DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 632 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ANTÔNIO HELVÉCIO TÓTOLA ,
lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para
ministrar minicurso sobre Bioinsumos: produção de bioinoculantes, organizado pela
empresa Tecnomyl Paraguay S.A, em Villeta, no Paraguai, no período de 10 a 15 de
novembro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.034550/2024-27)
Nº 633 Art. 1º Nomear a servidora MARIA MÔNICA REIS MONDAINI, matrícula SIAPE nº
****524, para exercer a função de Secretária da Pró-reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento - FG-4.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.095, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.034292/2024-98, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora TELMA CRISTINA FONTES
CERQUEIRA, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE nº 2115138, lotada no Departamento
de Fisioterapia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, para realizar visita
técnica e imersão na Universidade da Flórida e participar de programa de observação no
UH Health Jacksonville, nas cidades de Gainesville e Jacksonville, Flórida, EUA, pelo período
de 09/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.305, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora JOCYLEIA SANTANA DOS
SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1420932, lotada na
Coordenação do Curso de Pedagogia, Campus de Palmas, para participar do V Congresso
Internacional Mundos Indígenas Europa (V COIMI), que será realizado em 4 (quatro) países,
sendo eles, Polônia (Varsóvia), França (Paris), Espanha (Sevilha) e Portugal (Lisboa), pelo período
inicial de 15 (quinze) dias, a contar de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2024 e prorrogação
de 01 (um) dia, até 04 de dezembro de 2024. Dados no processo nº 23101.007717/2024-25.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de novembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.916385/2024-22, resolve:
Nº 770 - autorizar o afastamento, do País, de LUÍS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV
e 1512149-9/Siape, no período de 30 de novembro a 6 de dezembro de 2024, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica à Università di Catania - UNICT, na Itália, com ônus
limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando
o que consta do Processo SEI 23114.915465/2024-61, resolve
Nº 771 - 1. exonerar, a pedido, SÔNIA MARIA FERNANDES, matrículas 7708-9/UFV e
1194542-0/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Matemática, FUC 001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar ANDRÉ
JUNQUEIRA DA SILVA CORREA, matrículas 11449-9/UFV e 2065211-1/Siape, para ocupar a
função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 473, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004615/2024-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus (diárias e passagens), da servidora
VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula
SIAPE nº 25*****, CPF nº ***.342.233-**, no período 25 a 31 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, para participar do XXIII Encontro dc Reitores do Grupo Tordesilhas,
promovido pela Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 477, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Dispensar MARY ANN MENEZES FREIRE, matrícula SIAPE nº 29***21, CPF
nº ***.766.****-70, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
classe de Adjunto C, nível 04, do Cargo de Direção (CD-03) de Diretora de Extensão, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 478, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA PAULA DE OLIVEIRA SCIAMMARELLA, matrícula
SIAPE nº 10**879, CPF nº ***.070.***-08, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto C, nível 01, do Cargo de Direção (CD-04) de Assessora da Vice-Reitoria.
Art. 2º Designar ANA PAULA DE OLIVEIRA SCIAMMARELLA, matrícula SIAPE nº
10**879, CPF nº ***.070.***-08, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto C, nível 01, para o Cargo de Direção (CD-3) de Diretora de Extensão, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 481, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Designar MARY ANN MENEZES FREIRE, matrícula SIAPE nº 29**721, CPF
nº ***.766.***-70, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto
C, nível 01, para o Cargo de Direção (CD-04) de Assessora da Vice-Reitoria.
Art. 2' Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor João Flávio da Silveira Petruci, professor do
magistério superior, no período de 13/11/2024 a 28/01/2025, trânsito incluso, para a
realização de pós-doutorado em Química Analítica, na Universidade de Ulm, na cidade
de Ulm, Alemanha, com ônus limitado. Processo: 23117.055084/2024-92.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora Vanessa Stefani Sul Moreira, professora do
magistério superior, no período de 03/12/2024 a 15/12/2024, trânsito incluso, para
participar dos seguintes eventos:
1) Visita científica no Museu de História Natural de Londres, na cidade de
Londres, Inglaterra;
2)  Congresso
BES, 
a
ser 
realizado
pela
British 
Ecological
Society,
na cidade de Liverpool, Inglaterra.
Com ônus ao CNPq e à UFU. Processo: 23117.058478/2024-01.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.868, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do
Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da
Educação; e a documentação constante do Processo nº 23117.057726/2024-98, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(à) servidor(a)
Juliana Pereira da Silva Faquim, Matrícula SIAPE nº 2939399, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no período de 22/10/2024 a 21/10/2027.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA CARF N° 1.905, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do
D.O.U de 22 de dezembro de 2023 e 2 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta do
processo nº 15169.000378/2024-43, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, EURIDARK DE MENEZES BRAGA, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1447409, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Gestão de Riscos, Controle Interno e Integridade, código
FCE 1.01, da Divisão de Planejamento e Governança do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA CARF N° 1.906, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do
D.O.U de 22 de dezembro de 2023 e 2 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta do
processo nº 15169.000378/2024-43, resolve
Art. 1º Designar EURIDARK DE MENEZES BRAGA, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1447409, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Planejamento e Acompanhamento do Julgamento, código
FCE 1.01, da Divisão de Planejamento e Acompanhamento do Julgamento da Coordenação-
Geral de Gestão do Julgamento do Conselho Administrat
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR