DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48095.002108/2024-37, O Diretor-Presidente da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país da Senhora ISADORA AUMOND KUHN, Pesquisadora em Geociências,
da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial (GEHITE-PA), viajar a Montevidéu, Uruguai,
com ônus, no período de 30 de outubro a 09 de novembro de 2024. A referida viagem tem
como objetivo participar e organização do evento sobre "Hidrologia Isotópica".
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Diretor-Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País do Senhor ROBERTO EDUARDO
KIRCHHEIM, Processo SEI n° 48098.002450/2024-15. Publicado no D.O.U. de 22 de outubro
de 2024, seção 2, número 205, folha 42, onde se lê: 48098.002450/2024-15. - leia-se:
48035.002783/2024-71.
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 732, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 03101.002906/2024-02, resolve:
Designar a servidora LILIAN MILENA ALBUQUERQUE VIANA, matrícula SIAPE nº
1050599, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Bancos
Multilaterais, código FCE 1.07, da Coordenação de Bancos Multilaterais, da Coordenação-
Geral de
Instituições Financeiras
Internacionais, da
Subsecretaria de
Organismos
Internacionais 
e 
Desenvolvimento, 
da 
Secretaria
de 
Assuntos 
Internacionais 
e
Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 735, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.003146/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DE MACEDO REIS, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1764810, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.003194/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO AGUIAR CERRI, matrícula SIAPE nº 1550915, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação
Social, código FCE 1.15, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, no período de 6 de novembro a 9 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 1.238 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, BRUNO GONCALVES CABRAL, CPF nº XXX.784.065-XX, matrícula nº
2338149, no cargo inacumulável de Auditor Estadual de Controle Externo, do quadro
permanente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na forma do disposto no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/10/2024.
N° 1.239 - Dispensar JULIA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.581.047-XX,
da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de
Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 16/09/2024.
N° 1.240 - Designar NADYA MARIA DEPS MIGUEL FERREIRA, CPF nº XXX.209.227-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de
Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 1.245 - Designar HENRIQUE OLIVEIRA REZENDE, CPF nº XXX.159.101-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 1.249 - Dispensar EDUARDO DE SOUSA VELOSO, CPF nº XXX.164.196-XX, da atribuição
de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Belo Horizonte -
Norte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 14/10/2024.
N° 1.250 - Dispensar BERNARDO SOUZA MELLO VISCARDI, CPF nº XXX.550.521-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Pecuária, do(a)
Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.3, desta Fundação.
N° 1.251 - Dispensar ROSANE TEIXEIRA DE SIQUEIRA E OLIVEIRA, CPF nº XXX.891.287-XX, da atribuição
de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de
População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE-Nº 1.247, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 9º e do art. 10 do Estatuto da Fundação de Apoio
à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores listados abaixo, indicados pelo Conselho Diretor
do IBGE na forma do art. 10, inciso I, do Estatuto da Fundação IBGE+, para compor o
Conselho Curador da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE -
Fundação IBGE+:
I - Titulares:
a) WALID NEMER DAMOUS SOBRINHO, SIAPE 7762329, Gerente de Relações
Institucionais do IBGE;
b) FRANCISCO GARRIDO BARCIA, SIAPE 774054, Superintendente Estadual do
IBGE em São Paulo;
c) SONIA VAL DIAS, SIAPE 763300, Chefe de Gabinete do Presidente do IBGE;
II - Suplentes:
a) EDSON CHUN-ICHI EBARA, SIAPE 1362123, Gerente de Relações Institucionais
substituto do IBGE;
b) ROSE MARY RODRIGUES, SIAPE 763240, Diretora-Executiva substituta do
IBGE; e
c) ANTONIO TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE 6772432, servidor aposentado
do IBGE.
Art. 2º Nomear os servidores listados abaixo, indicados pelo Conselho Curador
do IBGE na forma do art. 10, inciso II, do Estatuto da Fundação de Apoio à Inovação
Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, para compor o Conselho Curador da
Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+:
I - Titular: LUIZ GONZAGA DE MELLO BELLUZZO, doutor pela Universidade
Estadual de Campinas - UNICAMP, economista e professor; e
II - Suplente: LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL, doutora pela Universidade de
São Paulo - USP, economista e professora.
Art. 3º Nomear os servidores listados abaixo, eleitos pelos servidores ativos do
quadro permanente do IBGE na forma do art. 10, inciso III, do Estatuto da Fundação de
Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, para compor o
Conselho Curador da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE -
Fundação IBGE+:
I - Titular: CLICIAN DO COUTO OLIVEIRA, SIAPE 1342348, Tecnologista da
Gerência de Indicadores Sociais da Coordenação de População e Indicadores Sociais da
Diretoria de Pesquisas do IBGE; e
II - Suplente: PAULO ROBERTO GAUDIO DE ALMEIDA, SIAPE 2103713, Chefe da
Agência do IBGE em Guarulhos/SP.
Art. 4º Indicar o servidor WALID NEMER DAMOUS SOBRINHO, SIAPE 7762329,
como Presidente do Conselho Curador da Fundação de Apoio à Inovação Científica e
Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+.
Art. 5º O Conselho Curador, órgão superior de direção, fiscalização e controle
da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+ será
composto por 5 (cinco) membros titulares, e igual número de suplentes, com mandatos de
2 (dois) anos, a contar da posse, permitida a recondução por iguais períodos, sendo:
I - 3 (três) membros, e o respectivo suplente, indicados pelo Conselho Diretor do IBGE;
II - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicado pelo Conselho Curador do IBGE; e
III - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, eleito entre os servidores estáveis
do IBGE com mais de 10 anos de exercício.
Art. 6º Fica revogada a Portaria IBGE nº 1.188, de 7 de outubro de 2024.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 23 de outubro de 2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE-Nº 1.248, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 9º e do art. 14 do Estatuto da Fundação de Apoio
à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores listados abaixo, indicados pelo Conselho Diretor
do IBGE na forma do art. 14, inciso I, do Estatuto da Fundação de Apoio à Inovação
Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, para compor o Conselho Fiscal da
Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+:
I - Titular GABRIEL CORREA TELES DE ASSIS, SIAPE 2340672, Contador do IBGE; e
II - Suplente EURICO DE SOUZA GOMES FILHOS, SIAPE 763658, servidor
aposentado do IBGE.
Art. 2º Nomear os servidores listados abaixo, indicados pelo Conselho Curador
do IBGE na forma do art. 14, inciso II, do Estatuto da Fundação de Apoio à Inovação
Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, para compor o Conselho Fiscal da
Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+:
I - Titular: NELIO FERREIRA MACHADO, SIAPE 762486, Corregedor do IBGE; e
II - Suplente: MILLANE CHAVES DA SILVA, SIAPE 1192575, Superintendente
Estadual do IBGE em Mato Grosso.
Art. 3º Nomear os servidores listados abaixo, eleitos pelos servidores ativos do
quadro permanente do IBGE na forma do art. 14, inciso III, do Estatuto da Fundação de
Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, para compor o
Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE -
Fundação IBGE+:
I - Titular ROSINADJA BATISTA DOS SANTOS MORATO, SIAPE 1924934, Chefe da
Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos da Superintendência Estadual do IBGE
em Sergipe; e
II - Suplente PAULO HENRIQUE SCHRODER, SIAPE 1541712, Assistente Técnico
da Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina.
Art. 4º O Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Inovação Científica e
Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+ será presidido pelo servidor GABRIEL CORREA TELES
DE ASSIS, SIAPE 2340672.
Art. 5º O Conselho Fiscal, órgão permanente de controle interno, responsável
pela fiscalização da gestão econômico-financeira da Fundação de Apoio à Inovação
Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, será composto por 3 (três) membros,
e igual número de suplentes, com mandatos de 2 (dois) anos, a contar da posse, permitida
a recondução por iguais períodos, sendo:
I - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicado pelo Conselho Diretor do IBGE;
II - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicado pelo Conselho Curador do IBGE; e
III - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, eleito entre os servidores estáveis
do IBGE com mais de 10 anos de exercício.
Art. 6º Fica revogada a Portaria IBGE nº 1.189, de 7 de outubro de 2024.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 23 de outubro de 2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE-Nº 1.252, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 18, parágrafo segundo, do Estatuto da Fundação de
Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor aposentado do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, Senhor MARCO CICERO NOCE DE PAULO MACIEL, para a função de
Diretor-Executivo da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE -
Fundação IBGE+.