DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA MF/PGFN N° 1.920, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.004001/2024-84, resolve:
Designar CARLOS FERNANDO AUTO RIBEIRO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1658131, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Procurador Regional, código FCE 1.13, da Procuradoria Regional
da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares simultâneos do titular e na vacância da função.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 1.935, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.007755/2024-03, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria PRFN1/PGFN/MF nº 1801, de 3 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 16 de outubro de 2024, Seção 2, página 28.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 1.937, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.007740/2024-37, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria PRFN1/PGFN/MF nº 1875, de 14 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 16 de outubro de 2024, Seção 2, página 28.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 1.938, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.007507/2024-54, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria PRFN1/PGFN/MF nº 1874, de 14 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 16 de outubro de 2024, Seção 2, página 28.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 1.939, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.007378/2024-02, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria PRFN1/PGFN/MF nº 1800, de 3 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 16 de outubro de 2024, Seção 2, página 28.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.004079/2024-07, resolve:
Nº 1.909 - Dispensar FERNANDA REGINA VILARES, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1553055, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva do Chefe de Divisão de Gabinete, código FCE 1.07, da da Procuradoria Regional
da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
Nº 1.910 - Designar MAYA LISBOA CUNHA E SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1793787, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Gabinete, código FCE 1.07, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.912, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 19839.004001/2024-84, resolve:
Designar CARLOS FERNANDO AUTO RIBEIRO, Procurador da Fazenda Nacional,
Siape nº 1658131, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional,
código FCE 1.10 da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente ocupa.
JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL PGAD/MF DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 4º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.009500/2024-05, resolve:
Nº 1.924 - Designar CARLOTA VARGAS BURANELLO, Procuradora da Fazenda Nacional,
Siape nº 1511581, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função
Comissionada Executiva do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orientação
e Uniformização em Contratação Pública, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da
Procuradoria-Geral 
Adjunta 
de 
Consultoria 
Administrativa, 
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu eventual na vacância da função,
ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
Nº 1.925 - Dispensar, a pedido, ELMO JOSÉ DUARTE DE ALMEIDA JÚNIOR, Procurador da
Fazenda Nacional, Siape nº 1576783, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 1,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral
Adjunta de Consultoria Administrativa.
Nº 1.926 - Designar DÉBORA DE BRITO LOUSANO, Siape nº 1558238, Procuradora da
Fazenda Nacional, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 1, código FCE 1.07,
da
Coordenação-Geral
de
Contratação Pública,
da
Procuradoria-Geral
Adjunta de
Consultoria Administrativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 1.927 - Designar DÉBORA DE BRITO LOUSANO, Siape nº 1558238, ELKE MENDES CUNHA ,
Siape nº 1214077 e CHRISTIAN FRAU OBRADOR CHAVES, Siape nº 1516666, todos
Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutos
simultâneos da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e
Assessoramento Jurídico 4, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública,
da Procuradoria-Geral Adjunta de
Consultoria Administrativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, e de seu
substituto eventual.
Nº 1.928 - Designar ELKE MENDES CUNHA, Siape nº 1214077, CHRISTIAN FRAU OBRADOR
CHAVES, Siape nº 1516666 e CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRÁ, Siape nº 1793942, todos
Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutos
simultâneos da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e
Assessoramento Jurídico 1, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública,
da Procuradoria-Geral Adjunta de
Consultoria Administrativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, e de seu
substituto eventual.
Nº 1.929 - Designar CARLA MARIA DE MEDEIROS PITÁ, Siape nº 1793942, Procuradora da
Fazenda Nacional, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 4, código FCE 1.07,
da
Coordenação-Geral
de
Contratação Pública,
da
Procuradoria-Geral
Adjunta de
Consultoria Administrativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 1.930 - Dispensar, a pedido, MARCELO HENRIQUE TEOBALDO DE CAMARGO, Procurador
da Fazenda Nacional, Siape nº 1321908, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 4,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral
Adjunta de Consultoria Administrativa.
Nº 1.931 - Designar ELKE MENDES CUNHA, Siape nº 1214077, Procuradora da Fazenda
Nacional, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 2, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria
Administrativa nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 1.932 - Designar DÉBORA DE BRITO LOUSANO, Siape nº 1558238, ELKE MENDES CUNHA ,
Siape nº 1516666 e CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRÁ, Siape nº 1214077, todos
Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substitutos
simultâneos da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e
Assessoramento Jurídico 3, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública,
da
Procuradoria-Geral Adjunta
de
Consultoria
Administrativa nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, e de seu
substituto eventual.
Nº 1.933 - Designar CHRISTIAN FRAU OBRADOR CHAVES, Siape nº 1516666, Procurador da
Fazenda Nacional, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 3, código FCE 1.07,
da
Coordenação-Geral
de
Contratação Pública,
da
Procuradoria-Geral
Adjunta de
Consultoria Administrativa nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 1.934 - Designar DÉBORA DE BRITO LOUSANO, Siape nº 1558238, CHRISTIAN FRAU
OBRADOR CHAVES, Siape nº 1516666 e CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRÁ, Siape nº
1793942, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o
encargo de substitutos simultâneos da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão
de Consultoria e Assessoramento Jurídico 2, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
e de seu substituto eventual.
LUCIANA LEAL BRAYNER
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL MF-PGFN-PGAGE Nº 1.922, DE 22 DE OUTUBRO DE
2024
A PROCURADORA-GERAL
ADJUNTA DE
GOVERNANÇA E
GESTÃO
ESTRATÉGICA DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da
competência que lhe foi atribuída no inciso V do artigo 5º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pela Portaria PGFN nº 11.023, de 10 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 13 de setembro de 2021 e retificada no DOU de 16 de
setembro de 2021, e as demais informações constantes no Processo SEI n°
19839.004079/2024-07, resolve:
Dispensar
FERNANDA
REGINA VILARES,
Procuradora
da
Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1553055, do encargo de Diretor do Centro de
Altos Estudos - CEAE da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região.
ISADORA RASSI JUNGMANN