42, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora URSULA ROSA DA SILVA, Vice-
Reitora, no período de 05 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para
esta Universidade, a fim participar do evento "31 Jornadas de Jóvenes Investigadores de
AUGM - Asociación de Universidades Grupo Montevideo", em Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

Fechar