DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Estado de Alagoas:
1. Diego Cavalcante Barros, titular; e
2. Waldier José da Paixão Souza, suplente;
c) Estado do Amapá:
1. Israelton Soto Zúñiga Sobral, titular; e
2. Yzabelle Cristina da Costa Soares Canuto, suplente;
d) Estado do Amazonas:
1. Flávia Ribeiro Batista, titular; e
2. Geovane Melo de Amorim, suplente;
e) Estado da Bahia:
1. Gabriel Ribeiro de Oliveira, titular; e
2. João Miguel Chaves Almeida, suplente;
f) Estado do Ceará:
1. Lidiane Nogueira Rebouças, titular; e
2. Marco Túlio Alves Siqueira, suplente;
g) Distrito Federal:
1. Thiago Frederico de Souza Costa, titular; e
2. Izabelle Roberta Barros de Oliveira, suplente;
h) Estado do Espírito Santo:
1. Carlos Augusto Lopes, titular; e
2. José Carlos Fiorido, suplente;
i) Estado do Maranhão:
1. Erisson Alan Sousa Lindoso, titular; e
2. Marcelo Francisco Azevedo de Matos, suplente;
j) Estado de Mato Grosso:
1. Lenice Silva dos Santos Barbosa, titular; e
2. Juliana Chiquito Palhares, suplente;
k) Estado de Mato Grosso do Sul:
1. Denise Fátima Barbosa Souza e Silva, titular; e
2. Marcos Estevão dos Santos Moura, suplente;
l) Estado de Minas Gerais:
1. Aloisio Antonio Andrade de Freitas, titular; e
2. Dilma Aparecida Alves Seabra de Abreu Rocha, suplente;
m) Estado do Pará:
1. Evandro Garla Pereira da Silva, titular; e
2. Renata Cristina Blanco Rodrigues Hage, suplente;
n) Estado da Paraíba:
1. Tullio Polari Leitão, titular; e
2. Patricia Rangel Botelho de Araújo, suplente;
o) Estado do Paraná:
1. Juliane Maria Fonseca Silva, titular; e
2. Caroline Arns de Santa Cruz Arruda, suplente;
p) Estado de Pernambuco:
1. Débora Fonsêca Barbosa, titular; e
2. Yury Francisco Ribeiro, suplente;
q) Estado do Piauí:
1. Tiago Mendes Vasconcelos, titular; e
2. Celio Luiz Barbosa, suplente;
r) Estado do Rio de Janeiro:
1. Mariléia Silva de Paula, titular; e
2. Paulo Cesar de Oliveira, suplente;
s) Estado do Rio Grande do Norte:
1. Gabriel Medeiros de Miranda, titular; e
2. Juliana da Silva, suplente;
t) Estado do Rio Grande do Sul:
1. Rodrigo Silva Vasconcellos, titular; e
2. Paulini Braun Wegner, suplente;
u) Estado de Rondônia:
1. David Inácio dos Santos Filho, titular; e
2. Laura Taiane Albuquerque de Sá, suplente;
v) Estado de Roraima:
1. Hércules da Silva Pereira, titular; e
2. Michelly Regina Viau Fernandes, suplente;
w) Estado de Santa Catarina:
1. Fernando Henrique da Silveira, titular; e
2. Marcos Edwin Mey, suplente;
x) Estado de São Paulo:
1. Eliana Borges Gonçalves Rodrigues da Silva, titular; e
2. Lucas Roncati Guirado, suplente; e
y) Estado do Tocantins:
1. Deusiano Pereira de Amorim, titular; e
2. Jessé Alves do Nascimento, suplente.
Art. 2º
A participação na
Comissão Interfederativa
Permanente será
considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o §
3º do art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e no Processo Administrativo nº
08020.001103/2021-01, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024,
que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de
Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro
de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..................................................................................................................
................................................................................................................................
II - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
................................................................................................................................
c) Vinicius de Lara Ribas, titular; e Clayse Moreira e Silva, suplente; e
............................................................................................................................... " (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
RICARDO LEWANDOWSKI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.741, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal CLYTON EUSTAQUIO XAVIER para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Disciplina da
Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 482, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, aposentadoria voluntária integral a MARIA DAS DORES GODOI
LOPES, matrícula Siape nº 0161615, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 08007.003042/2024-20).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 484 - Designar JACO ELIAS PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão de Administração de Ativos da Coordenação de Administração, Controle e
Destinação de Ativos da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Gestão de
Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE
1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 485 - Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2024, GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA DOS
SANTOS do encargo de substituta eventual do Coordenador de Documentação e
Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
Nº 486 - Designar ROGERIO DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e
Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.643, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
1071316-41.2021.4.01.3400
-
4ª VFDF,
e
o
que
consta
no Processo
SEI
nº
00410.141750/2021-41, resolve:
Nomear MATHEUS FERREIRA DE VASCONCELOS para exercer o cargo efetivo de
Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada
pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído
pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do LIX Curso de Formação
Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei
nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 78661.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006006/2024-11; resolve:
Nº 3.663 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula
PF nº 9.370, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.
Nº 3.664 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal CLARISSA CASSOL DALMOLIN, matrícula PF nº 9.517,
da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
Nº 3.665 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula
PF nº 9.370, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos
Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Santa Catarina, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08280.013248/2024-29; resolve:
Nº 3.666 DISPENSAR o Agente de Comunicação Social CLAUDIO AUGUSTO CUNHA
NASCIMENTO, matrícula PF nº 15.227, da função de Chefe do Setor de Comunicação Social
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
Nº 3.667 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ERIKA TRIXIE PIMENTEL AMARAL, matrícula
PF nº 21.211, para a função de Chefe do Setor de Comunicação Social da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
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