DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.609, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARIANA COELHO DEUSDARA, matrícula SIAPE n. 207****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Fiscalização de
Empreendimentos Licenciados, da
Coordenação de
Fiscalização de
Poluentes e Empreendimentos Licenciados,
da Coordenação-Geral de Fiscalização
Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.610, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de outubro de 2024, JOANICE LUBE BATTILANI,
matrícula SIAPE n. 151****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva
de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Mato Grosso do
Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 160/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.026099/2020-47, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALFREDO ESTEVÃO DE BARROS
LEITE, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar de Programa Institucional
de Doutorado Sanduíche (PDSE/CAPES/MEC) no NASA Jet Propulsion Laboratory, em
Pasadena, Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 1º de novembro de 2024 a 28 de
fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DESPACHOS ICMBIO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço dos
servidores:
Nº 68 LORENNA DUARTE DE OLIVEIRA, Técnica Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da 16ª Conferência das Partes (COP16) da
Convenção sobre Diversidade Biológica, em Cali, Colômbia, de 24 a 30 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado.
Nº 69 PAULO CÉSAR JESUS TORRES, Agente Temporário Ambiental, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 16ª Conferência das Partes
(COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Cali, Colômbia, de 24 a 30 de
outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 218, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001184/2024-15, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 215, de 11 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2024, seção 2, página 45,
onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1358739",
leia-se: "matrícula SIAPE nº 1358838".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL N° 219, DE 21 DE OUTUBRO DE 24
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06
de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137,
de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o
constante nos autos do Processo nº 02011.001024/2024-68, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 192, de 19 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2024, seção 2, página 55,
Onde se lê: "para o cargo de Coordenadora de Visitação, código FCE 1.10".
Leia-se: "para o cargo de Coordenadora de Visitação, código CCE 1.10"
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 92, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, de acordo com
o disposto no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante no Processo nº 48300.001378/2024-58, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor RENATO LOURENÇO
GUEDES, matrícula SIAPE nº 1373130, Administrador, Classe "A", Padrão I, código da vaga
356927, a contar de 22 de outubro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002774/2023-65, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 28 de outubro de 2024, o Especialista em
Regulação Murilo Antunes Braga do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na
Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 300, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002774/2023-65, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 28 de outubro de 2024, o Especialista em
Regulação Ronald Edward Hardinge-Bailey de Amorim em Cargo Comissionado Técnico CCT
IV na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 301, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002774/2023-65, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I do art. 6º da Portaria nº 313, de 28 de agosto de 2023, publicada
no D.O. de 05.04.2024, seção 2, p. 49, v. 65, n. 66, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º ........................................................................................................
I - Ronald Edward Hardinge-Bailey
de Amorim, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Projeto para Inovações da Gestão
Tarifária e de Monitoramento Tarifário e Avaliação Regulatória;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 28 de outubro de 2024.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 310, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37 da Constituição Federal; no
art. 10, IV e VII, do Anexo I do Decreto nº 2.335/97; no art. 16, IV e VII, do Regimento
Interno da ANEEL; e o que consta do Processo nº 48500.003396/2024-18, resolve:
Art. 1º Alterar o fundamento de aposentadoria do servidor Celso Eduardo
Hermisdorff, matrícula SIAPE nº 1443290, ocupante do cargo de Especialista em Regulação
de Serviços Públicos de Energia, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal efetivo desta
Agência, para o art. 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 471, de 18/12/2023, publicado no D.O. de
02.01.2024, seção 2, p. 45, v. 65, n. 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48095.002107/2024-92, O Diretor-Presidente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor ALBERT TEIXEIRA CARDOSO, Pesquisador em Geociências,
lotado no Núcleo de Criciúma, viajar a Montevidéu, Uruguai, com ônus, no período de 30
de outubro a 09 de novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar no
evento "Taller de Águas Subterraneas y Humedales".
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48098.002450/2024-15, O Diretor-Presidente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país da Senhora ANDREA SEGURA FRANZINI, Superintendente Regional
de São Paulo, viajar à Montevidéu, Uruguai, com ônus, no período de 30 de outubro a 02
de novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar do evento "Águas
Subterrâneas e Humedales".
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente